DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.358, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e
demais informações que constam do Processo Administrativo nº 00053.000104/2023-01,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria GM-MD nº 5.134, de 18 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, seção 2, página 7, que
disponibilizou a requisição da servidora PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, Matrícula SIAPE
nº 1533626, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para perceber a Gratificação de
Representação de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.377, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60072.000064/2023-93, resolve:
EXONERAR, o Capitão-Tenente (AA) FABIANO DOS REIS COUTO, do cargo de
Assistente Militar, Grupo 0004 (D), do Gabinete, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.379, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, considerando o disposto na
Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, bem como na Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.000071/2023-77, resolve:
NOMEAR, o Capitão-Tenente (AA) SÉRGIO LEONARDO DE SALES, para o cargo
de Assistente Militar, Grupo 0004 (D), do Gabinete, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.658/GC1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe
SGS JOÉLISON ERICLES BARBOSA BELTRÃO (Nr Ord 6954316/GAP-DF) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.660/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67600.024019/2023-58, resolve:
AGREGAR o Brigadeiro Engenheiro ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO (Nr Ord
2565242/DECEA) ao Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.673/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67410.020322/2023-19, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QOCon
MRM DIMAS ANTONIO DE SOUSA (Nr Ord 7530595/CTRB) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Belém, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Belém pelo prazo máximo de 3
(três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.674/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60631.003567/2023-38 e nº 67000.009871/2023-64, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Capelão
RONALDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS (Nr Ord 3712125/HFAG) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de
Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.676/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
67400.006629/2023-26 e nº 67400.006743/2023-56, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando:
Coronel Intendente CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS (Nr Ord 2506645/ESG);
Coronel Aviador ALEX OLIVEIRA DA ROCHA (Nr Ord 2557142/COMGEP);
Coronel de Infantaria JORGELI ALMAGRO CARALO (Nr Ord 2914727/SEREP-BR);
Coronel de Infantaria ROOSEVELT DE CARVALHO FONTES (Nr Ord 2939444/ESG);
Coronel Aviador MARCO STEVAN SILVA MARQUES (Nr Ord 2915049/EGN);
Coronel Aviador IVAN FLÁVIO SENA VELOSO (Nr Ord 2939380/EGN);
Coronel Especialista em Aviões SORACLI DE OLIVEIRA SILVA (Nr Ord 1542702/IFI);
Coronel Aviador IVAN FERNANDES FARIA (Nr Ord 3048608/GOP-SM);
Coronel de Infantaria JARBAS GUSTAVO DE FRANÇA HOLANDA (Nr Ord 3127559/SERE P - CO ) ;
Coronel Especialista em Fotografia ALEXANDRE JOSÉ RANGEL MARCELO (Nr Ord
2 2 8 0 9 7 3 / G AC - S A A B ) ;
Tenente-Coronel 
Aviador 
RODRIGO 
DA
SILVA 
GONZALEZ 
(Nr 
Ord
3 2 4 6 3 2 9 / EC E M A R ) ;
Tenente-Coronel de Infantaria
ANTONIO LUIZ MOURA JUNIOR
(Nr Ord
3 1 2 9 5 5 1 / EC E M A R ) ;
Tenente-Coronel 
Aviador
JOSÉ 
PEDRO 
DA
SILVA 
NETO
(Nr 
Ord
3 3 2 4 1 3 3 / EC E M A R ) ;
Tenente-Coronel Aviador
MANOEL JUNIO
MARQUES CARNEIRO
(Nr Ord
3 3 2 4 3 5 4 / EC E M A R ) ;
Tenente-Coronel Aviador DIEGO BONATO LANGER (Nr Ord 3294200/ECEMAR); e
Tenente-Coronel Especialista em Aviões ARNAUD GOMES DE QUEIROZ (Nr Ord
2 4 1 1 9 1 1 / BA FZ ) .
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.677/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67438.008076/2023-19, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Médica LÉCIA
CUCK (Nr Ord 6575692/HFASP), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.678/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67438.008195/2023-7 1, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médico ROMEU BARRADAS DE MENEZES (Nr Ord 7366914/HFASP), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.679/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67438.008803/2023-48, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Médico
DANIEL SATORU DATE (Nr Ord 6264697/HFASP), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.680/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
MARCEL NÓBREGA DOS SANTOS (Nr Ord 3248097/EMAER) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.681/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente
ROBSON TELES PEIXOTO (Nr Ord 3127168/ITA) para exercer o cargo de Chefe do Instituto
de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.682/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso
VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador
AGNALDO DOS SANTOS (Nr Ord 3049310/ECEMAR) para exercer o cargo de
Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.
Em consequência:
DISPENSAR, 
ex 
officio, 
a
Coronel 
Intendente 
ALESSANDRA
MARUYAMA SINZATO (Nr Ord 3051005) de exercer o cargo de Comandante da
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

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