DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU
CNPJ 30.834.196/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 408
(quatrocentos e oito) diplomas no período de 13/09/2023 a 01/11/2023, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: Livro 061 - Registros nº 52385 a nº 52386, Livro
061 - Registros nº 52388 a nº 52394, Livro 061 - Registros nº 52396 a nº 52396, Livro 061
- Registros nº 52399 a nº 52400, Livro 061 - Registros nº 52402 a nº 52404, Livro 061 -
Registros nº 52406 a nº 52548 e Livro 062 - Registros nº 52549 a nº 52798. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 6 de novembro de 2023.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 61.825.675/0001-64
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 (cento
e vinte e quatro) diplomas no período de 02/03/2023 a 11/10/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
[livro 0000.0- registro 1806960] [livro 0000.0- registro 1807591 ] [livro 0000.0-
registro 1807593] [livro 0000.0- registro 1810269 ] [livro 0000.0- registro 1810644 ] [livro
0000.0- registro 1810665 ] [livro 0000.0- registro 1810813 ] [livro 0000.0- registro 1810977
] [livro 0000.0- registro 1810979 a 1810980 ] [livro 0000.0- registros 1813628 ] [livro
0000.0- registros 1813932 ] [livro 0000.0- registros 1813953 ] [livro 0000.0- registro
1813980 a 1813981 ] [livro 0000.0- registro 1813985 ] [livro 0000.0- registro 1813987 ]
[livro 0000.0- registros 1814038 a 1814039 ] [livro 0000.0- registros 1814317 ] [livro
0000.0- registro 1814390 ] [livro 0000.0- registros 1814392 ] [livro 0000.0- registro
1814393 ] [livro 0000.0- registros 1814402 a 1814404 ] [livro 0000.0- registros 1814445 a
1814447 [livro 0000.0- registro 1814507 ] [livro 0000.0- registros 1814622 a 1814623] [livro
0000.0- registros 1814628 a 1814673 ] [livro 0000.0- registros 1814675 a 1814698 ] [livro
0000.0- registros 1814701 a 1814722]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.espm.br/consultardiploma
São Paulo, SP 20 de outubro de 2023
ALEXANDRE GRACIOSO
Diretor Acadêmico
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO)
diplomas no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 287947 a 289338]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.facimed.edu.br/
Cacoal, RO 8 de setembro de 2023
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
DIRETOR
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/CIMCERO/2023
Processo Administrativo nº. 1-94/CIMCERO/2023 - Ampla participação
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA
CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de disposição final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário
(classe II-A), devidamente licenciado e em operação nas proximidades de cada polo,
conforme condições e quantidades necessárias disposto no Termo de Referência e seus
anexos, para atender os municípios consorciados a este CIMCERO, por um período
estimado de 12 (doze) meses, conforme termo de referência, edital e seus Anexos. DATA
DE ABERTURA (DISPUTA DE PREÇOS): 21 DE NOVEMBRO DE 2023. HORÁRIO: 10:01 horas
(HORÁRIO DE BRASÍLIA DF), LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total
estimado para a eventual contratação é de R$ 7.029.880,08. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 3 de novembro de 2023.
EMERSON GOMES DOS REIS
Pregoeiro
CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES -
CNR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - CNR
O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no
uso de suas atribuições legais com fulcro no artigo 20, inciso "II" do Estatuto Social da
Entidade, convoca todas as Federações integrantes da categoria de Notários e Registradores,
bem como os sindicatos filiados, localizados dentro do território nacional, para a Assembleia
Geral Extraordinária que será realizada às 10h do dia 14 de novembro de 2023 (terça-feira),
de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) Deliberação, votação
e aprovação da tabela para cobrança da Anuidade Sindical relativa ao exercício de 2024,
amparada no artigo 580 e seguintes da CLT, inclusive inciso IV do artigo 8º da Constituição
Federal; e b) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja,
no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em
segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças.
Brasília, DF, 10 de outubro de 2023.
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PC 071/2023 PE 023/2023 Cont. Pessoa Jurídica especializada na gestão dos serv.
técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS, ambulatorial SIA/SUS,
Previne Brasil, SCNES, SAME e Apoio Adm. Abertura das Propostas: 22/11/2023, 08h30
www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
INGRID RODRIGUES MARTINS
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Objeto: Contratação de Empresa para Reconstrução de Unidades Habitacionais
- PB,
conforme Convênio EP/PAC 0303/2009/FUNASA.
