DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br).
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e
posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma,
inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o
ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima
indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de
ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de
Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300,
opção 2, ou (61) 3527-5234.
ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
Chefe de Serviço
EDITAL Nº 1164-TCU/SEPROC, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Processo TC 017.579/2016-3
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO
ALOISIO NASCIMENTO LIMEIRA, CPF: 008.960.454-71 e CNPJ: 07.968.839/0001-67, dos
Acórdãos 796/2021-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 7/4/2021;
596/2022-TCU-Plenário, Rel. Bruno Dantas, Sessão de 23/3/2022, e 396/2023-TCU-Plenário,
Rel. Augusto Sherman, Sessão de 8/3/2023, por meio dos quais o Tribunal de Contas da
União apreciou, em sede de recurso contra o Acórdão 1612/2020-TCU-Plenário, Rel.
Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 24/6/2020, o processo acima indicado.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br).
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e
posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma,
inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o
ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à
Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos
telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.
ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
Chefe de Serviço
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 08038.049212/2020-21.
Dispensa. Nº 324/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto formalizar a alteração do representante legal da contratada, onde
retira-se o senhor gabriel frattini palácio, inscrito no cpf sob n.º 225.513.018-41, e passa a
ser o senhor douglas tavares coelho da silva, inscrito no cpf sob o n.º 326.797.618-98,
outorgado procurador da security segurança e serviços ltda, procuração pública registada
no livro n.º 496, páginas n.º 297/298 do 4.o tabelião de notas de presidente prudente/sp,
no dia trinta de agosto do ano de dois mil e vinte e três.. Vigência: 31/10/2023 a
17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.695,68. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 131/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coletes balísticos, novos e para
primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 06/11/2023) 010001-00001-2023NE000291
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 130/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
875.588/2023. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços, mediante Sistema de Registro de Preços, de locação de veículos
tipo sedan, sem motorista e sem combustível. Novo Edital: 07/11/2023 das 09h00 às
17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico
Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 06/11/2023) 010001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato CT2023/0185. Processo: 200.018163/2023-97. Celebrado com a empresa
DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.238.297/0001-32. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 055/2023, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 059/2023).
Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade,
durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$8.856,00. Programa de Trabalho:
167456. Natureza de Despesa 449052. Notas de Empenho nºs 2023NE000045 e
2023NE002848, de
23/10/2023. Vigência: início:
31/10/2023 -
final: 30/10/2024.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Luiz
Alberto Bento.
Espécie: Contrato CT2023/0186. Processo: 200.018181/2023-79. Celebrado com a empresa
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.766.048/0002-35.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023, (contrato decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 060/2023). Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na medida em que
houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$11.558,30.
Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº
2023NE000046, de
26/10/2023. Vigência: início:
06/11/2023 -
final: 05/11/2024.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Antonio
Clemilton do Nascimento da Silva.
Espécie: Contrato CT2023/0188. Processo: 200.018166/2023-21. Celebrado com a empresa
PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ:
43.973.781/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023, (contrato decorrente da
Ata de Registro de Preços nº 055/2023). Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, na
medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global:
R$4.541,97. Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesa 449052 e 339030. Notas
de Empenho nº 2023NE000043, 2023NE002855 e 2023NE000044, de 23 e 24/10/2023.
Vigência: início: 03/11/2023 - final: 02/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Leonardo Rodrigues Vieira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 0088/2021, celebrado com a
credenciada FERTIL CARE - CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA LTDA. CNPJ:
14.391.850/0001-72. Processo: 200.014688/2021-91. Data da Assinatura: 02/11/2023.
Objeto: Alteração da razão social da CONTRATADA, passando de "FERTIL CARE - CENTRO DE
REPRODUÇÃO HUMANA LTDA" para "ENDOMETRIOSE BRASILIA CIRURGIA MINIMAMENTE
INVASIVA LTDA". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
credenciada: Frederico José Silva Correa.
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0059, celebrado com a empresa BASITEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.279.933/0001-83. Processo: 200.009874/2023-
71. Data da Assinatura: 30/10/2023. Objeto: Repactua em 4,24123% ao valor mensal
atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - a vigorar a
partir de 01/01/2023. Reajusta em 0,17548%, referente ao Item nº 01 e em 5,29205% ao
valor estimado anual original do contrato, referente ao Item nº 02 - prestação de serviços
de manutenção - e referente ao Item nº 03 - fornecimento de peças/componentes - a
vigorarem a partir de 25/05/2023, respectivamente. Revisa em -1,21986%, referente ao
Item nº 01, a vigorar a partir de 25/05/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor
mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - passa
de 23.037,68 para R$ 23.763,44 e o valor estimado anual atualizado do contrato, referente
ao Item nº 02 - prestação de serviços de manutenção - passa de R$ 1.205.565,84 para R$
1.269.365,04 (R$ 105.780,42/mês) e referente ao Item nº 03 - fornecimento de
peças/componentes - passa de R$ 297.999,96 para R$ 313.770,27 (R$ 26.147,52/mês)
respectivamente, a vigorarem a partir de 01/01/2023. Programa de Trabalho: 167456.
Naturezas de Despesas 339037, 339039 e 339030. Notas de Empenhos nºs 2023NE001146,
2023NE001147 e 2023NE001148, de 07/03/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávio de Sá Toboada.
Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0012, celebrado com a empresa FLÁVIA
CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. CNPJ: 07.356.270/0001-89. Processo: 200.011584/2023-97.
Data da Assinatura: 30/10/2023. Objeto: Alteração da razão social, passando de "FLÁVIA
CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI - EPP" para "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA". Prorroga
a vigência de 23/01/2024 a 22/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664.
Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos
créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávia Cristina Silva Pimenta.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva
trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças
novas e originais para o transmissor da Rádio Senado instalado na cidade de
João Pessoa PB. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 07/11/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal
Bloco 16 1º Andar Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2023, 
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 020001-00001-2023NE000006
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA