DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
Conjunta Para Autorização De Fusão Das Entidades Sindicais
O Presidente do
Sindicato supramencionado, estabelecido e
com sede
provisória na Rua Pitão, Nº. 68, Vila Fátima, Jataí, GO, CEP: 75803-015, CNPJ/MF nº
24.858.383.0001-00, no uso de suas atribuições estatutárias e na forma da lei, e ainda em
conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, do Ministério
do Trabalho e Emprego - M T E, CONVOCA todos os membros da Categoria Profissional dos
Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos e
Eletrônicos, especificamente dos que atuam nas Indústrias de Siderurgia, indústrias de
trefilação e laminação de metais ferrosos, indústrias de fundição, indústrias de artefatos de
ferro e metais em geral, reparação de sucata ferrosa e não ferrosa, indústrias de
serralheria, oficinas mecânicas, indústria mecânica, construção reparação e manutenção de
elevadores, indústria de proteção, tratamento e transformação de superfícies, indústrias de
máquinas, indústrias de balanças, pesos e medidas, indústrias de cutelaria, indústrias de
estamparia de metais, indústrias de móveis de metal, indústrias de construção naval,
indústrias de artefatos de metais não ferrosos, indústrias de geradores a vapor (caldeiras
e acessórios), indústrias de parafusos, porcas e rebites, indústrias de lâmpadas e aparelhos
elétricos de iluminação, indústrias de condutores elétricos, indústrias de aparelhos
elétricos, eletrônicos, indústrias de aparelhos de rádio transmissão, indústrias de
construção aeronáutica, indústrias de funilaria, indústria de forjaria, indústrias de
refrigeração, indústrias de aquecimento e tratamento de ar, indústrias de artigos e
equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares, indústrias de informática, indústrias
de rolhas metálicas, indústrias de reparação de veículos e acessórios, indústrias de
máquinas agrícolas e implementos agrícolas (arados, grades, cultivadores, semeadoras,
roçadeiras, plainas, linha canavieira e peças), indústrias de peças para automóveis,
indústrias de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários, compreensiva das
empresas industriais fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas,
reboques e semirreboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários,
motocicletas, motonetas,
indústrias e montagem
de tratores,
caminhões, ônibus,
automóveis e veículos, oficinas mecânicas e centros automotivos de automóveis, tratores,
ônibus, caminhões, máquinas pesadas, de oficinas mecânicas e centros automotivos de
auto elétricas, de retifica de motores a diesel, a gasolina, a etanol, hidrogênio, a célula de
combustível, a energia solar, a água, a eletricidade, de injeção eletrônica e regulagem de
motores a etanol, gasolina, gás natural veicular, oficinas mecânicas e centros automotivos
de câmbio, diferencial, cardam, freios pneumáticos, hidráulicos, hidropneumáticos e
mecânicos, de direção hidráulica, direção elétrica e direção mecânica, de ar condicionado,
de fibra de vidro, de fibra de carbono, de lanternagem e pintura, de borracharia, de
autocapas, de auto som e alarmes, de auto vidros, de auto escapamentos, de bicicletas,
motocicletas, triciclos, ciclo motores, oficinas mecânicas da indústria e serviços da
construção aeronáutica, de recondicionamento, modificação e reparo em aeronaves,
motor, hélice, rotor, instrumentos, equipamentos de rádio navegação, comunicação e seus
acessórios, oficinas mecânicas da construção naval (lanchas, Jet-skis, iates, balsas,
catamarãs, navios, ferry boats), oficinas mecânicas e centros automotivos de conservação
e limpeza, instalações elétricas veicular e de acessórios, de suspensão, alinhamento e
balanceamento de rodas, de desempeno de rodas, de posto de molas, de radiadores,
indústrias e serviços de peças recuperadas e recondicionadas para automóveis e similares
e desmanche de veículos. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecánicas e Eletricidade, inclusive Concessionárias de Veículos Automotores
em Geral, Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas, bem como os Auxiliares diretos e
indiretos das referidas categorias profissionais, nos municípios de Acreúna, Caçú, Itajá,
Itarumã, Maurilândia, Montividiu, Paranaiguara, São Simão, Turvelândia, do Estado de
Goiás; associados ou não, na base territorial deste sindicato, em Goiás nos municípios de:
Abadia de Goiás, Acreúna, Adelândia, Amorinópolis, Anicuns, Araçu, Aragoiânia, Aurilândia,
Avelinópolis, Cachoeira Alta, Caçu, Caldazinha, Campestre de Goiás, Caturaí, Cezarina,
Córrego do Ouro, Firminópolis, Hidrolândia, Iporá, Israelândia, Itajá, Itarumã, Ivolândia,
Jandaia, Jataí, Maurilândia, Moiporá, Montividiu, Nazário, Nova Veneza, Palestina de Goiás,
Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Paraúna, Professor Jamil, Santa Bárbara de Goiás, Santo
Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos,
São Simão, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás, Turvânia, Turvelândia e Varjão. a se
reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária de Fusão das Entidades, conforme Artigos
36, a 40, e 42 do estatuto; em primeira convocação com maioria absoluta; ou em segunda
convocação com 1/3 (um terço) dos presentes; a ser realizada no dia 27/11/2023, de forma
presencial, na sede da entidade no endereço supramencionado, às 19:00 horas e às 20:00
horas
respectivamente, 
e
de 
forma
virtual
pela 
plataforma
Google 
Meet
-
https://meet.google.com/ por meio do link a ser encaminhado e votação por meio do App.
