DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
interstício de 06/11/2023 a 10/11/2023, em virtude de viagem a serviço do titular para
participação do REDITEC.
Nº 1.626 Art. 1º Designar Lucicleuma Lobato do Amaral, servidora do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3240513, para a função de Coordenador do
Curso Técnico em Administração, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº PORTARIA Nº 920/2022 - GAB/RE/IFAP, de 15 de
junho de 2022.
Nº 1.640 Art. 1º Designar Lenice Alda dos Santos Mendes, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2329683, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir o Titular da Seção de Gerenciamento de Registro Escolar
e Acadêmico - SERESC, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.628, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Josefer Ranchel da Silva Neves, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, matrícula Siape nº 2387940, para responder
pelo Departamento de Administração e Planejamento-DEAP, CD-04, do Campus Santana,
no interstício de 06 a 10/11/2023, em virtude de viagem a serviço do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando a RESOLUÇÃO Nº
64/2023 - CONSUP/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.629 Art. 1º Designar Fabricio Ribeiro Ribeiro, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2269850, para a
função de Ordenador de Despesas do Campus Porto Grande, a contar de 05.11.2023.
Nº 1.630 Art. 1º Designar Marcus Vinicius da Silva Buraslan, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2965166,
para a função de Ordenador de Despesas do Campus Macapá, a contar de 05.11.2023.
ROMARO ANTONIO SILVA,
PORTARIA Nº 1.652, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Robson de Souza Sampaio, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 2329052, para responder pelo
Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI, do Campus Santana,
CD-04, no interstício de 06/11/2023 a 10/11/2023, em virtude de afastamento do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.023/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso X do art.
42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Ofício nº 2701/2023, contido no
Documento nº 23443.016916/2023-72, de 31/10/2023, resolve:
Art.
1º
EXTINGUIR,
da
Estrutura
Organizacional
da
Pró-Reitoria
de
Administração do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -
PROAD/IFAM, o Departamento de Administração e Patrimônio - DEAP, Código CD-04.
Art. 2º ALTERAR, na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Administração
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PROAD/IFAM, o
Departamento, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
CÓ D I G O
.
DE
Departamento de Apoio Técnico e Conformidade - DEATC
CD-04
. PARA
Departamento de Administração e Apoio Técnico - DEAAT
CD-04
Art. 3º ALTERAR, na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Administração
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PROAD/IFAM, a
vinculação da Coordenação de Transporte e Manutenção - CTM, Código FG-02, conforme
abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
.
DO
Departamento de Administração e Patrimônio - DEAP
. PARA
Departamento de Administração e Apoio Técnico - DEAAT
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21: CONSIDERANDO o prescrito no
artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e exoneração de
funções de confiança, resolve:
Nº 227 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 31/10/2023, a servidora INAÊ NOGUEIRA LEVEL,
matrícula SIAPE nº 2856819, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do
campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 228 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 31/10/2023, o servidor BRUNO BUFUMAN
ALECRIM, matrícula SIAPE nº 2342322, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador Geral de Ensino do campus Humaitá do
IFAM. Código FG-01.
Nº 229 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 31/10/2023, a servidora LERKIANE MIRANDA DE
MORAIS, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº
1168381, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação Geral de Ensino (CGE) do
campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.
Nº 230 - DESIGNAR, a partir de 01/112023, o servidor BRUNO BUFUMAN ALECRIM,
matrícula SIAPE nº 2342322, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Vendas do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 231 - DESIGNAR, a partir de 01/112023, a servidora LERKIANE MIRANDA DE MORAIS,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1168381, para
exercer a Função de Coordenadora Geral de Ensino do campus Humaitá do IFAM. Código
FG - 0 1 .
Nº 232 -DESIGNAR, a partir de 01/112023, o servidor BRUNO BUFUMAN ALECRIM,
matrícula SIAPE nº 2342322, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, como SUBSTITUTO da Função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do
campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e
afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que
já exerce na Unidade, Código FG-01.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21: CONSIDERANDO o teor da
Portaria da nº 1.966/GR/IFAM, de 26 de outubro de 2023, que trata da CRIAÇÃO, na
Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Humaitá, das novas funções para Coordenações/Setores,
resolve:
Nº 233 - DESIGNAR, a partir de 01/11/2023, a servidora INAÊ NOGUEIRA LEVEL, matrícula
SIAPE nº 2856819, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a Função de Coordenadora da Coordenação de Extensão (COEX)
do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.
Nº 234 - DESIGNAR, a partir de 01/11/2023, o servidor SÍLVIO VIEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 2317625, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação (COPPI) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.
Nº 235 - DESIGNAR, a partir de 01/11/2023, o servidor PAULO ALBERTO GONÇALVES LINS,
matrícula SIAPE n° 1796417, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a Função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Tecnologia da
Informação (CGTI) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.
Nº 236 - DESIGNAR, a partir de 01/11/2023, a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n° 2292333, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, para exercer
a Função de Coordenadora da Coordenação de Compras e Licitações (CCL) do campus
Humaitá do IFAM. Código FG-04.
Nº 237 - DESIGNAR, a partir de 01/11/2023, a servidora DÉBORA PEREIRA DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 3330473, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para exercer a
Função de Coordenadora do Setor de Estágios e Egressos (SEE) do campus Humaitá do
IFAM. Código FG-05.
Nº 238 - DESIGNAR, a partir de 01/11/2023, o servidor JOSÉ AUGUSTO FIGUEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1875299, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador do Setor das Unidades Educacionais de
Produção (SUEP) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-05.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.969, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento
da decisão judicial exarada pelo juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória
da Conquista-BA, referente ao Processo Judicial nº. 1016592-07.2023.4.01.3307 e ao
Parecer de Força Executória nº. 01329/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º. REMOVER o servidor MIGUEL FABIO LOBO E SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 2697410, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - campus Jequié para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - campus Vitória da Conquista.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.192 - Exonerar, a partir do dia 20/10/2023, o servidor EVANDRO SOUZA CONC E I Ç ÃO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2019973, da
substituição do titular do cargo de Coordenador Geral de Desenvolvimento de Pessoas,
Código CD - 04, Reitoria. (Processo 23327.253259.2023-79).
Nº 1.193 - Dispensar, a partir do dia 20/10/2023, o servidor EVANDRO SOUZA CON C E I Ç ÃO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2019973, da função de
Chefe do Núcleo de Progressão, Código FG-02, Reitoria. (Processo 23327.253259.2023-79).
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