LICITANTES HABILITADOS:
Construtora Alves e Conserva Ltda; Cruz Domingos Engenharia Ltda; Engemarcc Construtora
Ltda - Me; GR Construtora Eireli; Harpia Empreendimentos Ltda. LICITANTES INABILITADOS:
AJCL Construções Eireli; item 7.1.3.4.1; Alves E Lacerda Engenharia Ltda; itens 7.1.2.6
(benéfico da lei 123/2006) e 7.1.4.2.1; Construtora Goncalves Ltda; item 7.1.3.4; D K
Construções Ltda; itens 7.1.2.3 (benéfico da lei 123/2006) e 7.1.3.4; EOS Construções
Serviços e Locações Ltda itens 7.1.2.4, 7.1.2.5, 7.1.2.6, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.4, 7.1.4.1, 7.1.7
e 7.1.11; JMSV Construções Ltda; itens Item 4 alínea "e" e 7.1.3.4.1; Mendonca e Silva
Construções e Locações Ltda; Item 4 alínea "e" MJC Construções Eireli; Item 4 alínea "e" R
& N Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda; item 7.1.11; Serra Construções e
Serviços Ltda; itens 7.1.4.1 e 7.1.11 Sobral Construtora Ltda; itens 7.1.2.2, 7.1.2.5, 7.1.3.4
e 7.1.4.1; Tecnometais Construções Metálicas Ltda; item 7.1.3.4 TRABES Construções e
Serviços Ltda; Itens 4 alínea "e" e 7.1.11; Urano Construção Civil Ltda; itens 7.1.3.2.3 e
7.1.4.2.1; VTR Construções Ltda item 7.1.3.4. Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública
para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/11/2023, às
10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro
- Sumé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33532700.
E-mail: cplciscosaude@gmail.com.
Sumé - PB, 9 de outubro de 2023
VIVIANE DA SILVA BRITO
Presidente da Comissão
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03.11.2023 - IN
Central de Licitações. Início do recebimento: 08/11/2023 até 29/12/2023.
Objeto: Prestação de serviços em saúde pública na rede de atenção à saúde da pessoa com
deficiência e realização de atendimentos de equipe multidisciplinar aos usuários do sistema
único de saúde (SUS) para suprir a demanda dos municípios consorciados e garantir a
manutenção dos serviços essenciais de saúde no Centro Especializado em Reabilitação -
CER.
Edital
disponível:
Site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/.
Sobral - CE, 6 de novembro de 2023
ANDRÉA SILVEIRA DE ASSIS LINHARES
Diretora Executiva
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.11.2023 - IN
Central de Licitações. Início do recebimento: 08/11/2023 até 21/11/2023.
Objeto: Credenciamento de instituições filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins
lucrativos, interessadas em prestar serviços de ortopedia para tratamento do pé torto
congênito a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de
saúde prestados à população da Microrregião de Sobral, em caráter complementar ao SUS.
Edital
disponível:
Site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/.
Sobral - CE, 6 de novembro de 2023
ANDRÉA SILVEIRA DE ASSIS LINHARES
Diretora Executiva
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023
Objeto: Contratação de empresa para desenho e facilitação de evento presencial de
integração, planejamento das atividades e diálogo da equipe da EMBRATUR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, CNPJ:
14.387.612/0001-93. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos
da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em
06/11/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e
Inovação. RATIFICAÇÃO em 06/11/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente.
Valor: R$ 44.000,00(Quarenta e quatro mil reais). Processo nº 272100.002633/2023-29.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR UASG 927988 informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
11/2023 em que se sagrou vencedora a empresa J L PEREIRA ARCHILLA, CNPJ
78.556.156/0001-40, para o Item 01, no valor de R$ 140.750,00 (cento e quarenta mil
setecentos e cinquenta reais). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas
aos interessados. Processo: 272100.001508/2023-00.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO - UASG 927988
Retificação do Edital de Concurso nº 01/2023, publicado no DOU em
29/09/2023, pág. 271, Seção 3, que tem como objeto a seleção de projetos para
produção de obras cinematográficas inéditas de curta-metragem. Onde se lê: "b.1)
Após a entrega e aprovação do Relatório Parcial de Execução, por parte da Embratur,
a Proponente receberá a segunda parcela referente a 30% (trinta por cento) do aporte
financeiro"; Leia-se: "b.1) Após a entrega e aprovação do Relatório Parcial de Execução,
por parte da Embratur, a Proponente receberá a segunda parcela referente a 40%
(quarenta por cento) do aporte financeiro". Processo nº 272100.002149/2023-08.
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