DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700179
179
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 89/2023 entre o STF e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº
010606/2022). Objeto: aquisição de microcomputadores, workstations, thin clients,
notebooks e monitores (itens 02, 04 e 06 do Pregão Eletrônico n. 29/2022). Valor total
estimado: R$ 97.485,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 03/11/2023. Vigência: a contar de sua
assinatura, de até 12 (doze) meses, ou até o recebimento definitivo do objeto e respectivo
pagamento, o que ocorrer primeiro, ressalvada a garantia técnica. Assinam: pelo STF,
Eduardo
Silva Toledo,
Diretor-Geral; e
pela
empresa, Rodrigo
do Amaral
Rissio,
Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato n. 95/2019 celebrado entre o STF e empresa COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (Processo 012003/2019). Objeto:
rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 95/2019, com fundamento no art. 79, II, da Lei n.
8.666/93, com efeitos a partir do dia 25 de agosto de 2023. Assinatura/Vigência:
31/10/2023. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento,
Finanças e Contratações; e pela empresa, Diego Rezende Ferreira e Sérgio Antunes Lemos,
Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2019, celebrado entre o STF e a UNIC SOLUTIONS -
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (Processo Eletrônico n.
007747/2019). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de
16 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 31/10/2023.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e,
pela empresa, Pedro Leandro Resende Vieira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022, celebrado entre o STF e a FACHINELI
COMUNICAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 006911/2021). Objeto: prorrogar a vigência
do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2024. Fundamento Legal: Lei
n. 8.666/1993. Assinatura: 06/11/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela
empresa, Alex Alain Matos Fachineli, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2021, celebrado entre o STF e a BELFORT SEGURANÇA
DE BENS E VALORES LTDA (Processo Eletrônico n. 012989/2020). Objeto: a) incluir: a.1) a
alínea "o" na Cláusula Quarta do Contrato, nos seguintes termos: "o) entregar ao
profissional, quando houver, o auxílio-transporte e o auxílio-alimentação, na forma prevista
em norma coletiva." a.2) a Cláusula Vinte e Cinco ao Contrato nos termos da Cláusula
Segunda deste Aditivo; e a.3) o "ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA" como
Anexo III do Contrato. b) repactuar o Contrato, pelo adimplemento das condições previstas
na cláusula dezesseis do ajuste e o advento Convenção Coletiva de Trabalho SINDESV/RJ x
SINDVEES/RJ 2022/2023, abrangendo: b.1) o reajuste do item salário em 8,93% (oito
vírgula noventa e três por cento); b.2) a majoração do valor unitário diário do Auxílio-
alimentação para R$ 34,38 (trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) que, com a
aplicação do desconto do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, totaliza R$ 27,50
(vinte e sete reais e cinquenta centavos); b.3) a majoração do Auxílio Familiar ao
Trabalhador para R$ 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos); e c) remanejar 1 (um)
posto de trabalho da jornada de 44 horas - Diurno para a jornada de 44 horas - Noturno,
totalizando 1 (um) posto, a partir da assinatura deste Aditivo; e d) prorrogar o Contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/1993. Assinatura: 03/11/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Marcus Luciano Belfort de Andrade
Sandin, Representante Legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para os
consultórios odontológicos com instalação dos itens 2 e 4. Total de Itens Licitados: 00009
Novo Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede
- 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 040001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 0035882023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado, via web, do
abastecimento de veículos oficiais do Supremo Tribunal Federal, com tecnologia de cartão
eletrônico com chip, em rede de postos credenciados. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar,
Plano Piltoo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00089-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Edital
também 
disponível
em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 40001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 002818/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral com
e sem gás, apropriadas para o consumo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar,
Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00101-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2023) 40001-04001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 0001912023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de apoio administrativo na área de Técnico de Secretariado, com
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2023) 40001-04001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 009537/2022. Objeto: Contratação de seguro total de automóveis
para a frota de veículos do Supremo Tribunal Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2.
Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00098-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/11/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
em: www.stf.jus.br e
www.gov.br/compras/pt-br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 40001-00001-2023NE000038
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00000.005913/2021-00.
Pregão.
Nº 6/2023.
Contratante: CONSELHO
NACIONAL
DE JUSTICA.
Contratado:
37.166.592/0001-26 - A TELECOM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe.. Vigência:
07/11/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.216,02. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 040003
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01015/2022.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
67.071.001/0003-60 - UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo:
a) alteração do representante legal da contratada devido à renúncia do diretor da
sociedade, o sr. Nelson de lorenzi campelo; e
b) a inclusão de cláusula de garantia contratual no contrato n. 29/2023, prevista na seção
xxi do edital do pregão eletrônico n. 11/2023 do conselho nacional de justiça;. Vigência:
03/11/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.000,00. Data de
Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação CNJ nº 005/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ
e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Processo: SEI n.
08705/2023. Objeto: doação dos bens descritos no anexo do instrumento. Valor:
Consignado no Termo de Baixa, a ser expedido pelo DOADOR. Data da Assinatura:
30/10/2023. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor Geral; pelo MDA, Luiz Paulo
Teixeira Ferreira - Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 42/2023, cujo objeto
consiste na aquisição de 21 (vinte e um) computadores para aplicação em Ciência de
Dados, com garantia total de 60 (sessenta) meses, conforme especificações,condições,
quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, sagrou-se
vencedora a empresa WP COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ
30.393.954/0001-72.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 070001-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 45/2023, cujo
objeto consiste na aquisição de licença de uso do Atlassian Jira Software Data Center,
sagrou-se vencedora a empresa 3Layer Tecnologia S.A, CNPJ 14.458.290/0001-26.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 070001-00001-2023NE999999