DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
concedido aos profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular perante
o CRCBA, que tenham sido aprovados em processo seletivo promovidos pela instituição
e que se enquadrem nas condições relacionadas e aos funcionários do CRCBA e seus
dependentes diretos tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos pelo
CRCBA, através de seus meios de Comunicação. Assinatura: 31 de outubro de 2023.
Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Fernando Augusto
Trevisan e Rodrigo da Silva Henrique, Responsáveis Legais da Faculdade Trevisan
LTDA .
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 4º Termo Aditivo de Contrato nº 35/2022. CRCMT X UNIMED CUIABÁ
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. - CNPJ: 03.533.726/0001-88. Objeto: Alteração da
Clausula Quarta - Da Vigência - 01/11/2023 a 31/10/2024 e Clausula Quinta - Do Valor - O
valor global anual estimado deste contrato é de R$ 335.372,76. Demais Clausulas
inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 114/2023
Objeto: Subscrição de licenças de uso do software Office 365 E3 Governo da
Microsoft para o CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 22/11/2023
às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 22/11/2023 às 09h00, por meio do
Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites
www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2023/021 Inexigibilidade nº 001/2021. Objeto: 2ª Renovação
de contrato com a empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A especializada na Prestação
de Serviços de Seguro Predial para o edifício da nova sede do CRCPE, situado na Rua Carlos
Gomes, 481 Prado, Recife/PE. CNPJ: 01.378.407/0001-10, Valor: R$ 23.788,00 Vigência:
21/10/2023 a 21/10/2024. Proc. Adm. nº 2023/082 Dispensa nº 023/2022. Objeto: 2º
Termo Aditivo 1ª renovação de contrato com a empresa RONSO INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente a Prestação dos Serviços de Correio Eletrônico
Corporativo (e-mail), incluindo os Serviços de Manutenção, Suporte e Garantia ao
Ambiente
Implantado para
Manutenção das
Atividades
de Comunicação.
CNPJ:
05.943.583/0001-08, Valor: R$ 12.399,96 Vigência: 10/10/23 A 09/10/2024. Contratante:
Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes
Barbará - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926804
Nº Processo: 148/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção dos sistemas de climatização do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis de Santa Catarina e suas respectivas Delegacias Regionais. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua
Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar
deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras)..
CHRISTIAN NUNES DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 926804-00001-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
CONVÊNIO NÃO ONEROSO
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educaçao. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Benedito Ricardo Júnior. Objeto:
Treinamentos, Cursos, Palestras, Coaching e Mentorias. Data da Assinatura: 30/10/2023.
Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e
Benedito Ricardo Júnior.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Oftalmo Clínica Ltda. Objeto: Serviços
Oftalmológicos. Data da Assinatura: 30/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas:
José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Hertane de Campos Júnior.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Vida Class Intermediação de Negócios S.A.
Objeto: Intermediação de
Serviços. Data da Assinatura:
30/10/2023. Vigência:
indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Vitor Manuel
Ribeiro da Cruz Moura e Maurício Hirai.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Jardim Paulista Serviços de Harmonização
Facial Ltda. Objeto: Harmonização Orofacial. Data da Assinatura: 23/10/2023. Vigência:
indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Thyago de
Freitas Barreto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
035/2020 - Pregão Eletrônico n 038/2020. Contratante: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Aziz Sistemas de Segurança Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de instalações e monitoramentos eletrônicos (alarmes
monitorados) na Delegacia Regional de Araçatuba - Alteração do prazo e preço. Data
da Assinatura: 27/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira
Afonso e Jucélia Ferreira Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
064/2021 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª
Região. Contratada: Consiste Elevadores e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador, marca Poli Elevadores, da
Delegacia Regional de Araçatuba - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura:
25/10/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Gian
Carlo Moura de Lima.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a Ordem
dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Objeto: O presente Termo de Convênio e
Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a
conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação
de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Ordem dos Advogados do Brasil
- Seção São Paulo, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de
assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir
procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 01/11/2023.
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Votuporanga. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por
objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços
entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições
legais, 
e, 
em 
especial, 
proporcionar 
a 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Votuporanga,
assessoramento
técnico-científico
em
atividades que
necessitem
de
assunção de
responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos
administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 9/2023 - UASG 389298
Contrato nº 26/2023
- objeto: a contratação de
empresa para administração,
gerenciamento e fornecimento de castão de abastecimento para atender as demandas de
combustível dos veículos da frota do CRECI/RS. Valor anual da contratação: R$ 90.000,00
(noventa mil reais). Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57.
Período 
de 
vigência:
01/10/2023 
a 
01/10/2024. 
Processo
Administrativo 
nº
2023.55.168.36805.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 035/2023. Processo Licitatório nº 127/2023. Pregão Eletrônico
nº 041/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas
Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem,
Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ/MF 37.381.902/0001-25 Objeto: Formação
técnico-profissional de 02 (dois) jovens aprendizes. Preço unitário mensal: R$ 1.817,99.
Preço global
mensal: R$
3.635,98. Valor
do contrato:
R$ 87.263,52.
Dotações
orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.014 - Menores Aprendizes e 6.3.1.3.04.01.069 - Serviço de
Intermediação de Estagiário/Menor Aprendiz. Prazo de vigência: 24 meses. Data da
assinatura: 06.11.2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à
contratação de empresa para realização de evento em Uberaba/MG, na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de
Brasília/DF, do dia 20/11/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais,
através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para
às 10h15min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos
e-mails 
jonas.silva@crecimg.gov.br, 
alessandra.lucas@crecimg.gov.br
e
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 926718
Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 035/2023-E - Contrato
nº 054/2023.
Contratado: FLAVIA
ANDREAZZA SGANDERLA,
CPF: 825.524.790-49.
Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Sou Professor, e agora? Como elaborar aulas
na Educação Física Escolar de acordo com a BNCC - Ensino Fundamental". Data da
assinatura do contrato: 26/09/2023. Valor global: R$ 1.678,56. Vigência: 01 dia.
Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 036/2023-E - Contrato
nº 055/2023. Contratado: GILSON ROBERTO DA SILVA, CPF: 713.235.899-53. Objeto:
Palestra/Instrução sobre o tema: "Recreação, Jogos e brincadeiras, Jogos pré-
desportivos e Psicomotricidade". Data da assinatura do contrato: 26/09/2023. Valor
global: R$ 1.497,3. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo
administrativo nº 037/2023-E - Contrato nº 056/2023. Contratado: ANDRÉ GUS T AV O
FLAUSINO VIEIRA, CPF: 082.898.609-60. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema:
"Gestão de carreira em Personal Trainer". Data da assinatura do contrato: 26/09/2023.
Valor global: R$ 1.459,74. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo
administrativo nº 038/2023-E - Contrato nº 057/2023. Contratado: LUIS CLAUDIO
PAOLINETTI BOSSI, CPF: 143.125.938-17. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "HIIT
e emagrecimento: escolhas de protocolo e montagem de treinos". Data da assinatura
do contrato: 26/09/2023. Valor global: R$ 1.391,20. Vigência: 01 dia. Chamamento
Público nº 001/2023, processo administrativo nº 039/2023-E - Contrato nº 058/2023.
Contratado:
PAULO SERGIO
CARDOSO
DA
SILVA, CPF:
056.166.559-10.
Objeto:
Palestra/Instrução sobre o tema: "Educação Física Escolar e Saúde". Data da assinatura
do contrato: 03/10/2023. Valor global: R$ 2.020,00. Vigência: 01 dia. Inexigibilidade de
Licitação, processo administrativo nº 112/2023 - Contrato nº 061/2023. Contratado:
MEGADEV SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 12.726.045/0001-
27. Objeto: desenvolvimento de funcionalidade no software de Macro. Data de
assinatura do contrato: 30/10/2023. Valor global: R$ 1.300,00. Vigência: 30 dias.
Fundamento legal: art. 25 da Lei n. 8.666/93.

                            

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