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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 926718
Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 043/2023 - 1º Termo aditivo ao contrato
nº 051/2022. Contratado: PRIME LASER INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.886.738/0001-84.
Objeto: Serviço de Locação de Impressoras. Tipo: Aditivo de Supressão e Prorrogação. Valor
global estimado: R$ 9.426,00. Data da assinatura do contrato: 06/10/2023. Fundamentação
legal: art. 65, I, "b" e 57, IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Pregão
Eletrônico nº 002/2020, processo administrativo nº 044/2023 - 3º Termo aditivo ao
contrato nº 030/2020. Contratado: LOCNESS INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO EIRELI., CNPJ:
03.678.523/0001-80. Objeto: serviços em gestão de plataforma LMS com assessoria técnica
para criação, desenvolvimento e edição de cursos e videoaulas. Tipo: Prorrogação. Valor
global estimado: R$ 14.754,82. Data da assinatura do contrato: 24/10/2023.
Fundamentação legal: art. 57, IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de automação de portas
fornecimento de 02 (duas) portas de abertura automática deslizantes, com sensor de
movimento a ser implantada na entrada principal do CREF10, incluindo instalação e
configuração, conforme condições, requisitos, materiais e serviços descritos abaixo.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2023. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.075 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓV E I S .
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho
Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00041/2023 - 25.10.23 - FABIANO
SERGIO FREIRE GOMES - R$ 12.410,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e
lavagem da frota de carros atuais, visando atender às necessidades do Conselho Regional
de Educação Fisica da 10ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00027/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CRE10-PB: 6.2.2.1.01.01.074 - manutenção
e conservação de bens móveis. VIGÊNCIA: até 25/02/2024. PARTES CONTRATANTES :
Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00040/2023 - 25.10.23 -
INGRID MARIA DELGADO DE ARAUJO RAMOS 06599984401 - R$ 4.800,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00027/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E LAVAGEM DA FROTA DE CARROS ATUAIS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA
10ª REGIÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INGRID
MARIA DELGADO DE ARAUJO RAMOS 06599984401 - R$ 4.800,00.
João Pessoa - PB, 25 de outubro de 2023.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00028/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em
serviços de automação de portas fornecimento de 02 (duas) portas de abertura automática
deslizantes, com sensor de movimento a ser implantada na entrada principal do CREF10,
incluindo instalação e configuração, conforme condições, requisitos, materiais e serviços
descritos abaixo;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FABIANO
SERGIO FREIRE GOMES - R$ 12.410,00.
João Pessoa - PB, 25 de outubro de 2023.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo nº 2068/23. Objeto: Contratação de licenças de uso do software Adobe Creative
Cloud For Teams All Apps, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, conforme as
especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório.
O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 08/11/2023,
no 
site 
do 
CREF4/SP 
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
www.crefsp.gov.br 
e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 24/11/2023, com início dos
trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.
CARLOS RENATO DIAS
Diretor do Departamento de Marketing
R E T I F I C AÇ ÃO
Serve a presente publicação para retificar o objeto do Termo de Alteração
Contratual divulgado no extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física
da 4ª Região - CREF4/SP, na página 206, da Seção 3, nº 209, do Diário Oficial da
União, em 03 de novembro de 2023.
Onde se-lê
"Processo 1332/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IMPLANTA INFOR M ÁT I C A
LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e suporte
técnico do software de controle contábil, orçamentário, despesas por centro de custos e
patrimônio, incluindo ferramenta que auxilie na elaboração dos Relatórios de Gestão para
o TCU. Valor anterior: R$ 54.051,72. Motivo: Renovação pelo término da vigência do
contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações
posteriores. Valor: R$ 54.051,72. Data: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. "
Leia-se:
"Processo 1332/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IMPLANTA INFOR M ÁT I C A
LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e
suporte técnico do software de controle contábil e orçamentário. Valor anterior: R$
54.051,72. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior.
Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. Valor: R$
54.051,72. Data: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. "
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2022. Firmado em 07/10/2022.
