DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 37-CML, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027581962-1) LUIS CARLOS
NOGUCHI, Prec-CP: 96 1724129, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 043023172-0) SÉRGIO
PEREIRA MARIANO CORDEIRO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1767706, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014562023-3) WAGNER
SILVEIRA PAULA, Prec-CP: 96 1701713, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva da Remunerada (Idt: 025453253-4)
ROGERIO MADUREIRA STEFANO, Prec-CP: 96 1716562, do Hospital Militar de Resende
(Resende-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Major da
Reserva Remunerada (Idt: 014852513-2) JOÃO
MARCOLINO DE FRANÇA NETO, Prec-CP: 96 1656248, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea h), do
inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva da Remunerada (Idt: 041961174-4) GERALDO
BATISTA DE SANTANA, Prec-CP: 96 1924208, do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha
(São João del-Rei-MG), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva da Remunerada (Idt: 049753143-4) MARCELO
RESENDE, Prec-CP: 96 1889799, do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João del-
Rei-MG), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 013455192-8) MARCELO
RIBEIRO DO ROSÁRIO, Prec-CP: 96 1688605, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES),
a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva da Remunerada (Idt: 018383533-9) NEI MATOS
MENEZES FILHO, Prec-CP: 96 1767334, do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art
11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 017929772-6) PAULO
ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1727338, do Comando no Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva da Remunerada (Idt: 049702743-3) TADEU
SOARES COSTA, Prec-CP: 96 1745587, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), a
partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão Reformado (Idt: 017816022-2) VITAMAR SERRANO ROSA,
Prec-CP: 96 1680263, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º
de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042118443-3) JOSÉ AUGUSTO
ARRUDA, Prec-CP: 96 1721679, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art 11º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 011208972-7)
DAVISON GONÇALVES RIBEIRO, Prec CP: 96 1672443, do Hospital Militar de Resende
(Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011135404-9)
MAURICIO MACHADO DE FIGUEIREDO, Prec-CP: 96 1901149, do Hospital Central do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014904223-6)
NILSON JACINTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1681683, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019501143-2)
PAULO SÉRGIO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1870781, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019477243-0)
PEDRO FABIO FERREIRA MARTINS, Prec-CP: 96 1856251, da Bateria de Comando da
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de dezembro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019650463-3)
VALDIR LEMES, Prec-CP: 96 1928803, do Comando da 1ª Divisão de Exército, (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019628203-2)
WILMAR PINTO DA SILVA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1931708, da 2ª Companhia de Inteligência
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 016555242-3)
EDMILSON SOARES ROQUE, Prec-CP: 96 1645654, da Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 014705383-9) JOÃO DA SILVA
QUINTERO, Prec-CP: 96 1644079, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027581962-1) LUIS CARLOS NOGUCHI,
Prec-CP: 96 1724129, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na Fiscalização de Produtos Controlados na Guarnição de Juiz de Fora-MG, pelo
prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 043023172-0) SÉRGIO PEREIRA
MARIANO CORDEIRO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1767706, no Comando da Artilharia Divisionária
da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Adjunto do Gerente do Subprograma Artilharia de Campanha, do
Projeto Estratégico do Exército (OCOP), nas ações atribuídas ao Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército: obtenção do radar de contrabateria, obtenção de
equipamentos de topografia, levantamento meteorológico e desenvolvimento do Sistema
Gênesis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014562023-3) WAGNER SILVEIRA PAULA,
Prec-CP: 96 1701713, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico em assuntos de Estado-Maior do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva da Remunerada (Idt: 025453253-4) ROGERIO
MADUREIRA STEFANO, Prec-CP: 96 1716562, no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de Assessor
Jurídico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva da Remunerada (Idt: 041961174-4) GERALDO BATISTA DE
SANTANA, Prec-CP: 96 1924208, no 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João del-
Rei-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo junto à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva da Remunerada (Idt: 049753143-4) MARCELO RESENDE,
Prec-CP: 96 1889799, no 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João del-Rei-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo junto à Seção do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 013455192-8) MARCELO RIBEIRO DO
ROSÁRIO, Prec-CP: 96 1688605, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico ao
atendimento e cadastramento no Fundo de Saúde do Exército de Veteranos e Pensionistas
vinculados ao Órgão Pagador do 38º Batalhão de Infantaria, pelo prazo de 22 (vinte e dois)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 017929772-6) PAULO ROBERTO RIBEIRO
DA SILVA, Prec-CP: 96 1727338, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico em
auxiliar a Fiscalização Administrativa do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 23 (vinte
e três) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva da Remunerada (Idt: 049702743-3) TADEU SOARES
COSTA, Prec-CP: 96 1745587, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico em atuar
junto à Seção de Aquisições, Licitações, Contratos e à Fiscalização Administrativa do
Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2023;
o Capitão Reformado (Idt: 017816022-2) VITAMAR SERRANO ROSA, Prec-CP: 96
1680263, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções
administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011135404-9) MAURICIO
MACHADO DE FIGUEIREDO, Prec-CP: 96 1901149, no Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
coordenador técnico do sistema hospitalar do Hospital Central do Exército, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014904223-6) NILSON
JACINTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1681683, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de auxiliar de aprovisionamento, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de
1º de dezembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019501143-2) PAULO SÉRGIO
DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1870781, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto ao Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019477243-0) PEDRO FABIO
FERREIRA MARTINS, Prec-CP: 96 1856251, na Bateria de Comando da Artilharia Divisionária
da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de auxiliar técnico nas atividades administrativas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019650463-3) VALDIR LEMES,
Prec-CP: 96 1928803, no Comando da 1ª Divisão de Exército, (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar com conhecimento
técnico ao Gabinete do Comando da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019628203-2) WILMAR PINTO
DA SILVA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1931708, na 2ª Companhia de Inteligência (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
ao Gabinete do Comandante, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2023;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 016555242-3) EDMILSON
SOARES ROQUE, Prec-CP: 96 1645654, na Companhia de Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de auxiliar nas atividades administrativas do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; e
o Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 014705383-9) JOÃO DA SILVA QUINTEIRO,
Prec CP: 96 1644079, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 38-CML, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018932052-6) NILTON
GONÇALVES REZENDE, Prec-CP: 96 1624154, no Comando no Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º novembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018846922-5) RICARDO DE LIMA E
SOUZA, Prec-CP: 96 1672252, no Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Assessor Técnico do Chefe
da Divisão de Apoio Administrativo no Hospital Militar de Resende, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047767223-2) ROGERIO MIGUEZ RIBAS,
Prec-CP: 96 1720234, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar com conhecimentos
técnicos as gestões administrativas e judiciais na área de atuação dos processos da Seção