DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante
deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - 1. Vigência: 04/11/2023 a 04/05/2024. Valor Total:
R$ 204.000,08. Data de Assinatura: 04/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 61/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002228-42.2023.6.27.8000.
Objeto: Aquisição de computadores de mão tipo Tablet. O Pregão Eletrônico restou
fracassado.
Palmas-TO, 6 de novembro de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 63/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0031104-07.2023.6.27.8000.
Adjudicada: 1) GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ nº 02.373.761/0001-14),
vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 0,36 (trinta e seis centavos), e pelo valor
total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 2) TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E
SOLUCOES GRAFICAS LTDA (CNPJ nº 17.615.848/0001-28), vencedora dos itens 1, pelo valor
unitário de R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 22.920,00
(vinte e dois mil, novecentos e vinte reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 3,82 (três reais
e oitenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos
e vinte reais); item 3, pelo valor unitário de R$ 27,72 (vinte e sete reais e setenta e dois
centavos), e pelo valor total de R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais); item 4,
pelo valor unitário de R$ 27,72 (vinte e sete reais e setenta e dois centavos), e pelo valor
total de R$ 5.544,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); item 5, pelo valor
unitário de R$ 27,72 (vinte e sete reais e setenta e dois centavos), e pelo valor total de R$
5.544,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); item 6, pelo valor unitário de
R$ 42,57 (quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), e pelo valor total de R$
12.771,00 (doze mil, setecentos e setenta e um reais); item 7, pelo valor unitário de R$
0,39 (trinta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e
cinquenta reais); item 8, pelo valor unitário de R$ 0,43 (quarenta e três centavos), e pelo
valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); item 9, pelo valor unitário de R$
0,34 (trinta e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos
reais); item 11, pelo valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), e pelo valor
total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); item 12, pelo valor unitário de R$
0,69 (sessenta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa
reais);
Palmas-TO, 6 de novembro de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0033406-09. Objeto: Aquisição de televisores, suportes de tv e
antenas digital, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência
(Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00068-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 70027-00001-2023NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0031200-22.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para elaboração de Projeto Executivo de reforma do sistema de Prevenção e Combate a
Incêndio do Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme
especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0025519/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de seguro para cobertura, tipo Primeiro Risco Relativo, dos bens móveis
e imóveis da Sede, Complexos Arquivístico e de Armazenamento e da Coordenadoria de
Veículos e Transportes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra riscos
de incêndio, explosão e queda de raios e seguros adicionais e franquias especificados , nos
termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT
(https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 03/11/2023) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA.; a) objeto: contrato de empreitada por preço global
para prestação de serviço de recepção nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc:
18160/2023); b) fund. legal: art. 24, XI da Lei nº 8.666/93; c) vigência: 01/12/2023 a
17/02/2025; d) valor: R$ 1.092.956,73; e) assinam em 06/11/2023 o Sr. Luís Felipe
Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Roberto Nazato, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 3 Nº 8/2023
Processo TRT/PROAD nº 20402/2022 - PE nº 38/23 -
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
PARA
CONECTIVIDADE DAS UNIDADES REMOTAS AO PRÉDIO SEDE, ATRAVÉS DE LINKS MPLS E
LINKS IP (INTERNET) DEDICADOS E SIMÉTRICOS, COM SERVIÇO SD-WAN, ENGLOBANDO
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE ENLACES DE COMUNICAÇÃO,
GERENCIAMENTO PROATIVO DE DISPONIBILIDADE,
DESEMPENHO E SEGURANÇA E
TREINAMENTO NA SOLUÇÃO CONTRATADA, conforme detalhado no Termo de Referência.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 38/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do
certame a empresa OI SOLUÇÕES S.A.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2023.
ANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da ALC
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a)
espécie: termo de doação de bens móveis (Proc. 15918/2021); b) fund. legal: art. 76, II,
"a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º e art. 8º, I e V, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto:
doação de 3 bens de consumo; d) valor: R$ 5.345,00; e) prazo para retirada dos bens: 10
dias a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 30/10/2023 o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Luiz Henrique
Marinho Pires, pelo Donatário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 8806/2023. Objeto: Contratação dos serviços de validação,
emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para
validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token
USB, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e
as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. Licitação na forma do
artigo 15 da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 10.024/19 e do
Decreto nº 7.892/13..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe da Alc
(SIASGnet - 06/11/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 47.382/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para elaboração de projeto executivo, homologação na concessionária de energia elétrica,
fornecimento de materiais, instalação, comissionamento, treinamento e entrega técnica de
geradores fotovoltaicos on-grid, para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São
Vicente,
121, 
Bloco
a
-
Sala 
1201,
Barra
Funda
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 06/11/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O TRT da 3ª Região, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a impossibilidade de localização
da empresa A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E
DE INFORMÁTICA , CNPJ 35.084.256/0001-09, NOTIFICA-A da aplicação da multa de 1% (um
por cento) sobre o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023 e do
impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do
Decreto 10.024/2019 e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
PE 11/2022 - Adesão
O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa
AMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA., CNPJ 14.428.244/0001-
84, as penalidades de multa compensatória de 1% (um por cento) calculada sobre o valor total
do contrato (R$12.727,50) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão,
entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente (TRT-3ª Região), pelo prazo de 01 (um) ano, em razão da inexecução total do
objeto, na forma dos subitens 15.2, ii, (2) e iii, do Termo de Referência anexo ao Edital do
Pregão Eletrônico n. 11/2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - Campus Lábrea.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos

                            

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