DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 206782. Aditivo Bacen/Demap nº 50.376-1/2022. Objeto: alteração da data de
início de vigência contratual para o dia 1º de agosto de 2023 e acréscimo de serviços, com
fulcro no art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei nº 8.666/1993. Contratada: Smart Cofres
Manutenção e Instalações LDTA. CNPJ: 15.505.627/0001-71. NE: 90829/2023. Valor:
R$15.120,00. Vigência: 1º.8.2023 a 1º.8.2024. Publicação do Contrato no DOU nº 201, de
21.10.2022, seção 3, p. 199. Assinatura: 1º.11.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 249711. Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários, nas dependências do Edifício-Sede do Banco Central
do Brasil, em Recife (PE). Contratada: PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERV AÇ ÃO
LTDA.
CNPJ: 19.069.415/0001-40.
NE:
2023/6129.
Valor: R$
654.128,04.
Vigência:
1º.12.2023 a 3.1.2025. Procedimento licitatório: dispensa de licitação, art. 24, inciso XI, da
Lei 8.666/1993. Data: 1º.11.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 249711. Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários, nas dependências do Edifício-Sede do Banco Central
do Brasil, em Recife (PE). Contratada: PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERV AÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 19.069.415/0001-40. Base legal: art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993.
Justificativa: Contratação de remanescente. Valor: R$ 654.128,04. Ratificação: Geraldo
Frazão de Aquino Júnior, Gerente Administrativo Regional. Data: 1º.11.2023.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo PE n°: 177618. Contrato Bacen/ADREC-50755/2021. Objeto: Serviços de limpeza e
conservação,
com
fornecimento
de materiais
e
equipamentos
necessários,
nas
dependências do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Recife (PE). Contratada: P
SERVIÇOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. CNPJ: 03.822.268/0001-05. Publicação do
contrato original: DOU de 1º.2.2022, seção 3, pág.122. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 78,
inciso I. Assinatura: 27.10.2023. Rescisão 30.11.2023.
Processo PE n°: 234599. Contrato
Bacen/ADREC-50608/2023. Objeto: Serviços de
transporte de carga pesada dentro da Região Metropolitana do Recife, com fornecimento
de veículos de carga com motorista, sempre que solicitado pelo Banco Central do Brasil.
Contratada: 
PROPULSÃO
TRANSPORTES, 
LOGÍSTICA 
E 
COMÉRCIO
LTDA. 
CNPJ:
38.010.482/0001-33. Publicação do contrato original: DOU de 18.7.2023, seção 3, pág.157.
Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 78, inciso I. Assinatura: 1º.11.2023. Rescisão: 3.11.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 925136
Nº Processo: 235040. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de nobreaks (UPS) modulares, incluindo retirada e descarte dos
equipamentos existentes e fornecimento de garantia com manutenção integral dos novos
conjuntos por 36 meses a partir da conclusão do fornecimento e instalação dos
equipamentos, nos imóveis do Banco Central do Brasil, na Av. Presidente Vargas nº 730 e
Av. Rio Branco nº30 - Centro - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2023 das 09h30 às 17h30. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa
Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-
00178-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LUISA FILIPE FARIA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 925136-17804-2023NE000216
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
237298 - Global Finanças Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de
Pequeno Porte
Ltda. (CNPJ
11.165.756). Assunto:
alteração do
capital social de
R$1.000.000,00 para R$2.550.000,00 (Alteração Contratual de 5.5.2023). Decisão: Gerente-
Técnica da GTSAL. Data: 3.11.2023.
248958 - Fiserv do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ: 04.962.772). Assunto:
alteração do capital de R$1.557.089.397,00 para R$1.631.892.062,00 (AC de 1º.8.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 3.11.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.873, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga
as Taxas
Básicas
Financeiras (TBF),
os
Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 2
e 3 de novembro de 2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos
que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos
aos períodos abaixo especificados são:
I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):
a) de 2.11.2023 a 2.12.2023: 0,8455% (oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco
décimos de milésimo por cento);
b) de 3.11.2023 a 3.12.2023: 0,8455% (oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco
décimos de milésimo por cento);
II - Redutores "R":
a) de 2.11.2023 a 2.12.2023: 1,0077 (um inteiro e setenta e sete décimos de
milésimo);
b) de 3.11.2023 a 3.12.2023: 1,0077 (um inteiro e setenta e sete décimos de
milésimo); e
III - Taxas Referenciais (TR):
a) de 2.11.2023 a 2.12.2023: 0,0749% (setecentos e quarenta e nove décimos de
milésimo por cento);b) de 3.11.2023 a 3.12.2023: 0,0749% (setecentos e quarenta e nove
décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CONDUTA
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 181.820 - 3º Apostilamento ao Contrato Bacen/Deinf-50813/2020. O presente
termo de apostilamento tem por finalidade formalizar o reajuste do contrato nº
50813/2020, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico Demap nº 62/2020, perfazendo o
valor anual de R$3.181.662,00 (três milhões, cento e oitenta e um mil, seiscentos e
sessenta e dois reais). Contratada: Connectcom Teleinformática, Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 00.308.141/0009-23. Publicação do Contrato Original: DOU de 22.10.2020, Seção 3,
pág. 42. Vigência: 20.10.2023 a 20.10.2024.
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 370003
Nº Processo: 00190.111362/2023-30.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENT AC AO.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de profissional da comunicação social
e psicólogo, a serem executados na sede da Controladoria-Geral da União, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 497.701,68. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 370003
Nº Processo: 00190.111365/2023-73.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENT AC AO.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto
da presente licitação é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra na categoria de assistente jurídico, a serem executados na sede
da Controladoria-Geral da União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 654.497,76. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de projeto e de manutenção de software e painéis corporativos, com
práticas ágeis, para a Controladoria-Geral da União (CGU), pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogáveis até o limite de 120 (cento e vinte)meses, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 06/11/2023) 370003-00001-2023NE001942
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral Espécie: 1º TA AO CO N.º 071/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº
19.04.5632.0002383/2022-33. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.;
CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, a contar de 15/12/2023 até 14/12/2024, consoante o disposto em sua
Cláusula Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Valor Global: R$ 97.980,01. Programa de Trabalho: 03062003142610053.
Elemento de Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE000101, emitida em 18/01/2023.
Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CARLOTA
BRAGA DE ASSIS LIMA e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, Procuradoras Legais.
Data de assinatura MPDFT: 27/10/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 04/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação de Extrato de Inexigibilidade de Licitação no DOU, Seção 3, de 01/11/2023, página 208,
Onde se lê: "no período de 4 a 11 de dezembro de 2023",
Leia-se: "nos dias 16, 21, 23, 27, 29 e 30 de novembro de 2023".