DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dispensa de Licitação nº 031/2023
Contratado: Jorge Horoan Behrens (Tech Commit System)
Objeto: Aquisição de Passadores de Slides
Valor Total: R$ 320,00
Data: 11/10/2023
PAD: 405/2023
Dispensa de Licitação nº 032/2023
Contratado: Cleumar Paulo Kerschner
Objeto: Instalação Elétrica e Lógica - Subseção de Chapecó
Valor Total: R$ 2.229,00
Data: 17/10/2023
PAD: 416/2023
Dispensa de Licitação nº 035/2023
Contratado: Mega Vidros Ltda
Objeto: Conserto Porta de Vidro - ASCOM
Valor Total: R$ 1.127,99
Data: 30/10/2023
PAD: 352/2023
Dispensa de Licitação nº 037/2023
Contratado: Biosegure Assessoria e Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda
Objeto: Medicina e Segurança do Trabalho
Valor Total: R$17.190,00
Data: 01/11/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.25, inciso I.
PAD nº 434/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023
Processo Licitatório nº 020.926208/2023
Objeto: serviços de adesivagem do estande do 25º CBCEnf
Contratado: Alvo Eventos Ltda
Valor Total: R$ 6.837,72
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 020/2023 - PAD nº 352/2023
Contratado: Biosegure Assessoria e Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho
Lt d a
Dispensa de Licitação nº 037/2023
Objeto: Medicina e Segurança do Trabalho
Valor Total: R$ R$ 17.190,00
Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001/2023 - Contrato nº 001/2023
Contratado: Espírito Santo Tecnologia e Serviço de Informatica Ltda Me
Processo Licitatório nº 015.926208/2022
Pregão Eletrônico nº 018/2022
Objeto: Licença do Software Microsoft Office Pro 2021 ESD
Vigência: 23/10/2023 até o término da garantia
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de serviço comum de engenharia para
adequação de leiaute dos pavimentos do segundo, quarto e quinto do Edifício Sede do
Coren-SP, firmado em 04/10/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo e a empresa RL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º
24.951.658/0001-47. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual.
Processo: Pregão Eletrônico n.º 33/2022; Contrato n.º 03/2023. Vigência: 05/10/2023 a
04/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2253942-2023 - Objeto: Aquisição de insumos para impressora de carteiras
profissionais nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993; Valor Global: R$ 16.980,00
(dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). Contratada: SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE
ACESSO E IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ 08.740.327/0001-01. Autorização e Ratificação:
Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente. Maceió, 06 de novembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII,
do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia
-
CONFEA,
resolve
NOTIFICAR as
pessoas
físicas
e
jurídicas
abaixo
relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras
Especializadas que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se
listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário
do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital,
que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das
08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de
Engenharia
e Agronomia
da
Bahia
- Crea-BA
ou,
via
SITAC -
Sistema
Técnico
Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam.
Processo,
Autuado
e
CNPJ/CPF:
15110000000088/2020
-
EM
SERVICOS
DE
TERRAPLENAGEM LTDA- 04.814.678/0001-69; 14900900000195/2020 - VRV SERVI ÇO S
LTDA EPP - 21.706.967/0001-63; 13270800000229/2020- W.T.M. - CONSTRUCOES E
TRANSPORTES
LTDA
-
13.582.689/0001-51;
13270600000233/2020
-
W.T.M.
-
CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - 13.582.689/0001-51; 13270400000234/2020 -
W.T.M.
