DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS
AVISO SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA - SPS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, criado pela Lei
12.378/10, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada - SPS nº 02/2023 para
seleção de pessoal para o quando de funcionários com vistas a garantir o funcionamento
as atividades deste Conselho, e será realizado nos termos do Edital e seus anexos, que
dispõe sobre a contratação. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: a partir das 13h do dia 04/12/2023
até as 18h do dia 08/12/2023. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Sede do CAU/AL na Rua Av.
Comendador Gustavo Paiva, n 2789 - Mangabeiras. CEP: 57037-532.
Maceió - AL, 6 de novembro de 2023
FERNANDO ANTONIO DE MELO SÁ CAVALCANTI
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023
PROCESSO SEI Nº 00173.000109/2023-60.
Objeto: Aquisição de Móveis para área externa do CAU/RN (bancos de jardim,
e conjuntos de mesas e cadeiras).
Data da sessão: 13 de novembro de 2023.
Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h.
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
Natal/RN, 6 de novembro de 2023.
CARINA COUTINHO DE AZEVÊDO
Agente de Contratação
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926482
Nº Processo: 0023/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas em
prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios (lote 1) e serviços de Coffee
Break (lote 2), para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais -
CAU/MG, sob demanda, para atender às ações e eventos institucionais a serem realizados
pelo Conselho. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/926482-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 926482-00001-2023NE000779
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE DATA DE RESULTADO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2023 - UASG 926285
Comunicamos que o edital supracitado, publicado no site www.caurs.gov.br, na
aba "Transparência". Objeto: Desfazimento de bens móveis inservíveis mediante doação,
fundamentado na Lei nº 8.666/1993 e na Instrução Normativa nº 30/2017 do CAU/RS.
Resolve: Tornar público a prorrogação do prazo para divulgação do resultado do processo
de desfazimento de bens móveis divulgado em 22 de agosto de 2023, prorrogando por
mais 20 (vinte) dias úteis, a contar de 30 de outubro de 2023. Outras informações podem
ser obtidas pelo e-mail administrativo@caurs.gov.br.
TIAGO HOLZMANN DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 00179.001615/2023-16; Contrato: 089/2023; Objeto: Serviços
de identificação, tipologia e descrição sumária dos documentos que pertencem ao acervo
Miguel Pereira; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52; 
Contratada:
2M 
GESTAO
DOCUMENTAL 
LTDA.;
CNPJ/MF:
44.065.663/0001-60; Valor: R$ 19.500,00; Nota de Empenho: 427 de 2023; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de
Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da nova sede; Vigência: 06/11/2023 a 09/01/2024;
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 095/2019 (00179.003052/2023-09); Dispensa: 042/2019;
Contrato: 025/2019; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ
nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: SEG PARK ESTACIONAMENTO LTDA; CNPJ/MF nº:
07.016.583/0001-98; Objeto: prorrogação da vigência e o reajuste do Contrato nº
025/2019-CAU/SP, firmado entre as partes em 04 de novembro de 2019; Valor total: R$
26.798,20; Nota de Empenho: 439/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 -
Despesas com Serviços de Estacionamento; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção
da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 04/11/2023 à 03/11/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 2023 - ERRATA
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP comunica a
ERRATA da publicação realizada no Diário Oficial da União nº 200, seção 3, página 203, em
20/10/2023.
Onde
lê-se 
17194195000150;0000PJ220434;
CONSORCIO
PAULICEIA-
ARGEPLAN-MHA,
passa 
a
ler-se 
45.070.687/0001-70;000OPJ5770;
ARGEPLAN
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
CATHERINE OTONDO
Presidente do CAU/SP
EXTRATO DE TERMO FOMENTO
Espécie: Termos de Fomento. Parceiro Público: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo, CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Objeto: Lista dos Termos de Fomento que tem por
objeto a realização de Projetos de Fomento à Práticas em Arquitetura e Urbanismo 2023:
Projetos de Fomento para Ações de Capacitação - CAU CAPACITA entre o CAU/SP e as
Organizações da Sociedade Civil, dentro do Processo Administrativo 00179.00000280/2023-
18, conforme segue:
Proponente: ASSOCIAÇÃO VERACIDADE; CNPJ nº 17.192.749/0001-80; Projeto: "Workshop
NBR9050: Desenvolvendo Competências em Acessibilidade e Inclusão"; Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 021/2023; Assinatura: 01 de novembro de 2023;
Término da Vigência: 01 de maio de 2024;
Proponente: INSTITUTO ARTE NO DIQUE; CNPJ nº 07.269.609/0001-00; Projeto: "BRIGADA
DE INCÊNDIO: Capacitação, Organização e Treinamento em comunidades de palafitas";
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 023/2023; Assinatura: 01 de
novembro de 2023; Término da Vigência: 01 de maio de 2024;
Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA; CNPJ nº
51.308.062/0001-04; Projeto: "Da Ponte pra Cá: Soluções Inovadoras e Sustentáveis de
Saneamento Rural e Gestão Hídrica"; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de
Fomento: 024/2023; Assinatura: 01 de novembro de 2023; Término da Vigência: 01 de
maio de 2024;
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA PAU BRASIL; CNPJ nº 57.727.752/0001-
76; Projeto: "Capacitação em Drones e SIG: aplicações para Arquitetura e Urbanismo";
Valor: R$ 49.999,98 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos); Termo de Fomento: 025/2023; Assinatura: 01 de novembro de 2023;
Término da Vigência: 01 de maio de 2024;
Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE COTIA -
AETEC"; CNPJ nº 65.704.629/0001-68; Projeto: Curso de Tecnologia em Alvenaria
Estrutural"; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Termo de Fomento: 026/2023;
Assinatura: 01 de novembro de 2023; Término da Vigência: 31 de março de 2024;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada FINANBLUE DO
BRASIL LTDA CNPJ:26.669.933/0001-60 R$ 2.862,00(dois mil oitocentos e sessenta e dois
reais) referente a contratação de Empresa Especializada em Envios de AR ON LINE com
base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000619/2023-36. CRA-AL.
Maceió - AL, 1º de novembro de 2023
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada 34.614.353 DEYNE
SIMAO DA SILVA ANIZIO CNPJ: 34.614.353/0001-01 no valor global de 16.712,50 (dezesseis
mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). referente a contratação de Empresa
Especializada na Prestação de serviços de Comunicação e Marketing, com base nas
disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos
termos do Processo Administrativo nº. 476917.001668/2023-96 CRA-AL.
Maceió - AL, 1º de novembro de 2023
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo - Contrato nº 014/2022. Contratada: HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA-
CNPJ: 36.433.869/0001-77. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico, em
atividades na área de Engenharia, para assessoria técnica (inspeção predial/ elaboração de
laudo/memorial descritivo/planilha orçamentária com cronograma físico financeiro) e
acompanhamento do processo licitatório e fiscalização da execução serviços que serão
contratados
posteriormente. Processo
SEI
nº
476913.001116/2023-18. Valor global
estimado: R$ 10.950,00 (Dez mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência de 01/11/2023 a
31/10/2024. 
Dotação 
orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.04.04.019 
- 
Serviços 
de
Consultoria/Assessoria de Terceiros. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III da Lei nº
8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º
(primeiro) termo aditivo ao contrato 04.12.001/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Data
da assinatura: 01/11/2023. Objeto do contrato: Prestação de serviços de pesquisa de
preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e terrestre no âmbito do Estado do Ceará, para membros, servidores e
colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração do Estado do Ceará,
quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto
(telefone, e-mail e sistema) para o período de 12 meses. Objeto do Termo aditivo:
Acréscimo de 25% no item 1 e 2 do referido contrato bem como a realização de
reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Valor total
atualizado do contrato: R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos reais). Assina
pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela
contratada: José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio n° 01/2023 Concedente: Conselho Regional de Administração de São
Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO
DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 28.414.217/0001-67. Objeto: estabelecer cooperação financeira
e institucional entre os partícipes para aplicação de recursos destinados à realização do
Encontro Regional dos Profissionais de Administração da Região Sudeste | ER P A - S U D ES T E .
Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: da data de sua assinatura até 30 de
setembro de 2023. Data de assinatura: 17 de outubro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 43/2023. Objeto: Inscrições 17° CONVECON CRCCE e 20° CO N ES C A P
para Conselheiros, Delegados e Membros de Comissões de Trabalho, nos dias 15, 16 e 17
de novembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Fundamento Legal:
Art. 25, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Ordenador de despesa em exercício:
Fellipe Matos Guerra. Ratificação em 11/10/2023. Valor Global: R$ 60.501,00 (sessenta mil
e quinhentos e um reais). CNPJ Contratada: 66.660.846/0001-66 - FEDERAÇÃO N AC I O N A L
EMPRESA SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS,
INFORMAÇÕES E PESQUISAS - FENACON.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Edital de Chamamento Público 005/2023 - Acordo de Cooperação Técnica -
entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ
15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a
FACULDADE TREVISAN LTDA, CNPJ nº 03.195.861/0001-60, com sede na cidade
Indianópolis, em São Paulo, na Av. Rouxinol, nº 1041, Cond. Edf. Monthreal - conjunto
203, cep: 04516-902. Objeto: Concessão de desconto nos cursos de Graduação, Pós-
graduação e MBAs em Ciências Contábeis, no formato 100% online no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores de mensalidades e matrículas praticados,