DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.683/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República e de prestarem serviço naquele órgão:
Coronel Aviador MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 3051463);
Coronel Aviador CLAUDIO PARADELO PEIXOTO (Nr Ord 3047733);
Tenente-Coronel Aviador ALEX COSTA MALHEIROS (Nr Ord 3410315);
Major de Infantaria DOUGLAS TEIXEIRA DE CASTRO (Nr Ord 4015363); e
Capitão de Infantaria THIAGO DE SOUZA (Nr Ord 4453050).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.684/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador FREDERI CO
DA SILVA CARVALHO (Nr Ord 3048535/COMPREP) para exercer o cargo de Secretário de
Promoções de Graduados da Secretaria de Avaliação e Promoções.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel de Infantaria GILSON RESENDE FLORIANO
JÚNIOR (Nr Ord 3051714) de exercer o cargo de Secretário de Promoções de Graduados da
Secretaria de Avaliação e Promoções.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.685/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67200.010464/2023-43, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador MARCOS VINÍCIUS
SOARES DE MEDEIROS (Nr Ord 4310853/1 GAVCA) para cumprir a missão nº
01/COMPREP/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2024 - Curso de Conversão na Aeronave JAS
39 Gripen C/D, a ser realizada na F7 Wing - Força Aérea Sueca, na cidade de Såtenäs,
Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 21 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 5 de fevereiro de 2024 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT;
III - 24 de maio de 2024 - término da missão EXTRA PLAMENS EXT; e
IV - 7 de junho de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e
período máximo de retribuição no exterior de 139 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.686/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67201.007689/2023-11, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Aviador R/1 ALVARO MARIO PANDOLPHO
DA COSTA E SILVA (Nr Ord 0657778) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na
Divisão de Operações Correntes (DIVOC), do Comando de Operações Aeroespaciais
(COMAE), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.687/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67701.005837/2023-13, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Aviador R/1 DOUGLAS LUIZ WAGNITZ (Nr
Ord 0550132) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na Gestão de
Projeto na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate (COPAC), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº
2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.688/GC1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67201.007696/2023-12, resolve:
PRORROGAR a designação do SO BCT Refm ALEX SIMÃO HERNANDEZ (Nr Ord
0137758) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Auxiliar da Célula de
Operações de Defesa Aeroespacial, no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), na
forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.768/4PC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.021890/2023-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LEONORA MARIA MENDES, viúva de FILEAS
MENDES, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018,
SIAPE nº 211261, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido
em 10 de agosto de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos integrais da classe "S", padrão I, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento),
por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com
fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de agosto de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.770/4PC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67230.007486/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JANDIRA ALVES DA PAZ ALBUQUERQUE,
viúva de MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Artífice
de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, SIAPE nº 0207045, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 26 de setembro de 2023, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento), dos proventos integrais, da classe "S", padrão
III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de setembro de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.771/4PC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67222.002613/2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, viúva de
GERALDO GARCIA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, SIAPE nº 0193406, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 17 de novembro de 2022, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o
artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de fevereiro de 2023,
data do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.773/4PC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67422.002939/2009-65 e 67422.005824/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão aos beneficiários do instituidor WASHINGTON PONTES
SEGOVIA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código TP 1201, SIAPE nº 0213820, do
quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 14 de janeiro de
2006, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe
"A", padrão II, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "A", padrão II,
NI e a classe "B", padrão II, NI, por força do Art. 192, inciso II, da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIOS
COT A - P A R T E
VIGÊNCIA A CONTAR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. ANDRE SEGOVIA
C H AV ES
04/03/09
1/1
30/03/23
1/2
TEMPORÁRIA
Pensão concedida por Decisão Judicial.
. SYDNA SOARES
S EG OV I A
---
1/2
VITALÍCIA
Art. 3°, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso
VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.769/3PC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.001620/2023-00, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ANGELO PASSARO (Nr Ord 4623258), SIAPE nº
0205257, no cargo de Pesquisador, código 405001, classe "Titular", padrão III, NS, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com
Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 86568.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.772/3PC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.010283/2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a PAULO DONIZETTI ALVES (Nr Ord 4621816),
SIAPE nº 0197254, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe
"Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de
Nível III (GQ III). Código de vaga nº 84889.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.774/3PC2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67710.004230/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MARIA DE JESUS MARQUES RIBEIRO (Nr Ord
4543076), SIAPE nº 0209345, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de
Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 88891.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
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