DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 388/2023
O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe.
Empresa Vencedora: Maia Melo Engenharia Ltda. CNPJ nº 08.156.424/0001-51 Item: 01 -
R$ 11.850.000,00 Objeto: Serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade,
segurança e ambiental da rodovia BR-230/PB, do km 2,00 ao km 28,10
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 393017-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 393022
Número do Contrato: 111/2017.
Nº Processo: 50618.001665/2014-64.
Pregão. Nº 490/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Este Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90
(noventa) dias consecutivos e do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias
consecutivos. O presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 28/10/2023,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, totalizando 930 (novecentos e
trinta) dias consecutivos de execução, passando a vencer em 26/01/2024. O prazo de
vigência do contrato, com vencimento em 26/01/2024, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias consecutivos, passando a vencer em 25/04/2024. Vigência: 26/01/2024 a
25/04/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 740/2020.
Nº Processo: 50610.005131/2020-25.
Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: 4º
termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0740.2020 que entre si fazem o departamento
nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no
estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa ticket gestão em manutenção ezc
s.a. Para a serviços continuados de implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro
processado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos
(mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças
originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), além de transporte por
guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio e pick-ups)..
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.870,00.
Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 448/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50607000473/23-51. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Eliminação de Pontos Críticos
localizados na Rodovia: BR-354/RJ - Trecho: Div. MG/RJ - Entr. BR-116/RJ (Eng.º Passos);
Subtrecho: ENTR BR-485 (DIV MG/RJ) - ENTR BR-116 (ENGENHEIRO PASSOS); Segmento: km
0,00 ao km 26,20; Extensão: 26,20 km; SNV 354BRJ061, a cargo do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro SRERJ/DNIT Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. República do Chile, 230, 3º Andar Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2023,
às
15h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LUIZ CORREIA
Superintendente
(SIDEC - 06/11/2023) 393019-39301-2023NE008070
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AV I S O
O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Rondônia, torna público a
decisão de recurso em última instância, no qual CONFIRMA, em sua totalidade, a decisão lavrada
pelo Pregoeiro que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Empresa
CAVALCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., com a manutenção da Aceitação e Habilitação da
Empresa LCM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., no Pregão Eletrônico nº 0368/2023-22.
Porto Velho/RO, 6 de novembro de 2023.
ANDRÉ LIMA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622001436202291. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente
ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia BR-429/RO, Trecho: Entr
BR-364/RO (A) (Ji-Paraná) - Front. Brasil/Bolívia (Costa Marques); Subtrecho: Entr BR-
364/RO (B) (Presidente Médici) - Seringueiras; Segmento: km 0,00 ao km 157,30,
Extensão: 157,30 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro
Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00518-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
20/11/2023 
às
10h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit Ro
(SIASGnet - 06/11/2023) 393014-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 509/2023 - UASG 390070
Nº Processo: 50009000915202316. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OAEs NA RODOVIA BR-210/RR.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Ville 
Roy,
3563, 
Canarinho,
Boa
Vista, 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/390070-99-00509-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
PAULO LUIZ FRANCA
Presidente de Comissão
(SIASGnet - 06/11/2023) 390070-39252-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393015
Número do Contrato: 581/2022.
Nº Processo: 50621.001040/2022-53.
Dispensa. Nº 171/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 13.076.013/0001-96 - INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DE
SERGIPE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo com
reajuste de preços do contrato nº 581/2022, referente aos serviços continuados de agente
de integração de estágio, para atuar como auxiliar na administração do programa de
concessão de vagas de estágios remuneradas a estudantes de nível médio e superior, por
alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino regular em
instituições de educação superior ou de ensino médio, nos termos da lei nº 11.788, de 25
de setembro de 2008, e da instrução normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (12760406). Vigência:
15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585,79. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação doc. SEI Nº 16021002. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT
NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SERGIPE- CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO/SE, CNPJ 10.728.444/0002-82. Objeto:
Consiste na transferência do direito de propriedade do CAMINHÃO CAÇAMBA IVEC O
TECTOR 170E22 ATTACK 4x2 2p (diesel) 2014/2014, PLACA QKQ-1331, conforme o constante
no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (16021002), de propriedade do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela Comissão Especial,
designada pela Portaria n° 4312, de 02 de agosto de 2023, como Inservível, conforme
prescreve o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, cujos procedimentos constam no
processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.000666/2023-23. Valor Total da
Doação: R$ 79.950,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 295/2022.
Nº Processo: 50623.001524/2021-00.
Pregão. Nº 146/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo
de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 00295/2022-23, em
decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais
betuminosos, autorizado pelo superintendente regional o reajustamento extraordinário no
valor de R$ 3.160.422,30. Vigência: 27/06/2022 a 29/06/2026. Valor Vigente do Contrato:
R$ 42.652.747,97. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.004653/2023-45.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: Infra S.A, razão social VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 09.547.021/0001-04 - MODUS CONSULTORIA ORGANIZACIONAL EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria especializada para
realização de diagnóstico, revisão da política vigente e elaborar Programa de Qualidade de
Vida no Trabalho (PQVT), direcionado aos empregados da contratante, com base na
aplicação do inventário de avaliação da qualidade de vida no trabalho, IA_QVT para
atendimento às necessidades da contratante.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2023 a
06/04/2024. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E
COMPETITIVIDADE NO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 540006
Nº Processo: 72031004544202399 . Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a
participação do Ministério do Turismo, por meio de cota de patrocínio ao evento 35ª
edição do FESTURIS Gramado Feira Internacional de Turismo, que ocorrerá no Centro
de Eventos Serra Park, em Gramado/RS entre os dias 9 a 12 de novembro de 2023,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme item 4 do Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em
03/11/2023. GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA. Diretora de Marketing, Eventos e
Expansão Digital. Ratificação em 06/11/2023. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI.
Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade No Turismo.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.081.926/0001-77 ROSSI &
ZORZANELLO LTDA.
(SIDEC - 06/11/2023) 540006-00001-2023NE000001