DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.372-660/2018, julgado na Câmara
"Extra I" do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a
aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea
"c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 10 e 30 do Código de Ética
Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos
10 e 30 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. ANTONIO JOSÉ
DA ROCHA MARCHI, inscrito neste Conselho sob nº 47.340.
São Paulo, 6 de novembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.372-660/2018, julgado na Câmara
"Extra I" do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a
aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea
"c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 10 e 30 do Código de Ética
Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos
10 e 30 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. JEAN
ALESSANDRE TONELLI DA CONCEIÇÃO, inscrito neste Conselho sob nº 95.053.
São Paulo, 6 de novembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.646-176/2019, julgado na Câmara
do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da
penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art.
22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 7º e 37 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 7º e 37
do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. MÁRCIO PASTANA
RIGHETTO, inscrito neste Conselho sob nº 33.386.
São Paulo, 6 de novembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 16.203-450/2021, julgado no Pleno
do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a
aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA)
DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 16/11/2023 a 15/12/2023, prevista na alínea "d"
do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 23, 27, 38 e 40 do Código de Ética
Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. WALTER DUENAS QUISPE, inscrito neste
Conselho sob nº 142.666.
São Paulo, 6 de novembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2021
PROCESSO: 0130027.00000002/2022-73 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE
TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIÁS (CNPJ: 05.864.824/0001-23) OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do
CRMV-GO; VIGÊNCIA: 12/11/2023 até 12/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL CRMV-PR Nº 3/2023
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições
legais e, observadas as disposições contidas no Edital de Processo de Seleção de Estagiários
do CRMV-PR nº 03/2023, publicado no DOU nº 181 de 21/09/2023, TORNA PUBLICO:
I - DIVULGAR a relação de classificados e aprovados no processo de seleção de
estagiários de ensino superior, conforme anexo;
II - HOMOLOGAR a relação definitiva, em perfeita ordem classificatória
(classificação e nome), dos candidatos aprovados no processo de Seleção de Estagiários do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, do curso de Direito, constante no
anexo único, que é parte integrante do presente Edital.
III - CONVOCAR a candidata classificada em primeiro lugar para assumir o cargo
a partir da publicação deste.
IV - O resultado final do Processo de Seleção de Estagiários fica devidamente
homologado nesta data.
ADOLFO Y. SASAKI
ANEXO
RESULTADO FINAL CURSO DIREITO
1° Ana Luiza Aragão Rodrigues Pinheiro
2° Gabriel Oliveira Correa
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de veículos automotores (sedan). O
CRMV-SP faz saber que, devido à necessidade de retificação do termo de referência, fica
a mesma ADIADA para o dia 21/11/2023 às 9h (abertura das propostas) e para o dia:
21/11/2023 às 10h (Início da disputa de preços). Edital retificado disponível nos sites:
www.crmvsp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (BB nº 1023943). Informações pelos emails:
luiz.clc@crmvsp.gov.br ou fabio.clc@crmvsp.gov.br ou fernando.clc@crmvsp.gov.br
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIC–OS LTDA.- EPP
Objeto: Prestação de serviço de área de recursos humanos, objetivando a manutenção e
atualização dos instrumentos normativos do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª
Região em relação a Gestão de Pessoas.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.
Valor Mensal: R$ 82.000,00
Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica,
administração e gerenciamento do sistema de ar-condicionado instalados na sede do
Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região.
Fundamento legal: Art. 24, inciso IV e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.
Valor Mensal: R$ 4.992,36
Vigência: 01/11/2023 a 29/04/2024
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA (CRO-BA), situado na Rua
Soldado Luiz Gonzaga das Virgens nº111, Edf. Liz Corporate, 13ºandar - Caminho das
Árvores, Salvador - BA, 41.820- 560 representado neste ato pelo Presidente Dr. Marcel
Lautenschlager Arriaga, cirurgião dentista CRO 5172, torna público a realização do
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, visando a contratação temporária de
Servidor para preenchimento de vaga do Quadro de Fiscalização do CRO-BA para integrar
o programa de fortalecimento das atividades de fiscalização instituído pela Resolução 239,
de 23 de julho de 2021 do Conselho Federal de Odontologia-CFO. Período para inscrição de
candidatos será do dia 07 ao dia 10 de novembro de 2023, devendo os interessados
encaminhar
a
documentação
requisitadas
no
endereço
eletrônico:
selecaosimplificada2023@croba.org.br.
Edital
na
integra
através
do
site
https://croba.org.br/. Dúvidas
e/ou esclarecimentos
poderão ser
formulados pelos
telefones: (71) 3114-2508 e pelo e-mail selecaosimplificada2023@croba.org.br.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Processo Administrativo 054/2023
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de gêneros alimentícios, sob
demanda, visando à reposição do Almoxarifado do Conselho Regional de Odontologia da
Bahia - CROBA, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico: 21/11/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas:
07/11/2023, às 10h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 21/11/2023 às 10h:15min.
Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1026076.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e
pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 1º de novembro de 2023.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 444/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de
Telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado secundário e
exclusivo à internet por meio de IP, visando acessos permanentes e completos para
conexão da Sede do CROSP. Contratada: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Valor total do contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência:
06/11/2023 a 06/11/2024. Data da assinatura: 06/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Taubaté/SP, à qual
será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD
Regional Taubaté. O valor do aluguel será de R$ 1.151,42 (um mil cento e cinquenta e um
reais e quarenta e dois centavos) e o valor de condomínio será de R$ 540,00 (quinhentos
e quarenta reais). Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023.
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Registro/SP, à qual
será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo. Contratada: Fátima da Conceição Santana Pereira. O valor do
aluguel será de R$ 2.030,99 (dois mil trinta reais e noventa e nove centavos). Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO CRP06 Nº 1/2023
Processo nº 0152/2023 - Leilão 001/2023 - Alienação de imóvel - UASG: 389255
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06, através de sua
Leiloeira (Portaria CRP06 nº 066/2023) comunica a quem interessar que no dia 06/11/2023, às
15h reuniu-se juntamente com a equipe de Apoio na Sede desta Autarquia para condução de