DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020031/2023-82, resolve:
Nº 6.172 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARÉ LAMEIRA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 0048523, para exercer a função de
Chefe da Seção de Protocolo e Gestão Documental do Campus Castanhal deste Instituto,
código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 6.174 Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON OLIVEIRA ANDRADE ocupante do cargo de
Tecnólogo/Aquicultura, matrícula SIAPE 2341964, para exercer a função de Chefe da Seção
de Apoio aos Grupos de Pesquisa do Campus Castanhal deste Instituto, código FG - 0 5 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 6.176 Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFERSON STIVER OLIVEIRA DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2410003, para exercer a função de Chefe da
Seção de Relações Interinstitucionais do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 6.178 Art. 1º DESIGNAR o servidor KLEY HERBERT DE JESUS SILVA, ocupante do cargo de
Professor EBTT, matrícula SIAPE 1933688, para exercer a função de Chefe da Seção de
Esporte e Lazer do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 6.180 Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL APARECIDO GOMES, ocupante do cargo de
Zootecnista, matrícula SIAPE 2389372, para exercer a função de Chefe da Seção de
Pecuária do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 6.182 Art. 1º DESIGNAR a servidora KEILA DINIZ CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório, matrícula SIAPE 2345109, para exercer a função de Chefe da Seção de
Agroindústria do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 6.184 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANTÔNIA MARIA DE LIMA, ocupante do cargo de
Cozinheiro, matrícula SIAPE 1216070, para exercer a função de Chefe da Seção de Vendas
de Excedentes do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 6.186 Art. 1º DESIGNAR o s servidor JOÃO DA CRUZ DE NATIVIDADE DA SILVA JÚNIOR,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE 1216277, para exercer a
função de Chefe da Seção de Agricultura do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.065, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23169.001176.2023-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Valdemir da Silva Brito,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº
1034525, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, durante
o período de 01-11-2023 a 15-10-2024, objetivando a participação de afastamento para
Qualificação em curso de Pós-Doutorado pela Universidade Federal de Campina Grande.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS ITABAIANA
PORTARIA Nº 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS ITABAIANA, nomeado pela Magnífica Reitora em ato
constante na Portaria Nº 2027/REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União Nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elaine Cristina Guimarães do
Nascimento Ferraz, Matrícula SIAPE nº 3159173, CPF nº xxx.461.364-xx, Técnica em
Assuntos Educacionais do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de
Coordenador Pedagógico do Campus Itabaiana, Código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR, a servidora Maria Raimunda Bonfim Lima, matrícula SIAPE nº
3160242, CPF nº xxx.178.003-xx, Pedagoga, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para exercer o Cargo de Coordenador Pedagógico do Campus Itabaiana, Código FG - 0 4 .
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.679, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Suspender o afastamento do país, a partir de 20 de setembro de 2023, do
servidor CELIO RIBAS MATZENBACHER TIBES, SIAPE nº 1306718, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participar no Programa de
Doutorado em Administração da Universidad Nacional de Misiones, realizado em cotutela
com a Universidad Complutense de Madrid, na cidade de Madri, Espanha, autorizado pela
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 867, DE 20 DE JUNHO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2023, seção 2, página 21.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.681, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar SARAH TAMARA CORREA HILGEMBERG, SIAPE nº 3161281, Tradutora
Intérprete de Linguagem Sinais, da função de Coordenação do NAPNE, FG-01, do Campus
Irati, a partir de 31 de outubro de 2023.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.682, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar ROBERTO ARI GUINDANI, SIAPE nº 1930124, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção do Núcleo de Educação à
Distância, FG-02, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.683, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO ARI GUINDANI, SIAPE nº 1930124, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.675, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.010228/2022-95, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 75/2022, firmado com PEDRO ROMANO MILEO FILHO, Campus Foz do Iguaçu, por iniciativa
do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 10/10/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.184, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.031433.2023-81 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30/10/2023, o servidor VICTOR DA COSTA
WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 1804783, da função de Conselheiro Suplente do Conselho
Superior do IFPE, nomeado por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 31/01/2023, seção 2, página 33.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.188, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23296.005123.2022-23 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/11/2023 a 24/10/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.291, de 08 de novembro de 2022, publicada no DOU de
10/11/2022, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o(a) professor(a) substitu t o ( a ) A N D R EA
ROSANE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 3317226, com fundamento no inciso I artigo 14
do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a
prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/11/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.189, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23298.031351.2023-58 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUÍS LUCAS DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2881649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO,
da função comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Filosofia - PROF-FILO -
do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.191, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.031349.2023-65 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA UCHOA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2338779, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da
função gratificada de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - CEPESQPI/CBLJ -
do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
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