DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110700019
19
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 625, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÔNICA DE SOUZA
CHISSINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3085449, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de
20/11/2023 a 26/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na
XI Jornadas El Pensamiento de Rodolfo Kusch, na Universidad Nacional de Córdoba, em
Córdoba, Argentina, nos termos do Processo nº 23364.000626/2023-97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. 633, de 1º/11/2023, publicada no DOU de 06/11/2023, seção2,
edição n. 210, página 22, onde se lê:
"O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve: "
Leia-se:
"O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 617, de 27 de outubro de 2023, resolve: "
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.188, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; resolve:
Art. 1º A servidora XÊNIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE 1786065, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, está designada como Reitora Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, no período de 06 a 12 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.191, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 2.188/REIT - CGAB/IFRO, de
3 de novembro de 2023 (SEI nº 2105704), publicada no DOU de 7 de novembro de 2023,
Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.006325/2023-43, em especial o Despacho nº 761/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
2104097), resolve:
Art. 1º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 1.035/REIT - CGAB/IFRO, de 23 de maio
de 2023 (SEI nº 1944082), publicada no DOU nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 2, pág. 27,
que designou o(a) servidor(a) JESSICA DA SILVA LINHARES FREDERICO, SIAPE nº 1272724,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso Superior em Bacharelado em Engenharia Florestal, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.210, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 2.188/REIT - CGAB/IFRO, de
3 de novembro de 2023 (SEI nº 2105704), publicada no DOU de 7 de novembro de 2023,
Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015,
e posteriores; tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
DOU nº 85, de 7 de maio de 2009, Seção 2, pág. 9; o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.009003/2021-94, em especial o
Despacho nº 322/2023/REIT (SEI nº 2083374), resolve:
Art. 1º Fica encerrada a cessão, a partir de 30/9/2023, do servidor ANTONIO
DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1938395, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano),
para ocupar o cargo de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação
(NEPI), Código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.217, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 2.188/REIT - CGAB/I F R O,
de 3 de novembro de 2023 (SEI nº 2105704), publicada no DOU de 7 de novembro
de 2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.014583/2023-01, em especial o Despacho nº 763/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
2106555), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) GISELE CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE
nº 2040037, Pedagogo(a), está nomeado(a), de 9/11/2023 a 14/11/2023, para o Cargo
Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Assuntos Estudantis (DAE), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.219, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 2.188/REIT - CGAB/IFRO, de
3 de novembro de 2023 (SEI nº 2105704), publicada no DOU de 7 de novembro de 2023,
Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019
(SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214;
tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria
nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos
do Processo SEI nº 23243.014610/2023-38, em especial o Despacho nº 762/2023/REIT -
PRODIN (SEI nº 2106515), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARAY DEL CARMEN SILVA RODRIGUES, SIAPE nº
2322479, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração
Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da assinatura desta
Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 249/VLH - CGAB/IFRO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341),
resolve:
Art. 1º. A Pedagoga, CLAUDIA APARECIDA PRATES, matrícula SIAPE n. 1813887,
fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04, no período de
06 a 18 de novembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.161/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019497.2023-13, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor RICARDO DOS SANTOS COELHO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidora VIVIANE BASTOS VALBAO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.570/IFSP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006709.2023-84, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5095, de 19/10/2023, publicada no DOU dia
20/10/2023, Seção 2, página 21, que trata de:
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, KAIO BARBOSA LAURENTINO, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Pirituba, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de
14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0812991 (aposentadoria de OVANDE JOSE DE ALMEIDA ORSI, portaria nº
3.930/IFSP, 23/08/2023, publicada no DOU de 01/09/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 979, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art.
1º CONCEDER
AFASTAMENTO
PARA
ESTUDO/MISSÃO
NO
EXTERIOR ao servidor MARCO ANTÔNIO PEREIRA ARAÚJO, matrícula Siape
121****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Juiz de Fora
deste Instituto
Federal, com
vistas a
participar da
CENTERIS 2023
-
International Conference on Enterprise Information Systems e do 10º Fórum de
Gestão de Dados de Investigação, a se realizarem em Portugal, no período de
07-11-2023 a 16-11-2023, conforme documentação acostada ao Processo nº
23225.002787/2023-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Fechar