DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Veteranos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar, no Órgão Pagador de
Veteranos e Pensionistas vinculado ao 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041955244-3) WILLIAM DE LIMA VIDAL,
Prec-CP: 96 1865146, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auditoria e Fiscalização na Seção de
Veteranos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041995664-4) PAULO CESAR FERREIRA,
Prec-CP: 96 1995828, no 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João del-Rei-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047729843-4) MARCIO LUIS DIAS
MACIEL, Prec-CP: 96 1894393, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente Social da Seção
de Veteranos e Pensionistas (SVP) do 38º Batalhão de Infantaria/Comando 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018585263-9) JOELSON SILVA FERREIRA
VERRI, Prec-CP: 96 1902766, na Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo Geral na Policlínica Militar do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890083-6) MARCIO ALEXANDRE
BRASIL DE AZEVEDO, Prec-CP: 96 1893775, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a
tarefa de
assessorar com
conhecimentos
técnicos, na
realização das
funções
administrativas na Seção de Apoio Jurídico (SAJ) da Seção de Veteranos e Pensionistas da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018785913-7) GILBERTO DA SILVA, Prec-
CP: 96 1891043, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar com
conhecimentos técnicos, a Gestão dos processos da Secretaria da Seção de Veteranos e
Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 052089834-7) JOÃO FELIPPIN DA SILVA,
Prec-CP: 96 1985456, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar
com conhecimentos técnicos, a Gestão dos Processos do Pagamento de Pessoal da Seção
de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023; e
o Segundo-Sargento Reformado (Idt: 019578993-8) WELLINGTON MAGNO
AMARAL, Prec CP: 96 1954452, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer tarefa administrativa na Seção de
Justiça da Seção de Pessoal Militar de Praças, nos assuntos referentes a análise de
processos administrativos atinentes a sindicância, casos de deserção, punição disciplinar,
assim como assuntos diversos da justiça militar / comum no HCE, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 469-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (030729004-9) ELIAS VICENTE
MACHADO DE SOUZA, Prec-CP 96 1940642, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
contar de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e da letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por cessarem os motivos de sua nomeação), da tarefa
de Apoio Técnico à Assessoria Jurídica do Comando Militar do Nordeste junto a
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 22-SEF, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018780953-8) LUIS CLAUDIO
BATISTA MOTTA, Prec-CP 96 1767052, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020024184-2)
ROGÉRIO CORRÊA DOS SANTOS, Prec-CP 96 1753003, do 5º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 041953654-5) FERNANDO DIAS,
Prec-CP 96 1890789, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de
Fora-MG), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 033516583-3) CELSO ROSSATO
SANTI, Prec-CP 96 1823244, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Campo Grande-MS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094316752-8) PAULO SERGIO
AREVALOS, Prec-CP 96 1638089, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir
de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "h" do inciso II do art. 11º
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036174-7) DANILO
ANDRADE ARAÚJO, Prec-CP 96 1933274, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018922812-5) FÉLIX DUARTE
DA SILVA, Prec-CP 96 1735869, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 128665272-0) MARCELO
CHAVES PINHEIRO, Prec-CP 96 1919695, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036829483-1) SÉRGIO
AUGUSTO ANTUNES DE MOURA, Prec-CP 96 1915644, do 5º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030912854-4) ROGERIO
OLIVEIRA BENTO, Prec-CP 96 1895150, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972934-8) GILBERTO DA
CUNHA ALVES, Prec-CP 96 1932987, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Belém-PA), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019385033-6) FÁBIO
CHIAPETTA PORTELLA, Prec-CP 96 1906783, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 011013582-9) MAURO
SERGIO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1404409, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 020193704-2) JOSÉ LUIZ
GONZAGA, Prec-CP 96 1719046, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127592453-6) OZÉAS DA
COSTA BRITO, Prec-CP 96 1844703, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Manaus-AM), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014882523-5) JOSÉ
AGENOR CRISPIM, Prec-CP 96 1703909, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019486023-5) GERALDO
LUIZ DE SOUZA BARBOSA, Prec-CP 96 1815844, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052069994-3) MÁRIO
CESAR CAÇADOR, Prec-CP 96 1780204, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118235533-7) RONEY DE
JESUS NUNES, Prec-CP 96 1764596, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a
partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018780953-8) LUIS CLAUDIO BATISTA
MOTTA, Prec-CP 96 1767052, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor da seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020024184-2) ROGÉRIO
CORRÊA DOS SANTOS, Prec-CP 96 1753003, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de assessor da seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de novembro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 041953654-5) FERNANDO DIAS, Prec-CP
96 1890789, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico
contábil nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial das UGA, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 033516583-3) CELSO ROSSATO SANTI,
Prec-CP 96 1823244, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo
Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
técnico e administrativo da 2ª seção, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036174-7) DANILO ANDRADE
ARAÚJO, Prec-CP 96 1933274, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor técnico à seção de avaliação da gestão e apuração no tema pagamento de pessoal
da ativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018922812-5) FÉLIX DUARTE DA SILVA,
Prec-CP 96 1735869, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
na carteira de cursos, estágios, apoio técnico e treinamento às UGA, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 128665272-0) MARCELO CHAVES
PINHEIRO, Prec-CP 96 1919695, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor de análise de processos de pensão militar/civil, da seção de auditoria de
pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036829483-1) SÉRGIO AUGUSTO
ANTUNES DE MOURA, Prec-CP 96 1915644, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de analista da seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030912854-4) ROGERIO OLIVEIRA
BENTO, Prec-CP 96 1895150, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de analista
da seção de acompanhamento da gestão e consultoria, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972934-8) GILBERTO DA CUNHA
ALVES, Prec-CP 96 1932987, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
na seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019385033-6) FÁBIO CHIAPETTA
PORTELLA, Prec-CP 96 1906783, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor técnico e administrativo à 1ª Seção, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 011013582-9) MAURO SERGIO DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1404409, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de analista de atos de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de novembro de 2023;
o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 020193704-2) JOSÉ LUIZ GONZAGA,
Prec-CP 96 1719046, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio