DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assunto: Concessão de patrocínio: Fundamento: Lei nº 8.666/93. Processo: 70715/2023.
Modalidade: Concessão
de Patrocínio Edital nº001/2023.
Contratante: Crea - G O.
Contratada: COOCACER - Cooperativa Mista de Trabalho Casa do Cerrado. Evento:
AGROINDÚSTRIAS DO CERRADO | Desafios de empreendimentos comunitários e cadeias de
valor da sociobiodiversidade do Cerrado em Goiás nos dias 23 a 24/11/2023 no endereço:
Escola de Agronomia - UFG - Av. Esperança s/n, Campus Samambaia. CEP.: 74.690-900.
Valor do Contrato: R$20.000,00. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023. Recursos Próprios
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários. Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em
exercício e Sr. Lucas Figueiredo Machados - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo do Convênio n.º 003/2022
Concedente: Crea-GO. Convenente: Comissão Regional de Obras da 11a Região Militar.
Processo n.º: 77859/2022. Objetivo: prorrogar a vigência a partir de 31/12/2023 até
31/12/2025. Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea- GO e
Francisco Tharcio Gomes Costa - Representante da CRO/11.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2022/033607-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 023/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J Luccini & CIA Ltda - ME, proprietário Jorge
Luccini; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial,
localizado na Avenida Paraná, nº 150-E, sala 002, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT,
destinado à Inspetoria de Lucas do Rio Verde; g- Valor mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais); h- Vigência: 01/11/2023 à 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2022/029775-9; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 019/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Dulcídio Aloisio Regino; e- Modalidade:
Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Des. Trigo de
Loureiro, nº. 182, Bairro Baú, nesta cidade de Cuiabá/MT, conforme escritura pública de
cessão e transferência de posse, firmada ao Livro 481, Fl. 097, Protocolo 7757, Cartório do
6º Serviço Notarial e Registro de imóveis de Cuiabá/MT, para atender o CREA-MT; g- Valor
mensal: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); h- Vigência: 01/11/2023 à 31/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389086
Nº Processo: P2023/089383-4. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, mediante
a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio da internet,
através de rede de estabelecimentos credenciados nos 79 (setenta e nove) municípios do
Estado de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 389086-38000-2023NE000623
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
1º Aditivo ao Convênio nº 0003/2021. Convenente: CREA-MG. Conveniado: UNIMED-BH,
através da MUTUA - Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Objeto: Reajuste dos serviços contratados. Assinatura: 10/05/2022| 2º Aditivo ao Convênio
nº 0003/2021. Convenente: CREA-MG. Conveniado: UNIMED-BH, através da MUTUA -
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Objeto: Reajuste dos
serviços contratados. Assinatura: 01/06/2023.Cidade: Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: Fundação Inst. Nac. de Telecomunicações - INATEL.
Fundamentação
Legal:
artigo
25,
caput
da
Lei
8.666/93
e
alterações.
Protocolo:1904824/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional na 18ª Edição da
Semana do Empreendedor INATEL, em STA. Rita do Sapucaí/MG. Vr.R$20.000,00, a ser
realizado no período de 07 a 11 de novembro de 2023. Data da Assinatura: 06/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 540052/2023. Espécie: Contrato nº 20/2023. CONTRATANTE: CREA-PA .
CONTRATADO: GIESECKE+DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.400.995/0003-
09. Objeto: Aquisição de 3.000(três mil) Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em
PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR para a emissão das Carteiras de Identidade
Profissional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA ,
decorrente de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2023, do Pregão Eletrônico nº
06/2023-UASG 389086/CREA-MS. Valor: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais). Vigência:
45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado
respeitando
o limite
legal
máximo
estabelecido pelo
art.
57,
caput, da
Lei
n.
8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 24/2023, torna público o
Pregão Eletrônico 11/2023 acima especificado, tendo como objeto o registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
BUFFET, compreendendo, Coffee Break, Lanche, Café da Manhã, Coquetel, Almoço e/ou
Jantar para atender demandas deste Crea/PB. Agendado para o dia 20/11/2023, as 09:00hs
(horário de Brasília).
Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapb.org.br. Processo n° 1184011/2023.
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato. 26/2022.
Processo
nr: 62495044/2023.
CONTRATADA: CONSTRUTORA
DUX
LTDA, CNPJ
Nº
15.497.323/0001-00. OBJETO: Aditivo de valor referente a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da
Inspetoria Regional do CREA/PI no município de Parnaíba/PI. Valor: R$ 167.279,66 (cento e
sessenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Signatário:
João Pedro Jericó Meneses. Data de assinatura: 20/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN. OBJETO:
Contratação da FUNCERN para realização do concurso público para provimento de cargos,
visando preencher o quadro funcional do CREA/RN. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40 Objeto: acréscimo contratual de 7,12%
do valor total do Contrato nº 028/2021, correspondendo a R$54.000,00. Processo: V-
451/2021. Empenho: 8589/2023. Data da Assinatura: 31/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N. 01 AO CONTRATO N. 024/2022. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ n.
26.753.608/0001-80.
CONTRATADA:
CLARO
S.A,
CNPJ/MF
n.
40.432.544/0001-47.
FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal n. 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do
contrato por doze meses, a partir de 01/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.284,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Proc. Adm. 8686/2023. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: contratação de
empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, na modalidade integral (fornecimento de serviços e
peças mediante remunerações fixas mensais) do elevador instalado na sede do prédio do
CREA-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, a serviço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Tocantins, localizado na ARNE 12, ALAMEDA 17, LT 10, PALMAS-TO - CEP: 77.006-070 -
Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 21/2023, conforme
especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital.
Edital disponível a partir das 8:00 do dia 07/11/2023 no Portal COMPRASNET e
no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura
da
sessão:
21/novembro/2023,
às
13h30min,
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a
DISPENSA n° 012/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 - Aquisição de
certificados digitais, processo administrativo nº 1281/2023, com a empresa ELMANO DE
CERQUEIRA MURTA NETO, inscrita no CNPJ/MF nº 42.959.260/0001-39, referente a
aquisição de 2 (dois) certificados digitais E-CPF no token pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, no valor global de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
DANIEL SILVA FORTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a
Dispensa de Licitação n° 013/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 -
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, processo administrativo nº 1284/2023, com a
empresa Genilson Brandão Ferreira EPP, CNPJ; 19.484.946/0001-07, no valor de R$ R$
1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais). Com base no parecer emitido pelo Setor
Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.
DANIEL SILVA FORTES
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia; CONTRATADA: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9912506849/2020; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR MENSAL: Tabela da EBCT para cada tipo de
serviço e produto; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.020; FORO: Salvador-
Bahia; Data da Assinatura: 06/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAIBA
CONTRATADA: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ N° 05.917.540/0001-58.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS.
VALOR: VALOR DA TAXA = R$ 0,0001/VALOR DA COTA= R$ 0,9900
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas e
despesas com locomoção.
VIGENCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
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