Processo
Nº:
391/2023.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM
DO
AMAZONAS. CNPJ Contratado: 41.069.964/0001-73. Contratado: INCORP TECHN O LO GY
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROG AÇ ÃO
e REAJUSTE do Contrato nº 18/2022, do PAD nº 270/2022, nos termos previstos em suas
Cláusulas Sexta e Décima Primeira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666.
Vigência:
07/10/2023 a
07/10/2024.
Valor
Total: R$
107.926,56.
Dotação(ões)
Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001- Locação de Software, da Nota de Empenho
n.º 556/2023, de 06/10/2023. Data de Assinatura: 06/10/2023. Signatários: pelo
Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Mauro Farah.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 vols. 01 a 04
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da
Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº
019/2023, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 015/2023, tipo menor preço por item as
pessoas jurídicas abaixo relacionadas: - BETEL MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
30.746.178/0001-47, vencedora dos itens 1, 2, 3, 5 e 11; - D DE C NOBRE AZEVEDO, inscrita
sob o CNPJ nº 48.619.375/0001-60, vencedora dos itens 4, 6, 9, 10 e 13; - MARCELO
MOHALLEM, inscrita sob o CNPJ nº 13.579.783/0001-51, vencedora do item 12, no valor
total de R$ 12.749,00 cujo objeto é a aquisição de móveis para atender as necessidades
dos setores do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por terem
apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia dos itens acima citados.
Manaus, 1º de novembro de 2023.
SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação pregão eletrônico Nº 18/2023 publicado no D.O.U. de
2023-10-27, Seção 3.
Onde se lê: Abertura das propostas: 20/11/2023.
Leia-se: Abertura das propostas: 22/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A,
CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do
contrato
de
prestação
de 
serviços
de
ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO
E
FORNECIMENTO DE CARTÃO DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
COMBUSTÍVEIS DA FROTA DO COREN-ES, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do
artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 25% no valor total anual estimado
do contrato, passando de R$ 28.040,40 (vinte e oito mil quarenta reais e quarenta
centavos) para R$ 35.050,50 (trinta e cinco mil cinquenta reais e cinquenta centavos),
totalizando o acréscimo de R$ 7.010,10 (sete mil dez reais e dez centavos). PR O C ES S O
COREN-ES: 598/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo n° 76/2022 - SRP 009/2022 - UASG N° 926188
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva e
emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias
nacionais para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas
Gerais. Contratada para Grupo 1 - Item 1: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda.,
CNPJ n° 33.318.780/0001-71. Valor estimado para compra: 60 bilhetes aéreos R$
75.000,00. Assinatura: 01/11/23. Vigência: até 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 015/2018 - Processo 072/2018 - Licitação n° 740485.
Espécie: 35° Termo Aditivo - Contratação de Serviços Contínuos (limpeza, copeiragem,
zeladoria, telefonista, recepcionista, contínuo, supervisor) sob o regime de execução
indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para a Sede e Subseções do Coren/MG.
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote
01: Atrativa Service LTDA. - EPP, CNPJ 14.339.328/0001-41. Valor total: R$ 1.347.898,68
(um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta
e oito centavos). Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°401/2023
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-
condicionado para o Coren/PR. Local de realização do certame: Portal de Compras do
Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 22/11/2023.
Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Total de Itens Licitados: 14 (quatorze).
O
edital 
e
seus 
anexos
estão
disponíveis 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone:
(41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.
ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Fundamentação: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
PAD:391/2023
Dispensa de Licitação nº 028/2023
Contratado: Persioeste Indústria e Comercio Ltda
Objeto: aquisição de persianas para subseção de Chapecó
Valor Total: R$ R$ 2.829,68
Data: 10/10/2023
PAD: 394/2023
Dispensa de Licitação nº 033/2023
Contratado: Jorge Horoan Behrens (Tech Commit System)
Objeto: Aquisição de mouse óptico e mochilas para notebook
Valor Total: R$ 6.985,75
Data: 11/10/2023
PAD: 390/2023

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