DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.671, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.193548/2023-38, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA ZARAGOZA, matrícula Siape nº 1480848, Procuradora Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014568), da
Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.359, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.077672/2023-88, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2023, MARINA TAMER
GODINHO GALINDO, matrícula SIAPE nº 2896263, do cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Redes Sociais, da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CLENIO NAILTO PILLON, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria de
Pesquisa e Inovação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de integrar missão de prospecção de cooperação técnica do Brasil, em Havana,
República da Cuba, no período de 08 a 11.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.016626/2023-38)
Autoriza JOSÉ AMAURI BUSO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gerência-Geral
de Cooperação de PD&I, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de integrar missão de cooperação do Brasil, em Havana, República de Cuba, no
período de 08 a 11.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016633/2023-30)
Autoriza MICHELLINE CARMO LINS AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotado(a) na
Gerência-Geral de Cooperação de PD&I, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de integrar missão de cooperação do Brasil, em Havana, República de
Cuba, no período de 08 a 11.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016629/2023-
71)
Autoriza CLAUDIO ULHOA MAGNABOSCO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar como conferencista no Congresso Internacional de Biotecnologia Reprodutiva e
Melhoramento Genético Bovino, em Lima, República do Peru, no período de 12 a 18.11.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016705/2023-49)
Autoriza ALESSANDRO CARIOCA DE ARAÚJO, Pesquisador Científico, lotado(a) na
EMBRAPA Oriental, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de uma missão de cooperação científica. Essa missão será realizada no âmbito da
parceria institucional que une o CIRAD e a EMBRAPA, visando especificamente a elaboração de
uma parceria voltada para medição de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) na pecuária
bovina na Amazônia, em um estudo pareado na Guiana Francesa e no Brasil, em Cayena,
Guiana Francesa, no período de 15 a 23.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.016704/2023-02)
Autoriza CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Agrobiologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de integrar missão de Cooperação do Brasil. A missão terá como tema a segurança
alimentar, e em especial o tema bioinsumos, no qual, faz-se necessária a participação da
Embrapa Agrobiologia, em Havana, República de Cuba, no período de 08 a 11.11.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016715/2023-84)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor VICENTE DE
PAULA QUEIROGA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Algodão, de 06 a 09.11.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 16.10.2023 (Processo SEI nº 21148.016746/2023-35)
Autoriza IEDA DE CARVALHO MENDES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
proferir palestra no seminário "Saúde dos Solos e Produção de Alimentos - Pesquisa e Inovação
aproximando o Brasil e a União Europeia". O seminário integra o Programa de Diplomacia da
Inovação do Ministério da Relações Exteriores do Brasil. Seu objetivo é promover oportunidade
de divulgação sobre tecnologias desenvolvidas no Brasil para a saúde dos solos e a produção de
alimentos, bem como fomentar o intercâmbio de conhecimentos e contatos com atores-chave
na UE sobre o tema, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 03 a 08.12.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.016791/2023-90)
Altera o período de afastamento de país da servidora ANA PAULA CONTADOR
PACKER, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Meio Ambiente, de 27.11 a 02.12.2023, para 26.11
a 02.12.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 09.11.2023.
(Processo SEI n°
21148.016801/2023-97)
IRAJA LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 260, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 1.360,
de 22.05.2023, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21014001998/2023-85, resolve:
CONCEDER, em virtude de falecimento do servidor aposentado deste Ministério
da Agricultura/SFA/CE, SIAPE 03883, Cargo de Artífice de Mecânica, Classe B, Padrão V,
falecido em 07/10/2023.
I - Pensão à EURISMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge com
fundamento no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019 a partir do óbito.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE PEREIRA MACHADO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the Management of Training on
Nuclear Security by Training Organizations", promovida pela Agência Internacional de
Energia Atômica - AIEA, em Seibersdorf/Áustria, de 11/11/2023 a 17/11/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01345.000515/2023-76.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE NOVEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CINTIA MELAZO DIAS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da ''55th Meeting of the Radiation Safety Standards Committee'',
promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de
13/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.007764/2023-22.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANA VANNI GATTI, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para realizar visita técnica e participar do "workshop on forest greenhouse
gas exchange", no Centro Nacional de Isótopos, da GNS Science, em Wellington/Nova
Zelândia, de 10/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01340.007609/2023-16.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOHNNY DE ALMEIDA RANGEL, Técnico da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da Reunião do grupo de trabalho de metrologia para
radiação ionizante e radioatividade do "SIM-MWG6", a realizar-se no St. Kitts and Nevis
Bureau of Standardas (SKNBS), em Basseterre/São Cristóvão e Névis, de 11/11/2023 a
17/11/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme
Processo
nº
01343.000657/2023-53.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JORGE ROBERTO LOPES DOS SANTOS, Tecnologista do Instituto Nacional de
Tecnologia - INT, para participar, como Professor Visitante, na Copenhagen Business
School, no âmbito do projeto "Smart Cities", e com apresentação oral de trabalho na
"2nd International Addittive Manufacturing Conference", em Copenhagen/Dinamarca e
Londres/Inglaterra, de 13/11/2023 a 26/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a
CAPES, conforme Processo nº 01240.000500/2023-86.
LUCIANA SANTOS
Ministra