DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no
Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas / At a s R e g i s t r o P r e c o s .
. Processo nº 0018130-69.2023.4.03.8000
. Pregão Eletrônico nº 032/2023-RP
. Ata de Registro de Preços n.º 12.022.10.2023
. Validade: 26/10/2024
. Fornecedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. - FILIAL (CNPJ nº 02.543.216/0011-09)
. Classificação: 1º lugar
.
ITEM 01
.
SUBITEM
D ES C R I Ç ÃO
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
1.1
Microcomputador, marca DELL TECHNOLOGIES, modelo OPTIPLEX MFF 7010 PLUS + MONITOR P2422H.
4.540,00
.
1.2
Instalação
100,00
São Paulo - SP, 27 de outubro de 2023.
RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO
Diretor
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 496/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS - MA. OBJETO: Somente a
cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo
TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2028. P.A. 0009152-47.2021.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 27/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 499/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE. OBJETO: Somente a cessão
gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4,
para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2028. P.A. 0008202-67.2023.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 31/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 505/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. OBJETO: Somente
a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo
TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2028. P.A. 0006245-07.2018.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 27/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO nº 11/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. OBJETO: Propiciar a
complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados
nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório
ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em
termos de
treinamento prático,
aperfeiçoamento técnico-cultural,
científico e
de
relacionamento humano. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:
21/02/2024 a 21/02/2029. P.A. 0010265-65.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar
Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 03/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 19/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: JAMC Consultoria e Representações de Software Ltda. OBJETO do Contrato:
Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados
não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso
de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento.
OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a
partir de 17/02/2024, para os itens 6, 8, 10, 14, 20 e 23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT
203990, ND 3390.40 e recursos orçamentários do exercício de 2024. VALOR TOTAL: R$
169.027,44 
PA: 
0004405-20.2022.4.04.8000.
ASSINATURA: 
Desembargador 
Federal
Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região e Sr. José André Mendes Coimbra,
pela contratada, em 03/11/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 061/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e o Município de Camamu. OBJETO: Cessão de bem móvel, compreendendo três
aparelhos de ar condicionado, em local onde funcionará a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Camamu. VALOR TOTAL: cessão de uso a título gratuito. FUNDAMENTO
LEGAL: 
Lei 
8.666/93 
e 
Decreto 
Federal 
9373/2018. 
Processo 
SEI: 
0061126-
41.2015.6.05.8100. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSI N AT U R A :
27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Enoc de Souza,
Prefeito Municipal de Camamu.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 070/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Reforma do
Fórum Eleitoral de Jacobina. VALOR TOTAL: R$ 764.513,26. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993 e Tomada de preço n.º 02/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
3.33.90.39.16; Ação 02.122.0033.219Z.0029. Processo SEI: 0010899-66.2023.6.05.8000.
VIGÊNCIA: 290 dias, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 06/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Linnika Mayara Silva
Ribeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/2021, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. OBJETO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO
SEI Nº 0014921-41.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcia Cristina Araújo Penna, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 107/2019, celebrado com a pessoa
física SHEYLA FERREIRA DE SOUZA VITAL. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor
mensal do contrato no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento)
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de setembro de 2023,
passando o valor mensal de R$ 1.630,42 (um mil seiscentos e trinta reais e quarenta e dois
centavos) para R$ 1.715,04 (um mil setecentos e quinze reais e quatro centavos), a partir
de 18 de setembro de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE. DATA: 31/10/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 132/2019, celebrado com a empresa BRISA
MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 8 de janeiro de 2024. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE. DATA: 30/10/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 43/2017, celebrado com a pessoa física
ANTONIO MARQUES DA MOTA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 19 de dezembro de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE. DATA: 27/10/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ -
TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 60.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE
CATARINA/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em
situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de
infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais
do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações
à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da
Justiça Eleitoral. Fundamento legal: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE,
Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: Paulo Lacerda de
Oliveira Júnior, Juiz da 60.ª Zona Eleitoral de Catarina/CE e pela Câmara Municipal de Catarina,
Renan Barros Guedes, Presidente da Câmara Municipal de Catarina/CE. Data: 24/10/2023.
PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JÚNIOR- JUIZ DA 60.ª ZONA ELEITORAL - CATARINA/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 205/2023. PA SEI nº 0007512-77.2023.6.07.8100. Contratada: GESCON
TECNOLOGIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ: 20.854.792/0001-79); Objeto:
Contratação do seguinte curso online: "Formação de Analista Comportamental"; Valor: R$
18.000,00; Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93;
Data e assinaturas: 31/10/2023; Senhor EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR, Diretor-
Geral Substituto do TRE/DF, e Senhor WESLEY NOGUEIRA AMARAL, Gestor Financeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SERVI MIX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.525.362/0001-52, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0007110-
12.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 44/2022, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês,
ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos

                            

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