-
CONSTRUCOES
E
TRANSPORTES
LTDA-
13.582.689/0001-51;
13270400000279/2020 - W.T.M. - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA-13.582.689/0001-
51; 14900000000463/2020-L B INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA
ME-10.681.759/0001-30;
14900400000516/2020-HMS
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO
LTDA
ME-0.712.774/0001-07;
14900300000570/2020
-RECONGEL
REFRIGERAÇÃO
CRUZALMENSE
LTDA.ME-04.213.371/0001-02;
14260600000733/2019-
TOPROL TOPOGRAFIA E POJETOS LTDA -ME - 96.762.497/0001-54; 14900600000983/2020
- A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI - 14.807.289/0001-60;
14900800001257/2020
-
MINERADORA
UBAX
LTDA
-
09.033.857/0001-82;
14900900001301/2020
-
MINERADORA
UBAX
LTDA
-
09.033.857/0001-82;
15580500000084/2020
-
J
B
DOS
SANTOS
ASSESSORIA
-
35.795.834/0001-15;
14570000000328/2020
-
BERTEK
PRODUTOS,
SERVICOS
E
MINERACAO
LTDA-
11.729.330/0002-10; 14730000000333/2018 - MAURICIO SILVA SERRAO - 024.974.865-73;
14900500000457/2020 - L S SENA
CONSTRUTORA EIRELI - 19.156.914/0001-74;
150906000000/2020 - LFE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA- 26.256.622/0001-79;
15580000000198/2020
-
L
GUSTAVO
BUENO
-
28.486.212/0001-40;
15580300000281/2020- PANAMÁ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 42.224.386/0001-65;
15580400000286/2020 - PANAMÁ PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA - 42. 224.386/0001-65;
14900600000300/2020 - G.M.C. CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA - ME -
14.194.569/0001-40;
15140500000378/2017
-
CONSTRUTORA
C&R
LTDA
-
11.289.763/0001-10; 12060000000390/2020 - SONDAOESTE SONDAGENS E GEOLOGIA
LTDA - 82.092.842/0001-85; 14900700000232/2020 - JP DE ARAUJO CONSTRUTORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 96.784.350/0001-65; 15330400000390/2020 - IVAN
MENDES DE OLOIVEIRA - 905.622.085-34; 16680600000403/2018 - ABX TELECOM LTDA -
03.266.645/0001-69; 14900400000483/2020 - CONSTRUTORA C.D.M. LTDA - ME -
14.688.087/0001-46; 14900900000505 - JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME - 96.784.350/0001-65; 14900900000116/2020 - EDIVALDO JOSÉ
ALMEIDA DOS SANTOS - 023.023.885-85; 15110700000166/2020 - LEVANTE INFRA-
ESTRUTURA LTDA EPP - 07.180.515/0001-60; 14900300000198/2020 - MCFS ENGENHARIA
EIRELI - 32.044.001/0001-24; 14900900000231/2020 - JP DE ARAUJO CONSTRUTORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 96.784.350/0001-65; 14900800000237/2020 - JP DE
ARAUJO
CONSTRUTORA COMÉRIO
E SERVIÇOS
LTDA
ME -
96.784.350/0001-65;
15580000000280/2020 - PANAMÁ PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA - 42.224.386/0001-65;
15580000000282/2020 - PANAMÁ PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA- 42.224.386/0001-65;
15580000000288/2020 - PANAMÁ PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA - 42.224.386/0001-65;
14900300000296/2020 - G.M.C. CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MÁQUINAS LTDA - ME;
15150700000610/2016 - CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - 75.534.974/0001-54;
14900700001154/2020
-
LASTRA
MINERAÇÃO
LTDA-
04.110.245/0001-22;
14700800000003/2020
-
ANTONIO
CARLOS
TRINDADE
-30.504.405/0001-28;
15140600000078/2018
-TDR
TERMOISOLANTES
E
REFRIGERAÇÃO
EIRELI
EPP
-
21.736.192/0001-79; 14700400000103/2020 - MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO
LTDA - 04.904.128/0001-30; 13990000000428/2020 - ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA ME- 23.300.255/0001-75; 14900700000470/2020 - ELETTRA E METALURGIA LTDA -
15.529.749/0001-06;
16130400000839/2016 -
ECO COLETA
TUDO COMERCIO
DE
MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI - ME - 17.095.195/0001-01; 14740400000996/2018 -
OLIVEIRA ARAUJO CONSTRUCAO CIVIL TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO
LTDA
-
05.168.429/0001-06;
2003832935/2020
-
ELETROTHERM
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP -12.143.987/0001-82; 14880000000061/2018 -
SÃO
FRANCISCO
ADMINISTRAÇÃO
AEROPORTUÁRIO
E
RODOVIÁRIO
LTDA-
42.037.747/0001-64; 14900800000268/2020 - CONCRENOR CONCRETO DO NORDESTE
LTDA - EPP - 00.362.583/0001-09; 15090300000563/2020 - MASSA FORT CONCRETO LTDA
- 08.419.359/0001-00; 14150000000581/2018 - JOTAWALL - SP COMERCIO E SERVICOS DE
DRYWALL EIRELI - 16.648.932/0001-0001-85; 13990800000593/2020 - LCW TRANSPORTE
SERVIÇO LOCAÇÃO EIRELI - 20.713.346/0001-44; 2005908170/2020 - LAISA AMÉLIA SOUZA
BATISTA -ME- 28.738.630/0001-87; 16300000000083/2019 - AIR COOLING ENGENHARIA E
INSTALACAO LTDA - 72.092.901/0001-61; 14260000000307/2018 - JOSE BATISTA DE
MENEZES - 348.364.385-00; 15580000000347/2020 - CAIKUE JACOB ARAKEN DE ALM E I DA
- ME - 19.964.078/0001-54; 2003832392/2020 - GILBERLANDO SECUNDINO DOS SANTOS
EIRELI - EPP- 20.369.865/0001-37; 2003832548/2020 - GILBERLANDO SECUNDINO DOS
SANTOS EIRELI - EPP - 20.369.865/0001-37; 2003832774/2020 - GILBERLANDO
SECUNDINO DOS SANTOS EIRELI - EPP - 20.369.865/0001-37; 200630063/2020- GRUPO
THERMO BR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - 12.023.319/0001-11; 13990000000155/2020 -
M.A.
