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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.194 - Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal 1152/2023- RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 20
de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 02, página 19 que
nomeou a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1793631, para substituir
a titular do cargo de Chefe de Gabinete, Código CD-03, Reitoria, conforme errata a
seguir:
ONDE SE LÊ: "licença maternidade.";
LEIA-SE: "licença adotante.".
ONDE SE LÊ: " processo 23327.252822.2023-91 .";
LEIA-SE: " 23327.253304.2023-95."
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.121, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no
Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no
PARECER 
n. 
00200/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU, 
e 
no 
Processo 
nº
23348.003299/2023-23; resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor JAILSON SULMAR FERREIRA, matrícula SIAPE
n°***434, lotado no Campus Rio do Sul, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127,
inciso III, pelas infrações contidas nos termos dos artigos 116, inciso IX, 117, inciso IX,
artigo 132, incisos IV, VII, X e XIII, todos da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.271, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.002390/2023-31, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0941423, do quadro de pessoal deste Instituto,
anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO SINVAL FARIAS DE SOUSA, SIAPE nº
1071987, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90,
a partir de 03 de outubro de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 60, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora MARIA EDNEIA GONÇALVES QUINTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 2408444, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, campus Canindé, no
período de 17/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar
da 7ª Missão Brasil - Portugal, na cidade do Porto e Aveiro (Portugal) e Vigo na Espanha
(Processo nº 23263.002730/2023-54).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.975/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001769.2022-39, resolve
Art. 1º Encerrar a servidora KARINA GRAZIELE CORREA ROSA, SIAPE nº 2960877,
SIAPECAD nº 01780457, conforme o OFÍCIO Nº 366 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
GOIÁS), sua requisição, a partir de dia 30/10/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.990, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000080.2023-48, resolve:
SERGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE 0275249, cedido do Instituto
Federal de Pernambuco, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo
Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.822 - REITORIA/IFG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais 
e 
regimentais, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23378.000997/2023-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA,
ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 2653801, SIAPECAD nº
02076624, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus
Formosa, UORG-245, ficando seu exercício vinculado à UORG-61. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.825, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando
os Processos
nº 23188.004163.2023-11
e n.
23194.003398.2023-14,
resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 11.09.2023 o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor DANILO SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº2781279,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da
Silva, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em cumprimento à decisão
liminar proferida nos autos do processo judicial 1025881-55.2023.4.01.3600, nos termos do
Parecer de Força Executória n. 01376/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.832, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23751.000755.2023-11; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JANDERSON FELIPE OLIVEIRA E SILVA, matrícula
SIAPE nº 3351296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Patrimônio, código FG 05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e ainda o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, e o que consta no Processo nº 23414.002483/2023-61, resolve:
Nº 983 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Luciano Soares de Souza, Matrícula
SIAPE nº 1989320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para exercício junto a Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº
23396.003446/2023-90, resolve:
Nº 984 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo
Otoni, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Elisama Coutinho Santos
Araújo, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU
de 26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área- Biologia, de que trata a Lei nº 11.091, de
2005, Código 701244, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0833444.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 990/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.001290/2023-22, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora URAC I
MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Código 707001, Código de Vaga nº 0349837, , SIAPE nº 1168427, SIAPECAD nº 00128688,
Classe/Nível D404, lotado(a) no(a) Coordenação de Ensino do Campus Montes Claros, do
quadro de Pessoal deste Instituto, art. 20 §§ 1º E 2º I da Emenda Constitucional nº
103/2019 , correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se a(s)
seguinte(s) incorporação(ões): 1% a título de Anuênio-Art. 244, Lei 8112/1090, RT com o
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC conforme artigo 18 da Lei nº
12.772/2012, a partir da publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 989/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23833.001830/2023-51, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora
RAMONY MARIA DA SILVA REIS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga nº 0842053, SIAPE nº 1885061,
SIAPECAD nº 01666195, Classe/Nível D403, lotado(a) no(a) Coordenação de Ensino do
Campus Diamantina, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantina,
do quadro de Pessoal deste Instituto, art. 20 §§ 1º E 2º I da Emenda Constitucional nº
103/2019, correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se a(s)
seguinte(s) incorporação(ões): RT com o Reconhecimento de Saberes e Competências -
RSC, conforme artigo 18 da Lei nº 12.772/2012, a partir da publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

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