DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110700014
14
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 456, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.036691/2023-80, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, Consultor Jurídico, para participar do curso
Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil,
na cidade de Roma, Itália, no período de 11 a 20 de novembro de 2023, trânsito incluso,
com ônus para a CONJUR/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.036693/2023-79, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
DALVA 
SILVIAN 
RIBEIRO 
DE
OLIVEIRA 
E 
SILVA, 
Procuradora
Federal/Coordenadora-Geral Para Assuntos Administrativos, para participar do curso Tutela
Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, na
cidade de Roma, Itália, no período de 11 a 20 de novembro de 2023, trânsito incluso, com
ônus para a CONJUR/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.036692/2023-24, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, Advogada da União/Coordenadora-Geral
de Assuntos Finalísticos, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos
em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, na cidade de Roma, Itália, no período de
11 a 20 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a CONJUR/MEC (diárias e
passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 625, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pela Portaria MEC nº 1.819, de
11/09/2023, publicada no DOU de 14/09/2023, resolve:
Conceder afastamento temporário à servidora VIOLETA PORTO MORAES,
matrícula Siape 1152130, cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
desempenhando função de coordenadora da Coordenação de Avaliação e Atendimento ao
Educando - COAE, pertencente ao Departamento de Educação Básica - DEBASI, para
participar do IV Encuentro de Educación y Discapacidad Año de la Educación de la persona
Sorda, na qualidade de palestrante, evento organizado pela Universidad Pedagogica
Nacional, que será realizado no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na cidade de
Bogotá, Colômbia, com custeio de diárias e passagens realizadas por aquela Universidade,
conforme os Artigos 58 e 95 da Lei n° 8.112/1990, Artigo 29, inciso II da Portaria MEC n°
1.819, de 11/09/2023(processo n° 23121.001201/2023-58).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 718, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, CARLA MARIA RODRIGUES PINHEIRO GRANGEIRO, CPF: ***.295.091-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do
Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Normas, Sistemas e
Inovação do Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.353, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor EDUARDO PINHEIRO JÚNIOR, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2217907, para a função de Titular da Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Campus Sena
Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.355, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188,
de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, Docente- EBTT,
matrícula SIAPE nº
3063756, como Primeiro Substituto eventual
nos casos de
afastamentos ou impedimento legal e regulamentar do Titular da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DIREN, código - CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.360, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de Determinação judicial nº 00468.015596/2023-50
(REF. 1011225-50.2023.4.01.3000) a servidora CRISTIANE DE BORTOLI, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1945917, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei
nº 8.112/90, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac para o para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Campus João Pessoa.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.364, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, com base no Processo SEI nº 23841.007408/2023-19, o
Afastamento do País com ônus limitado, a servidora DIRLEI TEREZINHA FACHINE L LO,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1349550, lotada no campus Rio Branco, para participar
de Pós Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em Estudos Globais promovido
pela Universidade Aberta de Portugal - UAB, sediada em Lisboa - Portugal, pelo período de
12 (doze)meses a partir de 17 de dezembro de 2023.
Art. 2º Incumbe ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE e à
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas - DISGP, por meio da Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP/CRB, o acompanhamento da execução das atividades da pós-graduação
stricto sensu no exterior da servidora, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou
documentação que julgar necessária para este fim.
Art. 3º Cabe a servidora o cumprimento de todas as obrigações previstas no
Termo
de Compromisso
firmado
nos
autos do
referido
processo,
bem como
o
fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 4.291/IFAL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.044006/2023-11, resolve:
DESIGNAR o servidor CLEVERTON DA SILVA VASCONCELOS, SIAPE nº 1975284,
SIAPECAD nº 01760040, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Coordenação de Matemática do Campus Maceió, para substituir a chefia do
Departamento de Formação Geral, CD-4, vinculado a Diretoria de Ensino do Campus
Maceió, no período de 14 a 22.11.2023, tendo em vista férias do titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 4.301/IFAL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.044136/2023-45, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria de
Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC/AM), Fundação Catarinense de Cultura
(FCC) e Fundação Cultural de Palmas (FCP), na condição de parecerista de projetos culturais
submetidos aos editais da Lei Paulo Gustavo. A atividade será executada de forma remota
e terá duração de 6 (seis) horas em cada Instituição.
- Data/período: 06/11/2023 a 13/11/2023
- Carga horária: 18 (dezoito) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
 Nº 1.620 Art. 1º Designar Flazita Silva da Costa, servidora do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Zootecnista, matrícula Siape nº3062477, para a função de responsável pela Seção de
Gerenciamento e Apoio Agropecuário, FG 02, vinculada ao Campus Porto Grande.
 Nº 1.621 Art. 1º Designar Eduardo Braz Barros Ferreira, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1966190, para
responder pelo Departamento de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus
Macapá, CD-04, no interstício de 06/11/2023 a 10/11/2023, em virtude de viagem a
serviço do titular para participação do REDITEC.
 Nº 1.622 Art. 1º Dispensar Natalino da Silva Reis, servidor do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Em Agropecuária, Matricula SIAPE nº 3218913, da função de responsável pela Seção
de Gerenciamento e Apoio Agropecuário, FG 02, vinculada ao Campus Porto Grande.
Nº 1.625 Art. 1º Designar Jose Leonilson Abreu da Silva Junior, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 2849994, para responder pela Direção Geral do Campus Porto Grande, CD-02, no