MONTAGEN
INDUSTRIAIS LTDA
-01.458.529/0001-16;
14570000000328/2018-
LUCIANO DOS SANTOS ANDRADE-ME- 24.346.748/0001-09; 13990000000356/2017 - BASF
S.A - 48.539.407/0098-40; 13990900000357/2017 - BASF S.A - 48.539.407/0098-40;
13990000000364/2017 - BASF S.A - 48.539.407/0098-40; 13990800000366/2017 - BASF
S.A - 48.539.407/0098-40; 15090200000424/2020 - TECNOCLIMA COMERCIO E SER V I CO S
EM AR CONDICIONADO LTDA - 07.190.954/0001-53.
Salvador - Ba, 31de outubro de 2023
ENGº CIVIL JAIME DA CRUZ
Presidente em exercício do Crea-BA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII,
do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia
-
CONFEA,
resolve
NOTIFICAR as
pessoas
físicas
e
jurídicas
abaixo
relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do
Crea-Ba que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se
listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no
prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser
protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00
horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea
(www.crea-ba.sitac.com.br). Setor
responsável: Astec/Secam.
Processo, Autuado
e
CNPJ/CPF:
14140400000532/2017 -
PETROLEO
BRASILEIRO
S/A -
PETROBRAS
-
33.000.167/1122-52; 13660300000645/2017 - ATAK ASSESSORIA E CONSULTORIA DE
ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL LTDA - 15.812.624/0001-80; 14710500000485/2018 -
TOPEJ JARDINAGEM LTDA-ME - 08.047.230/0001-18.
Salvador - Ba, 31 de outubro de 2023
JAIME DA CRUZ
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará -
CREA/CE e
CONTRATADA: G2
Locação de
Conteineres Ltda;
CNPJ nº
12.328.169/0001-54; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 01 (um) mês,
referente à locação de container a ser instalado no Parque de Energia Solar do Crea-CE,
município de Tianguá-CE ; Processo nº 05275/2023; Recurso orçamentário: "Locação de
Bens Imóveis" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 26/10/2023; Valor estimado
de R$ 1.350,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente;
Contratado: Gustavo Baptista Teixeira- Representante.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso de Avaliações de Imóveis Urbanos.
Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 69810/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio
Edital nº 001/2023; Conraane: Crea-GO; Contratado: IBAPE - Instituto Brasileiro de
Avaliações e Perícias de Engenharia. Objeto: Evento Curso de Avaliações de Imóveis
Urbanos nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, no endereço: Espaço de eventos do C R EA -
GO - Rua 239, no 561, setor leste Universitário, Goiânia -GO. CEP.: 74.605070. Valor do
Contrato:
R$17.133,60;
Vigência:
19/06/2023
a
31/12/2023;
Recursos
Próprios
6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng.
Ambiental Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO e o Sr. William
Roberto De Souza - Contratado.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de patrocínio. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Processo: 109695/2023.
Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 002/2023. Contratante: Crea - G O.
Contratado: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás - AEAGO: Perspectivas para
exportação de frutas em Goiás no dia 23/09/2023 no endereço: Escola de Agronomia -
UFG, Campus Samambaia, Avenida Esperança, S/N. CEP 74.690-900, Goiânia - GO. Valor do
Contrato:
R$20.000,00;
Vigência:
23/09/2023
a
31/12/2023.
Recursos
Próprios
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários. Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em
exercício e Sra. Cristiane Rodrigues - Contratada.
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