DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e
pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 26/10/2023.
ASSINA: Samuel Hugo Lima, Des. Presidente do TRT15.
Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao
Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer
parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de
perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de
direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e
Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e
pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023.
ASSINA: Geraldo Rodrigues do Nascimento, Des. Presidente do TRT18.
Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ao
Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer
parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de
perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de
direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e
Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e
pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023.
ASSINA: José Augusto do Nascimento, Des. Presidente do TRT20.
Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ao
Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer
parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de
perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de
direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e
Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e
pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023.
ASSINA: Marco Aurélio Lustosa Caminha, Des. Presidente do TRT22.
Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ao
Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer
parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de
perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de
direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e
Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e
pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 25/10/2023.
ASSINA: João Marcelo Balsanelli, Des. Presidente do TRT24.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. nº 20.184/2023. Contrato nº 32/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: Clarear Prestadora de Serviços Ltda. inscrita no CNPJ sob
nº 02.818.890/0001-79. Objeto: Prestação de serviços continuados com cessão de mão de
obra especializada em dedicação exclusiva, nas dependências do TRT 24ª Região para
serviços de movimentação, remanejamento e organização de cargas, como mobiliário,
equipamentos, materiais de consumo, processos e bens permanentes (item 1). Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Valor global estimado (12
meses): R$ 88.698,84. Pregão Eletrônico nº 26/2023. PTRES 168295. 3.3.90.37.
2023NE000516. Assinatura: 01.11.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Kenio
Assis Silva/Contratada.
Proc. nº 24.063/2023. Contrato nº 33/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: Clarear Prestadora de Serviços Ltda. inscrita no CNPJ sob
nº 02.818.890/0001-79. Objeto: Prestação de serviços continuados com cessão de mão de
obra especializada em dedicação exclusiva, nas dependências do TRT 24ª Região para
serviços de Bombeiro Civil para atuar na área de segurança contra incêndio, pânico,
abandono de edificações, primeiros socorros e outros sinistros que porventura vierem a
ocorrer, além de desenvolvimento e implantação de política de prevenção e segurança
contra incêndio (item 2). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do
contrato. Valor global estimado (12 meses): R$ 127.080,60. Pregão Eletrônico nº 26/2023.
PTRES 168295. 3.3.90.37. 2023NE000517. Assinatura: 01.11.2023. Gerson Martins de
Oliveira/Contratante; Kenio Assis Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 16.846/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.892.991/0001-15. Espécie:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato originário n° 05/2022, por 12 meses a contar de 27 de janeiro de 2024.
Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 06.11.2023.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90024
Nº 
Processo: 
20022520234018001. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na área de engenharia/arquitetura para executar os serviços de reforma,
modernização e manutenção da subestação elétrica abrigada do edifício-sede da Justiça
Federal - Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC,com fornecimento de materiais e
mão de obra especializada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio
Branco/AC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor de Núcleo
(SIASGnet - 03/11/2023) 90024-00001-2023NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90002
Nº Processo: 43691920234018002. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados na área de Tecnologia da Informação - TI para atendimento e suporte aos
usuários de TI da Seção Judiciária do Amazonas e da Subseção Judiciária de Tabatinga - TRF1,
conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 90002-00001-2023NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
99075420234018010. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Formação de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar da marca
Elgin, dos frigobares, bebedouros e geladeiras, com fornecimento e substituição de peças
e componentes, pertencentes à Justiça Federal do Pará, Subseção de Santarém, conforme
especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, em anexo. Novo Edital:
07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros,
598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 090003-00001-2023NE000077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90003
Nº Processo: 82334120234018010. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PROVER ACESSO AO
TERRAÇO BEM JOR PELO 3º ANDAR DO PRÉDIO PRINCIPAL DA SEDE DO SJPA, conforme
quantidades e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Domingos 
Marreiros, 
598, 
Umarizal, 
Belém, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 90003-00001-2023NE000079
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará e Universidade Federal do Oeste
do Pará - Ufopa. OBJETO: Estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da Ufopa que tenham correlação com as atividades da Justiça Federal.
VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 29/10/2028. B.LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº
208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Clécio Alves de Araújo, Diretor do foro da
Subseção, pela Justiça Federal, Aldenize Ruela Xavier, pela Ufopa.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90039
Nº Processo: 0001250-17.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para reforma e ampliação do refeitório da Seção Judiciária de
Roraima. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h00. 
Endereço:
Av. 
Getulio 
Vargas, 
3999,
Canarinho 
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O intervalo mínimo de
diferença entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto
em relação a proposta que cobrir a melhor oferta é de 2% (dois por cento). .
TYARA PAULA PLACIDA LEVEL
Pregoeira / Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/11/2023) 90039-00001-2023NE000038
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAe-SEI: 3043-85.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ
nº 34.370.234/0001-42. OBJETO: Participação de 15 (quinze) servidores, gestores de contratos
e licitantes da Seção Judiciária do Tocantins no curso: ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO
PRELIMINAR (ETP), MAPA DE RISCO, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, DE ACORDO
COM A NOVA LEI N°14.133/2021 ATUALIZADO COM A IN SEGES/ME Nº 58/2022 e 65/2021 E
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 11.462/2023.VALOR DA
DESPESA: R$27.750,00; NOTAS DE EMPENHOS: 2023NE000295, no valor de R$27.750,00
(Serviços), de 31/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 25, I. RECO N H EC I M E N T O :
Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2023/319. Objeto: Aquisição de licenças de plugins
para portais WordPress (intranet e internet). Total de Itens Licitados: 10. Edital:
07/11/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes
1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00020-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
07/11/2023 
às
12h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 06/11/2023) 90014-00001-2023NE000001

                            

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