DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
técnico na seção de acompanhamento da gestão e consultoria, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127592453-6) OZÉAS DA COSTA
BRITO, Prec-CP 96 1844703, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014882523-5) JOSÉ AGENOR
CRISPIM, Prec-CP 96 1703909, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar da seção pessoal de auditoria de pessoal, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019486023-5) GERALDO LUIZ DE
SOUZA BARBOSA, Prec-CP 96 1815844, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor de atos de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052069994-3) MÁRIO CESAR
CAÇADOR, Prec-CP 96 1780204, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio na seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de novembro de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118235533-7) RONEY DE JESUS
NUNES, Prec-CP 96 1764596, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo
à seção de gabinete 1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
3- RETIFICAR
na Portaria nº 20-SEF, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 2, página 16, que nomeou o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 105007693-2) CARMINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96
1667229, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção
de Apoio Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2023, onde
se lê: "para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2023, leia-se: para exercer a tarefa de apoio
técnico à Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 10 meses, a partir de 1º de
outubro de 2023".
4 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 21 - SEF, de 26 de outubro de 2023, referente a exoneração e
nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2023, Seção 2, página 11.
a Portaria nº 21 - SEF, de 26 de outubro de 2023, referente a exoneração e
nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 2, página 9.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 222/GCM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-AR 86.7780.48 ALAN CORREIA PEREIRA à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior
de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 226/GCM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XIII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-MA 95.0956.67 ADRIANO GOMES DA SILVA à disposição do
Ministério do Esporte, no período de dezembro de 2023 a novembro de 2025, a fim de
exercer função de natureza civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 479/COM5°DN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-AV-RV 84.5217.32 DANIEL DA SILVA BRITO, previsto na Portaria n° 493/2021, até 30
de novembro de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, na tarefa de Sargenteante Geral, NEO 33.1.0.1, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 480/COM5°DN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 30 de novembro de 2023, o SO-RM1-AM
86.5843.67 MARCELO DE OLIVEIRA BRAVIM da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 522/2021 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar o SO-RM1-AM 86.5843.67 MARCELO DE OLIVEIRA BRAVIM para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente do GAP, NEO 02.2.0.2, na área de
Administração, na Capitania dos Portos de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 1° de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 481/COM5°DN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6a Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CN 86.2969.31 JORGE LUIZ COSTA DA SILVA, previsto na Portaria n° 521/2021, até 30
de novembro de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, na tarefa de Instrutor, NEO 21.0.0.9, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 994/CPESFN, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso
8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc); e art. 53 da Lei nº
9.784/1999, resolve:
Art. 1º Excluir do art. 1º da Portaria nº 847/2023, deste Comando, o militar
abaixo mencionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
SD-FN 16.1426.91 VAILSON SANTOS PEREIRA FILHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 991/CPESFN, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso
8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc); e art. 53 da Lei nº
9.784/1999, resolve:
Art. 1º Excluir do art. 1º da Portaria nº 896/2023, deste Comando, o militar
abaixo mencionado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 16.1498.82 WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 992/CPESFN, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com os § 4º e § 5º, alínea c
do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o item 23 do art.
3º do capítulo II e item 2 do art. 141 do Decreto nº 57.654/1966; combinados com a alínea
b do inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão) e alínea b do inciso 3.20.6 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MD/MB, alterado
pela Portaria nº 149/2019/MD/MB, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a bem da disciplina, a
partir da presente data, e considerá-lo isento do serviço militar, o militar abaixo
mencionado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 16.1498.82 WELLERSON MIGUEL NUNES DA SILVA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do
inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA Nº 971/CPESFN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo mencionados:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
20SET2023
SO-FN-IF 87.1566.44 FÁBIO ALBERTO DE SOUSA
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
21SET2023
SO-FN-BD 87.1561.81 BRUCE PEGADO DE ALMEIDA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
22SET2023
SO-FN-IF 87.1668.87 MARCELO MONTANINI
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
22SET2023
SO-FN-IF 06.6314.44 SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA;
SO-FN-CN 06.0007.97 RENATO GOMES DA SILVA; e
SO-FN-CN 87.1573.90 MARCELO DA SILVA TONHOQUE.
Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo mencionados:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
20SET2023
SO-FN-IF 87.0823.14 NAZARENO DE JESUS FERREIRA DE ALMEIDA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
20SET2023
SO-FN-IF 86.6686.76 SIDNEI JOSE DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
21SET2023
SO-FN-EF 06.4660.87 MARCOS ALEXANDRE ALVES ARCOVERDE
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR
28SET2023
SO-FN-IF 87.2736.67 JORCINEI GONÇALVES