DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700201
201
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023
Objeto: Aquisição de consumíveis: Soluções de Calibração de fabricação PZL INDÚSTRIA
ELETRONICA LTDA, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC da
UFPE. Empresa Contratada: PZL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA - Fundamento Legal: Art. 33,
da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ 1.104,00.
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da
Fa d e - U F P E .
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Filamento FEG para Microscópio Eletrônico. Empresa: FEI
Europe B.V. Valor EUR 32.417,00 (Trinta e dois mil, quatrocentos e dezessete euros), nos
termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal
n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 06 de novembro de
2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Votuporanga.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 8 diplomas no período de
10/10/2023 à 11/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro
103: registros de 14905 à 14913).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://unifev.edu.br
Votuporanga, 1º de novembro de 2023.
OSVALDO GASTALDON
Reitor
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O S
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44.
Mantida: Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 4 (quatro) diplomas no dia 11/09/2023, Livro
FGV Rio, sob os registros nº 39 a 42. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44.
Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 67 (sessenta e sete) diplomas no dia
11/09/2023, Livro FGV Rio, sob os registros nº 16 a 38; 54 ao 97. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44.
Mantida: Escola de Matemática Aplicada.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 11 (onze) diplomas no dia 11/09/2023, Livro
FGV Rio, sob os registros nº 43 ao 53. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
RODRIGO PAMPLONA BROCHADO
Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Ref.: Processo Administrativo n° 041/2023. OBJETO: Módulo metálico para fechamento de
bancada. CONTRATADO: Hidrausul LTDA - CNPJ: 09.655.897/0001-66. VALOR: R$
119.000,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso IV, "c" da Lei 14.133. JUSTIFICATIVA: Módulo para fechamento de bancada de
ensaios para qualificação de protótipos para mitigação de incrustações inorgânicas em
poços 
de 
petróleo. 
FONTE 
DE
RECURSOS: 
Petrobras 
TC 
0050.0123695.23.9.
RECONHECIMENTO: em
09/10/2023, pelo coordenador
do projeto
Afonso Reguly.
RATIFICAÇÃO: em 03/11/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 1.142/2023
Objeto: Fornecimento de Insumos agrícolas, para atender a demanda do Projeto
FUNPAR.
Acolhimento Propostas: 15/11/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão:
15/11/2023 às 09:30 min.
O edital está disponível no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Compradora
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 2.065/2023
Objeto: Fornecimento de Indicadores Químicos Classe, para atender a demanda do Projeto
FUNPAR. Acolhimento Propostas: 21/11/2023, até às 09:00 min.
Data do Pregão: 21/11/2023 às 09:30 min.
O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Compradora
AVISOS DE LICITAÇÃO
P R EG Õ ES
EDITAL N° 2.400/2023
Objeto: Fornecimento de materiais par aplicação vídeo wall, para atender a demanda do
Projeto FUNPAR.
Acolhimento Propostas: 16/11/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 16/11/2023 às
14:30 min.
O edital está disponível no site www.bll.org.br.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
EDITAL N° 2.332/2023
Objeto: Fornecimento de materiais de TI e Informática, para atender a
demanda do Projeto FUNPAR.
Acolhimento Propostas: 16/11/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão:
16/11/2023 às 09:30 min.
O edital está disponível no site www.bll.org.br.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2423/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sistab Tec-Com e Serv. de Equips. de Energia
Ltda.OBJETO: Aquisição de No Break Senoidal 6 KVA. VALOR: R$ 14.349,00 (quatorze mil
trezentos e quarenta e nove reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso
I. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2445/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Kebos JN Treinamentos em Segurança do Trabalho e
Instrumento de Medição Ltda.OBJETO: Aquisição de Sensores para CO2 e Sensores para H2.
VALOR: R$ 34.744,14 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e quatorze
centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 19
de outubro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2477/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda.OBJETO: Aquisição de
material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. VALOR: R$ 458,00
(quatrocentos e cinquenta e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º,
Inciso I. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO
FUJB
26.846-1
-
CD IL
GCA
Nº
2415/2023.
CONTRATANTE:
Fundação
Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda.OBJETO:
Aquisição de Reagentes Químicos Inorgânicos. VALOR: R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta
reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 29 de
setembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO
FUJB
26.846-1
-
CD IL
GCA
Nº
2483/2023.
CONTRATANTE:
Fundação
Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda.OBJETO:
Aquisição de Reagentes Químicos Inorgânicos. VALOR: R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e
sessenta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura:
24 de outubro de 2023.
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 74.267.170/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização
por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para
receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados.
IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio
será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do
prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte
da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Capitalização S/A:
16267, 19644; Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 18389, 85404, 97449; Icatu Seguros S/A:
85404; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 19644, 54644, 75644, 24644,
73644, 23644, 21644, 62644, 84644, 12644, 38644, 14644, 30644, 64644, 53644, 7644,
91644, 18389, 85404, 97449, 16267; Unimed Seguradora S/A: 19644; Chubb Seguros
Brasil S.A.: 19644, 18389, 618392, 618393, 219645, 9644, 85404, 97449, 16267;
Generali Brasil Seguros S/A: 19645, 19644, 18389, 18390, 85404, 85405, 97450, 97449,
16267; Axa Seguros S/A: 19644, 18389, 85404, 97449; Tekap Serv e Con S/A: 219644,
999644, 969644, 29644, 289644, 159644, 308389, 297449, 955404, 385404, 875404,
185404, 585404, 545404, 225404, 615404, 885404, 865404, 115404, 105404, 805404,
765404, 645404, 445404, 135404, 335404, 855404, 275404, 825404, 395404, 255404,
325404, 525404, 695404, 715404, 597449, 637449, 617449, 147449, 547449, 307449,
477449, 827449, 237449, 707449, 427449, 337449, 216267; Cdf Assistência Ltda:
19644; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 29644, 18389, 19644, 85404, 97449; Icatu
Seguros - Filial Rio de Janeiro: 19644, 85404; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 19644,
18389, 85404, 97449; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 19644, 85404; Icatu Seguros -
Filial Belém: 18389, 19644; Icatu Seguros - Filial Brasília: 19644; Icatu Seguros - Filial
Belo Horizonte: 18389; Tot D S Val Adic Ltda: 5404, 269219644, 39219644, 20618389,
28297449, 18865631, 28865631, 45385404, 495631987, 421254041; Cardif do Brasil Seg
e Gar S/A: 19644, 16267; Prudential do Bras Vida em Grupo S/A: 19644; Cdf Assist e
Suporte Digital S/A: 19644; Via Varejo S/A: 18389, 19644, 97449; Cardif do Brasil Vida
e Prev S/A: 19644; Seguros Sura S/A: 19644, 85404; Too Seguros S.A.: 19644, 16267;
Alfa Previdência e Vida S/A: 18389, 19644; Alfa Seguradora S/A: 19644; Assurant Seg
S/A: 18389, 19644, 97449, 85404; Claro S/A: 1219644, 1216267; Metropolitan Life
Seguros e Previdência Privada Ltda: 19644; Omni S/A Cred: 85404, 97449; Sul America
Seg Ppsa: 19644, 85404, 97449; Tokio Marine Seguradora S/A: 18389, 19644, 9644,
85404, 97449; Nortesul Benefícios Ltda: 19644, 16267; Liberty Seguros S/A: 19644;
Zema Seguros S/A: 19644, 19646; Globall Serviços de Marketing S/A: 219644, 618389,
297449, 385404, 865631, 216267; Sompo Consumer Seg S/A: 19644, 18389; Twg
Warranty Serviços do Brasil Ltda: 19644, 18389, 85404, 97449.
ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.
Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ
LUCIANO SNEL CORREA
Presidente