DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Titular: Rui Donizete Teixeira
b) Suplente: Francisco José Leite Neto
VII - Ministério da Saúde:
a) Titular: Kelly Poliany de Sousa Alves
b) Suplente: Gabriele Carvalho de Freitas
VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Milton José Fornazieri
b) Suplente: Rose Edna Mata Vianna Pondé
IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Titular: Fádia dos Reis Rebouças
b) Suplente: Leandro Guimarães Cruvinel Palos
X - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Titular: Henrique Pimentel
b) Suplente: sem indicação
XI - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Juma Xipaia
b) Suplente: Ary Pankara
XII - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai:
a) Titular: Diogo Gomes de Araújo
b) Suplente: Douglas Sousa Pereira
XIII - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO:
a) Titular: Leomárcio Araújo da Silva
b) Suplente: Tuíra Tule Outono Ribeiro Peret Moraes
XIV - Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI:
a) Titular: Paulo Henrique Vicente Oliveira
b) Suplente: Edenilson Sebastião
XV - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf:
a) Titular: Samuel Carvalho
b) Suplente: Elisabeth Cardoso
XVI - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea:
a) Titular: Julian Perez Cassemiro
b) Suplente: Fátima Aparecida Garcia de Moura
XVII - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT:
a) Titular: Carlos Alberto Pinto dos Santos
b) Suplente: Ana Paula de Oliveira Santos
Art. 2º A coordenação do Comitê de Assessoramento será realizada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Art. 3º O Comitê de Assessoramento deverá publicar seu Regimento Interno
em até 60 dias da reunião de instalação.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO ISOPPO PORTO
Companhia Nacional de Abastecimento - Titular
GILSON ALCEU BITTENCOURT
Ministério da Fazenda - Titular
MILTON JOSÉ FORNAZIERI
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - Suplente
LILIAN DOS SANTOS RAHAL
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - Titular
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, Coordenador-Geral de Bioindústria da Secretaria
de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da Missão de
Agroindústria Cooperação Brasil-Cuba, em Havana, Cuba, no período de 8 a 12 de
novembro
de 2023,
inclusive trânsito,
com
ônus limitado.
(Processo SEI
n°
19687.110985/2023-31).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 490, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022, e do que consta no Processo nº 0052600.010150/2023-61, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA TATAGIBA, na
condição de cônjuge do ex-servidor JORGE ELIAS DA CRUZ TATAGIBA, matrícula SIAPE nº
0448010, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe
"A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com vigência a contar de 23 de outubro de 2023, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 430, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007995/2023-21,
resolve:
Declarar vago o cargo de Administrador, código de vaga 573688, ocupado por
HUGO LUIZ DA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1687125, do Quadro de Pessoal desta
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 30 de outubro de 2023.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 431, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.007995/2023-21, resolve:
EXONERAR a pedido, a partir de 30/10/2023, HUGO LUIZ DA SILVA LIMA do
cargo comissionado de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/10/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para participar do Fórum de
Integração Brasil - Europa (FIPE), em Lisboa/Portugal, no período de 30/10/2023 a
04/11/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 96432).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 30/10/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
GUILHERME TINOCO DE LIMA HORTA, economista, para participar do International
Visitor Leadership Program, em Washington/EUA, no período de 10/11/2023 a 03/12/2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 202380162).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de
janeiro de 2023, em atenção ao disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria
MMFDH Nº 16/2021, publicada no DOU de 10 de agosto de 2021, p. 45, que teve como
último ato a publicação da Portaria de Substituição de Membros e de Prorrogação de
Prazo, nº 21, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU de 05 de setembro de 2023,
referente ao Processo nº 00135.210989/2019-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE PIRES MADUREIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 452, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:0
Exonerar PAULA JORTEZ DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1992398, do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º de novembro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 453, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar STEPHANIE PELLUCIO DUARTE, matrícula Siape nº 2040769, para exercer
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte à Política Regulatória, da
Coordenação de Suporte à Política Regulatória e de Gestão dos Processos de Chamamento
Público, da Coordenação-Geral de Suporte à Política Regulatória e de Gestão dos Processos de
Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 454, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear MATHEUS NATHAN INACIO FERREIRA MARTINS FONSECA, CPF nº
**.067.121-**, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de
Políticas e Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação
Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 455, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 437, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de novembro de 2023, seção 2, página 18, referente à designação de
ROSA DE LIMA RODRIGUES BONIFACIO NEVES, matrícula Siape nº 0040852, para exercer a
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Contratos, da Coordenação de
Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO