DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sessão pública com a finalidade de recepcionar as propostas dos Proponentes interessados no
Leilão nº 0001/2023 e selecionar Proposta vencedora mediante atendimento das condições e
disposições do referido Edital.
Processo Administrativo nº 0152/2023
Leilão nº 001/2023
Objeto: Alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio desta Autarquia -
Matrícula n° 14.190 e 10.523 - 13º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ESTADO DE S ÃO
PAULO - CEP: 05.409-011 - Imóvel situado na Rua Oscar Freire, nº 1800, Bairro Jardim América,
São Paulo/SP.
Ao
fim
do
Leilão
restou
vencedora
a
proponente
M.AR.
LUGANO
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - CNPJ: 36.701.560/0001-10 - Valor vencedor
proposto de R$ 3.339.250,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil e duzentos e
cinquenta reais).
Conforme disposições do item 5.4 do Edital, o proponente vencedor tem o prazo de
10 (dez) dias corridos a contar desta publicação para realizar o depósito do sinal equivalente ao
valor de no mínimo 20% do valor de arremate proposto, bem como realizar a apresentação dos
documentos elencados no subitem 5.4.2 do Edital.
A Adjudicação e Homologação deste Leilão ao Proponente vencedor somente
ocorrerá após o atendimento das exigências dispostas no item 5.4 e subitem 5.4.2.
A Ata da sessão pública estará à disposição a quem interessar no sitio eletrônico do
CRP06
(www.crpsp.org.br
-
Portal
da
Transparência
-
Legislação:
https://transparencia.cfp.org.br/crp06/legislacao/edital-de-leilao-001-2023-alienacao-de-
imovel-rua-oscar-freire/ ), ou poderá ser solicitada através dos e-mails: licitacoes@crpsp.org.br
e compras.crpsp@crpsp.org.br.
São Paulo - SP, 6 de novembro de 2023.
SARA CRISTINA FAVERO SANTOS
Leiloeira
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2022
Nº PROCESSO: 018/202 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: MAQ-
LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: o objeto do presente
instrumento é PRORRROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 25/10/2023 a 25/10/2024. Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo
Aditivo. Data da Assinatura: 25/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 022/2023. Processo CRQ9-CC nº 027/2023. Dispensa nº 019/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Limpeza de Fa c h a d a ,
Limpeza Geral e Jardinagem no prédio da nova sede do CRQ-IX localizado na Av. Getúlio
Vargas no 3960, Curitiba - Paraná, CEP: 80.240-041. Contratada: FABRIZZIO DI PIETRO
MICALI - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CNPJ: 26.078.647/0001-20. Fundamento Legal: Artigo
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O prazo de vigência da contratação tem início
na data de 06/11/2023 e encerramento em 24/11/2023, prorrogável na forma do art. 57,
§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-
SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52 e a empresa V&P Serviços de Viagens Ltda, CNPJ nº
21.993.683/0001-03. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial
contratado para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
reserva,
emissão,
remarcação
e
fornecimento
de
passagens
aéreas
nacionais.
FUNDAMENTO Artigo 65, I, "b" c/c § 1º Lei nº 8.666/1993. DO VALOR: O valor total
estimado da presente contratação passa a ser de R$ 141.960,00 (cento e quarenta e um
mil, novecentos e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato
PARTES: Link Card Administradora de Benefícios Eireli, CNPJ nº 12.039.966/0001-11 e
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ
nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviço de empresa especializada em administração e gerenciamento de cartão magnético
para abastecimento de combustível, lavagem simples, troca de fluidos por meio de sistema
informatizado, em veículos próprios do Core-SP; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024; DO VALOR:
o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 30.256,00 (trinta
mil, duzentos e cinquenta e seis reais).
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Serviço Social (Cress) 19ª Região GO, CNPJ nº
00.755.819€0001-69, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA as/os
ASSISTENTES SOCIAIS do Estado de Goiás para a II ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO
ANO DE 2023, a ser realizada no dia 24/11/2023, das 13h30 (treze horas e trinta
minutos) às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), no auditório próprio deste
Regional, sito, à Rua 215, qd. 72, lt. 18, nº 150, Setor Coimbra, Goiânia GO, CEP nº
74.530-130. O quorum mínimo para a realização da II ASSEMBLEIA, em primeira
chamada, é de 1/5 (um quinto) dos ASSISTENTES SOCIAIS inscritos ativos na jurisdição
do (Cress) 19ª Região GO. Decorridos 00h30 (trinta) minutos, proceder-se-á a segunda
chamada, com qualquer número dos presentes. Poderão participar da II ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, ASSISTENTES SOCIAIS inscritos no (Cress) 19ª Região GO, em pleno
gozo de seus direitos e quites com as suas anuidades até o ano anterior, com direito
a voz e voto. A II ASSEMBLEIA também será aberta para a participação de outros
ASSISTENTES SOCIAIS que não preencham os requisitos anteriormente especificados,
estudantes de SERVIÇO SOCIAL, representantes das ENTIDADES DA CATEGORIA e da
SOCIEDADE CIVIL com direito a VOZ. A ASSEMBLEIA terá como pauta:
1 - Prestação De Contas Do Ano Exercício De 2023;
2 - Socialização Das Deliberações Do Encontro Nacional (Cfess/Cress);
3 - Definição Da Anuidade Para O Ano Exercício De 2024 - Considerando Os
Parâmetros Definidos No 50º Encontro Nacional (Cfess/Cress);
4 - Informes
E Outros Assuntos E€Ou Demandas
De Interesse Da
Categoria.
Goiânia-GO, 1º de novembro de 2023
SUELI ALMEIDA NEVES SOUSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de
sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa, torna público o aviso de adiamento "SINE
DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 09 de novembro de 2023 às 09:00hs no
CRESS/PE, com objeto de contratação de empresa especializada para serviços de apoio
administrativo em temas relacionados a licitações, contratações públicas e contratos
administrativos, incluindo a implementação da Nova Lei de Licitações.
Considerando a necessidade de revisão do Termo de Referência e Edital para
adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada
a sessão para data a ser devidamente oficializada pela Autarquia.
Recife/PE, 6 de novembro de 2023
RIZETE SERAFIM COSTA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º: 57/2023-PROJUR
PROCESSO n.º 000009.004.028.2023.001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. Contrato n.º:
57/2023-PROJUR, assinado no dia 01/11/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS
TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: MLR ASSESSORIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 49.876.138/0001-48. OBJETO: Contratação de prestação de
serviço de elaboração de projeto de reforma, para adequação do imóvel sede do CRT-SP,
abrange a elaboração de projetos completos e detalhados (projetos básicos e executivos,
incluindo: hidráulica, elétrica, infra de rede e alvenaria) (com Especificações Técnicas,
Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de
Serviços e Cronograma Físico-financeiro), para área total de 547 m² (os 547 m²
compreende 14 salas do 2º andar do Edifício Liber n.º 1.000), necessários para fase
anterior à licitação da obra, conforme art. 18, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 13.980,00 (treze mil
novecentos e oitenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras
Consultorias. Vigência: 1 (um) ano.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º: 50/2023 - PROJUR
PROCESSO n.º 000032.004.019.2022.001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Contrato n.º:
50/2023 - PROJUR, assinado no dia 30/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS
TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: UNIMED NACIONAL -
COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ n.º 02.812.468/0001-06. OBJETO: contratação de serviços de
plano privado de assistência à saúde (nova redação ao art. 1º da Lei 9.656/98) para
fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais
do Estado de São Paulo, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional
de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ R$
901.284,32 (novecentos e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois
centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.003 - Plano de Saúde. Vigência: 1
(um) ano.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: RG
CONTADORES ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 83.713.123/0001-05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
094/2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 014/2023.
CONTRATO
Nº
026/2023.
OBJETO:
Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de Contabilidade
pública, assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª
Região PR/SC (CRT-04), por Execução Indireta, no regime de Empreitada por Preço Global.
VALOR GLOBAL DE R$ 173.808,84 (Cento e setenta e três mil, oitocentos e oito reais e
oitenta e quatro centavos). Vigência com início na data de 01/11/2023 e encerramento em
31/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: JULIETA M. DOS SANTOS
OBJETO: CORRIDA DA ODONTOLOGIA.
DO PREÇO: R$ 57.200,00.
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 20/09/2023.
DATA ASSINATURA: 22/10/2023.
Luciano Teixeira da Silva
Presidente CRO/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0041/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO:
SEE
IN
BOX
MONITORAMENTO
E
MARKETING
LTDA,
CNPJ
12.027.493/0001-3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
MONITORAMENTO DO PRÉDIO DO CRO/AP, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
SEGURANÇA, NA MODALIDADE DE COMODATO
DO PREÇO: R$ 19.4096,37.
VIGÊNCIA: DE UMA ANO COM INICIO em 10/10/2023 a 10/10/2024.
DATA ASSINATURA: 28/09/2023
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente CRO/AP