DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 1/2023
A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
009/2023, vem RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços nº 001/2023, gerenciada
pelo COMANDO DA 2º REGIÇAO MILITAR (COMANDO MILITAR DO SUDESTE), celebrada em
decorrência do Pregão Eletrônico nº 007/2021, para a EVENTUAL PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO
DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS, em favor da empresa
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ N° 05.917.540/0001-58,
nos seguintes valores: VALOR DA TAXA = R$ 0,0001/VALOR DA COTA= R$ 0,9900,
fundamentada na lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações
posteriores e conforme documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe
João Pessoa-PB, 6 de novembro de 2023
MAGNA FERNANDA ALMEIDA DURÃO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PARTES: CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª
Região, CONTRATADA: Rastec Sat - Rastreamento de Veículos Ltda ME. OBJETO: serviços
continuados de rastreamento veícular. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Signatários:
Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Ecileide Maria de Souza, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 10/2023 PARA PROCESSO SELETIVO
A Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª
Região - CREFITO 16, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria mencionada no
Edital nº 010/2023, publicada no DOU no dia 06/11/2023, corrigindo equívocos materiais,
conforme segue:
ONDE SE LÊ: na Portaria nº 25/2023.
LEIA-SE: na Portaria nº 77/2023.
São Luís-MA, 6 de novembro de 2023.
LETÍCIA FROHLICH PADILHA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Proc. Administrativo nº 8807/2023. Chamamento Público nº 002/2023. Objeto: "Seleção de
Organização da Sociedade Civil para firmar termo de fomento objetivando execução de
projeto voltado à produção e disponibilização de revista científica a todos os profissionais
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de São Paulo". Fundamentação legal:
Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
Proponente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA
(ABRAPG-FT) - CNPJ nº 08.531.686/0001-59. Valor do repasse de recursos: R$ 108.950,40.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Pregão Eletrônico 09/2023 Processo nº 084/2023 O Crefito 7,por intermédio de
seu Presidente,torna público o resultado do julgamento do Pregão Pregão Eletrônico
nº09/2023,destinado a contratratação de solução integrada de software de folha de
pagamento(parametrizado para o e-social).O Item 1 foi cancelado no julgamento,uma vez
que,os licitantes não foram habilitados e/ou não aceitarem negociar até o valor
estimado.Licitação FRACASSADA. SANDRO DE OLIVEIRA SUARES Presidente Crefito 7
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 926722-02023-2023NE000014
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - Goiás; CPF/CNPJ: 34.028.316/0001-47; LICITAÇÃO: Dispensa de
licitação; OBJETO: 3º Termo Aditivo. Serviço de correios e telégrafos; DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6211339039004- Serviços
de Correios
e
Telégrafos; VALOR
DO
CONTRATO: Estimado de R$ 200.000,00/ano;
VIGÊNCIA: 05/11/2023 a 04/11/2024;
ASSINATURA: 26/10/2023;
PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente;
PELA CONTRATADA: Fabiano Santana Pires Reis - Chefe de Seção.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
46/2022.
1TA.
CONTRATADO:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ 05.340.639/0001-30.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para
atender a frota do CRM-MG, por meio de sistema informatizado combustíveis e
implantação
de cartão
magnético
vinculado à
rede
credenciada
de postos
de
combustíveis. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Global: R$ 102.347,26 (cento
e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). PROCEDIMENTO:
PE 25/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
51/2023. CONTRATADO:
CONTIPLAN INDÚSTRIA
GRÁFICA LTDA.
CNPJ
02.290.545/0001-05. OBJETO: Prestação de serviço de impressão padronizada, sob
demanda, dos materiais gráficos de segurança para o CRM-MG. Vigência: 31/10/2023
a 31/10/2024. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROCEDIMENTO: PE
23/2023, ARP 10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 02/2018. 5ª TA CONTRATADO: ALAN DE FREITAS PASSOS. CPF: 300.437.946-53;
OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9 (Nove) Médicos
Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, para a prestação de
serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em procedimentos
administrativos instaurados por este Conselho. R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/11/2024. PROCEDIMENTO:
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018.
PROCESSO: 02/2018. 5ª TA CONTRATADO: FERNANDO TEIXEIRA GROSSI. CPF: 333.734.936-
68; OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9 (Nove) Médicos
Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, para a prestação de
serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em procedimentos
administrativos instaurados por este Conselho. R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/11/2024. PROCEDIMENTO:
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018.
PROCESSO: 02/2018. 5ª TA CONTRATADO: PAULO SERGIO DIAS ARAÚJO. CPF: CPF:
253.856.586-34; OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9
(Nove) Médicos Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, para a
prestação de serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em
procedimentos
administrativos
instaurados
por
este
Conselho.
R$1.428,57
(mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2023 a
13/11/2024. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018.
PROCESSO: 02/2018. 5ª TA. CONTRATADO: DANIEL MOREIRA DE CARVALHO. CPF:
050.205.826-97. OBJETO: Constitui objeto deste chamamento o credenciamento de 9
(Nove) Médicos Peritos Psiquiatras Oficiais e 9 (nove) para cadastro de reserva, para a
prestação de serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em
procedimentos administrativos instaurados por este Conselho. Valor: R$1.428,57 (mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2023 a
13/11/2024. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2018. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 28.066.517/0001-00. Contratado: FH
ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a
Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 2.070,00 será pago em
6 (seis) parcelas mensais de R$ 345,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS. Vigência do Contrato 09/11/2023 até 08/05/2024. Data de assinatura do
aditivo: 10/10/2023. Nota de empenho n° 38/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389176
Processo nº 95/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração - CONDICIONADORES DE AR DO SISTEMA TIPO VRF E BEBEDOURO - conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para o Conselho
Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá ser adquirido
através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/11/2023
às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 6 de novembro de 2023.
CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023
O Setor de Licitações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio
Grande do Sul - CREMERS, torna pública a realização de Chamamento Público, cujo objeto
é o desfazimento de bens públicos inservíveis. Os interessados deverão apresentar
manifestação escrita dirigida à Comissão Permanente de Licitação, no setor de protocolo,
situado na Rua Bernardo Pires nº 415, bairro Santana, em Porto Alegre/RS, no período de
08 de novembro a 29 de novembro de 2023, das 09hs às 17hs, conforme descrito no Ed i t a l
e seus anexos, disponível no sítio www.cremers.org.br. Informações pelo telefone (51)
3300.5400, ramal 247 ou 210, ou e-mail: cpl@cremers.org.br.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2023.
ALFREDO SILVA
Assistente Pleno
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 13.488-332/2017, nos
termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a DRA. PRISCILLA RAMOS AMADO - CRM/SP
166.742, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia
Regional do CREMESP em Limeira, situada na Praça Dr. Luciano Esteves, 216, sala 52,
Centro, no dia 21/11/2023 às 11h30min, a fim de ser ouvida pessoalmente.
São Paulo, 6 de novembro de 2023.
RODRIGO SOUTO DE CARVALHO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.372-660/2018, julgado na
Câmara "Extra I" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo, torna
pública a
aplicação da penalidade
de SUSPENSÃO
DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 13/11/2023 a
12/12/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos
10, 30, 80, 96 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos
também estão previstos nos artigos 10, 30, 80, 96 e 98 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM 2.217/18 ao DR. SÉRGIO NESTROVSKY, inscrito neste Conselho sob nº
37.293.
São Paulo, 6 de novembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
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