Google 
Forms, 
no
link 
https://docs.google.com/forms/
d/10AoK7WWZ8_k9nb4sBhWcv0r_kytPGZXR7uPQYbxwGeI/edit?ts=6544d744 
,
para
deliberarem a seguinte Ordem do dia: 1- Autorização para fusão da entidade sindical com
o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico e Eletrônico de Luziânia - GO, nos termos estatutários e da portaria MTE
nº 3.472, de 4/10/2023. O quórum para a deliberação da assembleia será de 1/3 (um
terço) dos presentes, conforme regras do Estatuto.
Jataí-GO, 3 de novembro de 2023.
JESUS ANTONIO DA SILVEIRA.
Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
Conjunta Para Autorização De Fusão Das Entidades Sindicais
A Presidente do Sindicato supramencionado, estabelecido e com sede em
Luziânia/GO, à Rua do Contorno, Quadra 26, Lote nº. 09, Casa nº. 01. Setor Leste, CEP:
72.814-010, CNPJ/MF nº 10.561.284/0001-49, no uso de suas atribuições estatutárias e na
forma da lei, e ainda em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO
DE 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - M T E, CONVOCA todos os membros da
categoria de trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico,
eletrônico, informática, do ferro (siderurgia), trefilação e laminação de metais ferrosos e
não ferrosos, fundição, oficinas mecânicas, inclusive as de empresas concessionárias de
automóveis, tratores, máquinas
e implementos agrícolas, construção,
reparação e
manutenção
de
elevadores,
construção aeronáutica,
refrigeração,
aquecimento e
tratamento de ar, reparação de sucata ferrosa e não ferrosa, artigos e equipamentos
odontológicos, médicos e hospitalares, artefatos de ferro e metais, serralheria, mecânica,
proteção tratamento e transformação de superfícies, máquinas, balanças, pesos e medidas,
cutelaria, estamparia de metais, móveis de metal, construção naval, materiais e
equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais fabricantes
de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas,
vagões, carros e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas), artefatos de metais
não ferrosos, geradores de vapor (caldeiras e acessórios), parafusos, porcas, rebites,
tratores, caminhões, carretas, ônibus, automóveis e veículos de transporte pesado,
lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação, condutores elétricos, aparelhos elétricos, e
eletrônicos, aparelhos de rádio transmissão, peças para automóveis, reparação de veículos
e acessórios, funilaria, e rolhas metálicas, associados ou não, na base territorial deste
sindicato nos municípios de Luziânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Cidade Ocidental,
Cristalina, Novo Gama, Orizona, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia, Valparaiso de Goiás,
e Vianópolis, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária de alteração parcial do
estatuto, conforme Artigos 38, a 42, e 44 do estatuto; em primeira convocação com
maioria absoluta; ou em segunda convocação com 1/3 (um terço) dos presentes; a ser
realizada no dia 27/11/2023, de forma presencial, na sede da entidade no endereço
supramencionado, às 19:00 horas e às 20:00 horas respectivamente, e de forma virtual pela
plataforma Google Meet - https://meet.google.com/ por meio do link a ser encaminhado e
votação por meio do App. Google Forms, no link https://docs.google.com/forms/
d/1C7UUb5r0vApoqHoz5Cy5k2xiOe30gQ78bOCG1qA71kA/edit?ts=6544d6e8 
, 
para
deliberarem a seguinte Ordem do dia: 1- Autorização para fusão da entidade sindical com
o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Materiais Elétricos e Eletrônicos de Jataí - GO nos termos estatutários e da portaria MTE nº
3.472, de 4/10/2023. O quórum para a deliberação da assembleia será de 1/3 (um terço)
dos presentes, conforme regras do Estatuto.
Luziânia-GO, 3 de novembro de 2023.
IRENILDA MEIRELES DA SILVA.
Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato supramencionado, estabelecido e com sede em
Luziânia/GO, à Rua do Contorno, Quadra 26, Lote nº. 09, Casa nº. 01. Setor Leste, CEP:
72.814-010, CNPJ/MF nº 10.561.284/0001-49, no uso de suas atribuições estatutárias e na
forma da lei, e ainda em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO
DE 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - M T E, CONVOCA todos os membros da
categoria de trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico,
eletrônico, informática, do ferro (siderurgia), trefilação e laminação de metais ferrosos e não
ferrosos, fundição, oficinas mecânicas, inclusive as de empresas concessionárias de
automóveis, tratores,
máquinas e
implementos agrícolas,
construção, reparação e
manutenção de elevadores, construção aeronáutica, refrigeração, aquecimento e tratamento
de ar, reparação de sucata ferrosa e não ferrosa, artigos e equipamentos odontológicos,
médicos e hospitalares, artefatos de ferro e metais, serralheria, mecânica, proteção
tratamento e transformação de superfícies, máquinas, balanças, pesos e medidas, cutelaria,
estamparia de metais, móveis de metal, construção naval, materiais e equipamentos
rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais fabricantes de carrocerias
para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e
equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas), artefatos de metais não ferrosos,
geradores de vapor (caldeiras e acessórios), parafusos, porcas, rebites, tratores, caminhões,
carretas, ônibus, automóveis e veículos de transporte pesado, lâmpadas e aparelhos elétricos
de iluminação, condutores elétricos, aparelhos elétricos, e eletrônicos, aparelhos de rádio
transmissão, peças para automóveis, reparação de veículos e acessórios, funilaria, e rolhas
metálicas, associados ou não, na base territorial deste sindicato nos municípios de Luziânia,
Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Cidade Ocidental, Cristalina, Novo Gama, Orizona, São
Miguel do Passa Quatro, Silvânia, Valparaiso de Goiás, e Vianópolis, a se reunirem, em
Assembleia Geral Extraordinária de alteração parcial do estatuto, conforme Artigos 38, a 42,
e 44 do estatuto; em primeira convocação com maioria absoluta; ou em segunda convocação
com 1/3 (um terço) dos presentes; a ser realizada no dia 27/11/2023, de forma presencial, na
sede da entidade no endereço supramencionado, às 18:00 horas e às 19:00 horas
respectivamente, e de forma virtual pela plataforma Google Meet - https://meet.google.com/
por meio do link a ser encaminhado e votação por meio do App. Google Forms, no link
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / 1 W u z Y e t n Z FQ M D B N s _ p V j b Z 1 F P b 4 I 9 j x m 0ccmRNgToF5s
/edit?ts=6544d69b , para deliberarem a seguinte Ordem do dia: 1- Adaptação e alteração do
Estatuto do Sindicato às tecnologias digitais, principalmente no tocante às publicações nos
informativos do Sindicato, assembleias e eleição do Sistema Diretivo do Sindicato; 2-
Adaptação do Estatuto do Sindicato à autorização de fusão com outras entidades sindicais da
categoria ou de outras categorias e novas determinações legais; e 3- Outras alterações gerais
do Estatuto do Sindicato. O quórum para a deliberação da assembleia será de 1/3 (um terço)
dos presentes, conforme regras do Estatuto.
Luziânia-GO, 3 de novembro de 2023.
IRENILDA MEIRELES DA SILVA.
Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023 - FUNTEF/PR
Objeto: Aquisição de equipamento de informática - aquisição de equipamentos
de informática e gerenciador gráfico, para o campus Curitiba da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná conforme descrição técnica do termo de referência edital e anexos.
Edital disponível e início acolhimento das propostas: 08/11/2023 a partir das 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br - código 1026.516 - Abertura da sessão: 14/11/2023 às 09hr00 -
Disputa de lances dia 14/11/2023 - 10h00.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.333/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu resultado no dia 01/11/2023, cujo objeto é registro de preços para
aquisição de insumos agrícolas e materiais para horta, com a finalidade de atender ao
Termo de Convênio nº 2022/06021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Ed u c a ç ã o ,
Inovação e Governança para o Desenvolvimento, estabelecidas no Termo de Referência e
demais anexos, sendo adjudicado em 01/11/2023, pela autoridade competente ora
signatária, as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: KM
JUNIOR LTDA, CNPJ: 13.225.851/0001-84, arrematante dos grupos 01, 02 e 03 pelo valor
total de R$ 107.884,86, ALVES & PARAGUASSU LTDA, CNPJ: 32.021.790/0001-88,
arrematante do grupo 04 pelo valor total de R$ 18.006,00, MG SOLUCOES INTEGRA DA S
LTDA, CNPJ: 35.553.637/0001-90, arrematante do grupo 08 pelo valor total de R$
22.791,92. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal
www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 6 de novembro de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico (TC) FAPEX nº:
0015/2023, objeto Contratação para prestação eventual de serviços gráficos de impressão,
Entrega para três locais: 10% dos produtos para Salvador, 10% para Manaus e 80% do
material para equipe de referência (Salvador/BA, ou Juazeiro/BA, ou Paulo Afonso/BA, ou
Recife/PE, ou Natal/RN, ou Montes Claros/MG, ou Vitória/ES). , no dia 10 de novembro às
09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail:
licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-
e.com.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro