DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: GEOTECHNICAL CONSULTING SYSTEMS
(G.C.T.S. L.L.C). Objeto: Aquisição de kit para upgrade do Equipamento Triaxial GVTX RTX-
3000. Valor: US$ 232.097,00. Fonte: EQUINOR - Acordo de Projeto nº 4600026451.
Fundamento legal: § 4° do artigo 23 e inciso I e § 1º do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021
e Lei nº 8.010/1990.
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 29.985.998/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo,
para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do
sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do
prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 85404; Icatu
Seguros - Filial Porto Alegre: 18389; Rio Grande: 97449, 19644, 18389; Icatu Seguros - Filial
Porto Alegre: 97449. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro
Histórico, Porto Alegre - RS.
RENATO FELTES
Gerente de Operações
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para "Selecionar e contratar empresa para fornecer rede esportiva para
quadra de esporte, juntamente com a instalação da rede nova e retirada da rede antiga da
Unidade
B073
SEST SENAT
de
Chapecó/SC",
conforme
especificado no
Edital
de
Concorrência nº 32/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Cha p e c ó / S C,
Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone
(49) 3319-6107. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta
será no dia 22/11/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br.
Chapecó-SC, 6 de novembro de 2023.
SIRLEI ROTTAVA
Comissão de Licitação
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE-FEIRA DE SANTANA/BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em
venda de combustível para a unidade do SEST SENAT B045 - Feira de Santana/Ba.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será até o dia 24/11/2023, às 14h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo
Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores
informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.
JULIANA SANTANA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em
venda de empilhadeira para a unidade do SEST SENAT B045 - Feira de Santana/Ba.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a
proposta comercial será até o dia 22/11/2023, às 14h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo
Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores
informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.
JULIANA SANTANA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT230049
PARTES. SEBRAE/DF e VERDESIGN ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação
de prazo de vigência. VIGÊNCIA: 30/04/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares
Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela VERDESIGN ARQUITETURA
E PAISAGISMO LTDA - Taynara Ferro Soares. Data de Assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021
PARTES. SEBRAE/DF e NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência, alteração do custo contratual em virtude da repactuação de valores
com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000111/2023 - CCT e pagamento da
retroatividade. VIGÊNCIA: 18/10/2024. VALOR: R$ 294.506,16 (duzentos e noventa e
quatro mil, quinhentos e seis reais e dezesseis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF -
Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela
NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Lívio Ferreira Feitosa. Data de Assinatura:
18/10/2023.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 0368/2023 - Contrato de Prestação dos Serviços nº 0067/2023
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: CARRO NA MÃO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotivos (sem fornecimento de
combustível) para utilização dos colaboradores do SEBRAE-SP, com objetivo de serem
empregados na Sede e nos Escritórios Regionais - Lote II. Vigência: 24 meses. Valor Total:
1.142.016,00. Data de assinatura: 01/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de
Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e
pela Contratada: Maristela Teixeira Montuori.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
Processo 443/2023 - OC 811000801002023OC00076
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada ao Registro de Preços para
fornecimento, sob demanda, de troféus para entrega no Seminário Empretec em todas as
metodologias: Urbano, Rural e Futuras metodologias lançadas na Família Empretec, cujas
especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia
23/11/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal
do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 6 de novembro de 2023.
ROBSON KALLAI
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o TERMO
ADITIVO nº 001/2023 ao Contrato nº 016/2022, Decorrente da Carta Convite Nº 002/2022 -
Processo N°2265/2022. - Contratada: RL DE CARVALHO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
12.072.994/0001-77. Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato n°
016/2022. Objeto do contrato original: A contratação de empresa especializada em transporte
de paciente para o atendimento do Mandado de Segurança Processo Nº 1004259-
80.2021.8.26.0197 visando o transporte do paciente para levá-lo ao hospital Infantil Darcy
Vagas, localizado na cidade de São Paulo, especializado em seu tratamento de hemodiálise,
conforme especificação técnica e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO II) pelo
período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 2265/2023. Vigência:
10.10.2023 a 09.10.2024. Valor global aditamento: R$ 103.017,60. Assinatura: 09/10/2023.
Thiago Campos Amado - Superintendente.
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o TERMO
ADITIVO nº 001/2023 ao Contrato Nº 015/2022 decorrente do Pregão Presencial Nº 001/2022
- Processo N°603/2022. - Contratada: MICHAEL JOSE SALVADOR DE MORAES 35978836809,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.429.258/0001-12. Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO do Termo de Contrato n° 015/2022. Objeto do contrato original: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de
correspondências, documentos e pequenas encomendas - serviço de mensageiro, utilizando-se
de 02 (duas) motocicletas e seus respectivos condutores (motoboy), para tarefas na cidade de
Francisco Morato, nas circunvizinhanças e na região Metropolitana de São Paulo. Autorização
Processo Administrativo nº 2265/2023. Vigência: 10.10.2023 a 09.10.2024. Valor global
aditamento: 
R$ 
101.360,64 
Assinatura: 
09/10/2023. 
Thiago 
Campos 
Amado 
-
Superintendente.
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o TERMO
ADITIVO nº 001/2023 ao Contrato Nº 012/2022 decorrente de Dispensa de Licitação - Processo
N°1110/2022. - Contratada: LUMIAR HEALT BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-
LUMIAR SAÚDE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.652.247/0001-06. Objeto do Termo:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato n° 015/2022. Objeto do contrato original:
Contratação de empresa especializada para a locação de aparelho de ventilação mecânica não
invasiva, biníveis (EPAP - pressão expiatória positiva e IPAP - pressão inspiratória positiva), para
uso domiciliar, para atender aos pacientes do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato
- SAME/FM. Autorização Processo Administrativo nº 2243/2023. Vigência: 12.09.2023 a
11.09.2024. Valor global aditamento: R$ 43.020,00 Assinatura: 11/09/2023. Thiago Campos
Amado - Superintendente.
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o TERMO
ADITIVO nº 001/2023 ao Contrato Nº 13/2022 decorrente da Carta Convite 01/2022 -
Contratada: LUIZ DOMINGUES CARCELEN - INFROFRAN, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
31.357.379/0001-78. Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato n°
013/2022. Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços para fornecimento por locação de equipamentos de informática - computadores
conforme especificação técnica e condições contidas no Termo de Referência (Anexo II), pelo
período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 2244/2023. Vigência:
16.09.2023 a 15.09.2024. Valor global aditamento: R$ 144.690,00 Assinatura: 16/09/2023.
Thiago Campos Amado - Superintendente.
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o TERMO
ADITIVO nº 001/2023 ao Contrato nº 013/2019, Decorrente da Carta Convite Nº 007/2019 -
Processo N°161/2020 - PHABRICA DE PRODUÇÕES SER. DE PROP. E PUBLICIDADE LTDA - EPP.
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.662.315/0001-02, Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO ao termo do contrato nº 013/2019. Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Publicação de Atos Relativos às Licitações entre outros da Autarquia em Jornal de
Grande Circulação no Estado de São paulo e no Diário Oficial da União, com as conformidades
do Anexo II da CARTA CONVITE Nº 007/2019. Autorização Processo Administrativo nº
2212/2023 Empenho nº 1289 Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor global aditamento: R$
80.750,00 Assinatura: 29/09/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO 001/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - DECORRENTE DO
CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2019 - Contratada: INSTITUTO DE APOIO ÁS POLITICAS
PUBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto é o REAJUSTE CONTRATUAL visando o
pagamento de diferenças salarias com a aplicação do dissidio coletivo 2022/2023. Autorização:
Processo Administrativo Nº 1195/2023 Valor Global R$ 54.966,18 Assinatura: 04/09/2023.
APOSTILAMENTO 002/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - DECORRENTE DO
CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2019 - Contratada: INSTITUTO DE APOIO ÁS POLITICAS
PUBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto é Repasse da Assistência Financeira
complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e
Auxiliares de enfermagem referente ao exercício de 2023 - Portaria GM/MS Nº 1.135, DE
AGOSTO DE 2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 2878/2023 Valor Global R$
86.153,44 Assinatura: 28/09/2023.
APOSTILAMENTO 001/2023 AO CONTRATO Nº 005/2019 - DECORRENTE DO CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 002/2019. - Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA, CNPJ nº
28.937.926/0001-27 Objeto é Repasse da Assistência Financeira complementar da União para
cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem
referente ao exercício de 2023 - Portaria GM/MS Nº 1.135, DE AGOSTO DE 2023. Autorização:
Processo Administrativo Nº 2831/2023 Valor Global R$ 37.349,312 Assinatura: 29/09/2023.
Thiago Campos Amado - Superintendente

                            

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