DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 2018.00.000007590-0.
Pregão. Nº 71/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. Retificar, a partir de 1º/2/2023,
os percentuais de participação no auxílio alimentação nas categoriais engenharia de
software, perfis júnior e pleno. 2. Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços do contrato,
com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023-2024. 3.
Adequar o valor global da prorrogação do contrato-tse nº 107/2020 ao período de
11/7/2023 a 7/11/2023, devido a sua rescisão a partir de 8/11/2023. Vigência: 11/07/2023
a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.054.940,71. Data de Assinatura:
06/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE,
e, Jorge David Ramirez Scott, Diretor Vice-Presidente de Controles Internos, pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 9229/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 08/2022. CONTRATADA: MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETO: Acréscimo contratual
e redução de preços. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, e art. 65, II, c/c art. 58, § 1°,
todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 27/01/2025. ASSINATURA:
31/10/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.513.219,89. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, Márcia Caetano da Silva - Contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: STJ 31810/2023. Contratado: Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda
(CNPJ: 18.133.018/0001-27). Objeto: participação de servidores no Congresso Brasileiro de
Obras Públicas - CONBROP 2023. Fundamento: art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21.
Valor: R$ 21.950,00. Data da Autorização: 01/11/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira, Secretária de Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: STJ 28977/2023. Contratado: Munhoz & Munhoz Ltda (CNPJ: 04.947.351/0001-
65). Objeto: realização da ação interna de educação - Curso de Idiomas para Ministros do
STJ. Fundamento: art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 433.440,00. Data
da Ratificação: 03/11/2023. Assina: Sergio José Americo Pedreira, Diretor-Geral da
Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
radiocomunicação portátil, com serviço de configuração, e fones de ouvido Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/11/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 100/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte
técnico e treinamento
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 080001-08001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa TIAGO MONTEIRO
CARDOZO, CNPJ 20.433.715/0001-45, com vistas à realização da mesa redonda de
encerramento do curso "LETRAMENTO RACIAL: REEDUCAR PARA CONSTRUIR", no dia 21 de
novembro de 2023, ao custo total de R$ 31.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c
o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6009682/2023-00. Ratificada por: JOSÉ
RAILTON SILVA RÊGO, Diretor-Geral da Secretaria Substituto, nos termos do art. 26, caput,
da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da ESCOLA DE NEGÓCIOS
CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.774.090/0001-17, com vistas à
realização do curso GESTÃO DE RISCOS PARA CONTRATAÇÕES DE TI, no mês de
novembro de 2023, ao custo total de R$ 23.000,00, com fundamento no art. 25, inc.
II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6009734/2023-00. Ratificada
por: JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO, Diretor-Geral da Secretaria Substituto, nos termos do
art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Administrativo nº 000965/23-01.001
Pregão Eletrônico de nº 15/2023
Espécie: DIRETORIA DO FORO DA 1ªCJM torna público que resultou DESERTA a
sessão pública do pregão eletrônico nº 15/2023, no dia 06/11/2023, às 10 horas, para a
escolha
da proposta
mais
vantajosa, visando
à
contratação
de sociedade,
para
fornecimento parcelado de diversos itens de copa e cozinha, pelo Sistema de Registro de
Preços, nos termos do Processo SEI 000965/23-01.001.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro da 1ª CJM
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) nas modalidades local, longa distância nacional e internacional, para os edifícios
Sede I, Sede II, Sede III, Anexo I, Anexo II e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa -
SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ:
02.558.157/0001-62, que ofertou o valor total global anual de R$ 25.239,12, para o item
01. Conforme Termo de Homologação 19304617, constante do PAe/SEI 0048789-
52.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os
interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 06/11/2023) 090027-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0006710-24.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de reforma das poltronas de auditório, existentes na sala de
sessões do Plenarinho, de acordo com condições, especificações, quantidades e
características constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-
5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000052, emitida em 30/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Objeto: Contratação do docente,
formador do curso "Periculum in mora inverso e tutelas diferenciadas: Aspectos
contemporâneos", aula
realizada na modalidade
ensino remoto,
forma síncrona,
plataforma Zoom, no dia 06/11/2023. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei
14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de
despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00289.
PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000054, emitida em 30/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Rodrigo Reis Mazzei. Objeto: Contratação do docente, formador do curso
"Periculum in mora inverso e tutelas diferenciadas: Aspectos contemporâneos", aula
realizada na modalidade ensino remoto, forma síncrona, plataforma Zoom, no dia
06/11/2023.
Modalidade de
Licitação:
Art. 74,
III, 'f',
da
Lei 14133/21.
Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036.
Valor total do empenho: R$ 450,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00289.
PUBLIQUE-SE.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000471, emitida em 30/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: CIPLAC COMÉRCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA. Objeto: Aquisição de
placas de aço inoxidável escovado ou espelhado - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00085.
Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 4.100,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00129.