DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.192, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23295.031434.2023-04 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HEBER CLAUDIUS NUNES SILVA, matrícula SIAPE
nº 2746506, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Acadêmico -
DGCA/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23737.031162.2023-89 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.193 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCELINO JOSÉ CAETANO, matrícula SIAPE nº
2415581, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
do cargo de Diretor de Ensino - DEN/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal
de Educação, código CD-04, a contar de 08/11/2023.
Nº 1.194 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANE ALVES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1854748, ocupante do cargo de PEDAGOGA, para exercer o cargo
de Diretora de Ensino - DEN/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de
Educação, código CD-04, a contar de 08/11/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23300.031168.2023-49 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.195 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO LEO N A R D O
GUSMÃO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1803902, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador de Contrato do Campus
BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 1.196 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KLARTH MILLENA
LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1868364, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Contrato do
Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.197, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.028588.2023-
63 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o(a) servidor(a) ALAN MACHADO GOMES, matrícula SIAPE nº 2413733,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO,
lotado(a) no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país
no período de 04/11/2023 a 11/11/2023, com a finalidade de realizar pesquisas na cidade
de Montevideo, Uruguai, para o seu curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de
Doutorado em Turismo - IFRN, com ônus limitado para o IFPE.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
estatutárias, 
e 
considerando 
o 
Processo 
SEI/IFPE 
nº
23705.013245.2021-14 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 25/09/2023, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 1.263 de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2021, seção 2, página 21, e prorrogado por meio da Portaria nº 371, de 29 de junho de
2022, publicada no DOU de 30 de junho de 2022, seção 2, página 28, e da Portaria nº 208,
de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16/02/2023, páginas 20 e 21, celebrado
entre o
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de
Pernambuco -
 Campus PALMARES - e o(a) professor(a) substituto(a) JEAN GOMES TURET, matrícula SIAPE
nº 3264030, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.199, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13
de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição
Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de
suas
atribuições
legais e
estatutárias,
e
considerando
o Processo
SEI/IFPE nº
23300.008052.2023-83 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de
14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de
Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime
de 40 horas
semanais:
PATRÍCIA SILVA DE LIRA LACERDA PINHEIRO - Na Área de Conhecimento
LETRAS (Opção 203), no período de 01/11/2023 a 31/10/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora SIMONE FRYE PEIXOTO para
curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2321059, com base no Inciso
I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2005 - DOU de 19/05/2005, com lotação para
o   C a m p u s   BA R R E I R O S .
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.616 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003633/2023-06, resolve:
Encerrar, a pedido, com efeitos, a partir de 01/11/2023, a cessão efetivada
através da Portaria nº 1.014, de 19/05/2020, publicada no DOU de 20/05/2020, da
servidora Queila Rafaela Martins Osório Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1515641, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
Reitoria, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, para exercer o cargo de Diretora de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG -
Reitoria, código CD-03.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.620 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003648/2023-66, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na
Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código
CD-2, no período de 06/11 a 10/11/2023, em substituição à titular do cargo, a servidora
Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora
Substituta no período supracitado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.887, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005199.2023-10, de 31 de outubro de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora NAJARA MARIA DE SENA COSTA, Matrícula Siape nº
1672859, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de
Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 1407/2023 - RE/IFRN, de 22 de agosto de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.888, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005201.2023-42, de 31 de outubro de 2023; e CONSIDERAND O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1887/2023 - RE/IFRN, de 6 de novembro de 2023,
resolve:
NOMEAR o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº 1543087,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe de
Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 909, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23421.005085.2023-61, de 25 de outubro de 2023,
resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2023, a servidora Sheyla
Varela Lucena, Matrícula SIAPE n.º 1112380, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturais -
FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi
designada por meio da Portaria n.º 457/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de julho de 2021.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 623, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TIAGO BASSANI RECH,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1766400, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 30/11/2023 a
03/12/2023 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para acompanhamento de
Visitas Técnicas obrigatórias do curso de Guia de Turismo, em Montevidéu, Uruguai, nos
termos do Processo nº 23369.001257/2023-18.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 624, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU
de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR
o afastamento do país
do servidor MÁRIO
AUGUSTO CORREIA SAN SEGUNDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2018190, lotado no Campus
Restinga do IFRS, pelo período de 30/11/2023 a 03/12/2023 (trânsito incluso),
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para acompanhamento de Visitas Técnicas obrigatórias do curso de
Guia
de Turismo,
em Montevidéu,
Uruguai,
nos termos
do Processo
nº
23369.001305/2023-60.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK

                            

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