DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOAO REGIS DOS SANTOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the Management of Training on
Nuclear Security by Training Organizations", promovida pela Agência Internacional de
Energia Atômica - AIEA, em Seibersdorf/Áustria, de 11/11/2023 a 17/11/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01345.000517/2023-65.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do Diário Oficial da União nº 210, de 6 de novembro de 2023, Seção
2, pág. 7, que dispensa, a contar de 19 de outubro de 2023, GEORGE DIOGO ALCÂNTARA
BARBOSA, Contador, Matrícula SIAPE nº **363**, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Administração Financeira Federal - AFF, na Epígrafe,
Onde se lê: "PORTARIA MCTI Nº 1.404, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023".
Leia-se: "PORTARIA MCTI Nº 1.405, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023".
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 375, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_COCAP 11491031,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 03 de novembro de 2023, a servidora GISLENE
ALMEIDA CARVALHO ZILSE, CPF nº ***.212.826-**, do encargo de substituta da Chefe da
Divisão do Curso de Pós-Graduação 4, código FCE-1.07, da Coordenação de Capacitação, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (Processo SEI nº
01280.001158/2023-65).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 13940/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO VARELA CORREA, CPF nº ***.280.611-**, do encargo
de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 170, de 17 de setembro de 2020,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 13940/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar CLAYTON MARTINS PEREIRA, CPF nº ***.269.378-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Coordenador de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 13922/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ELISABETE CARIA MORAES, matrícula SIAPE
nº 0664819, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior III, Classe H, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.007018/2023-49).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 141, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO RIBEIRO REIS, CPF nº ***.982.048-**, para substituir
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
comissionada executiva de Coordenador de Satélites e Aplicações, código FCE 1.11, da
Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de
outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a TEREZINHA APARECIDA DE ALENCAR, RG nº
M22***17 SSP/MG , CPF - 426.***.***-00; por motivo de falecimento, em 28/10/2023, de
seu cônjuge; o servidor aposentado DONIZETE ANDERSON DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº
6669720, ocupante do cargo de Tecnologista, classe H, padrão III, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 2º,
parágrafo 7º, e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo
Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; combinado com
os artigos 215, 217, inciso I, e 222, e VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro
de 2019 (Processo SEI- CNEN/CDTN nº 01344.001221/2023-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 342, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe
são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8,
Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações,
pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em
18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16,
Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Evânia Buzato Custodio Zanchetta, na qualidade de
esposa do ex-servidor ativo Antonio Augusto Zanchetta, ocupante do cargo de Tecnologista
Sênior, classe H, padrão III, nível Superior, matrícula SIAPE nº 0668321, do quadro de pessoal
desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 21/10/2023, com fundamento no
inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de outubro de 2023, data do
falecimento do ex-servidor.
ISOLDA COSTA