DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 1.819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País:
Nome: GUILLERMO VEGA SANABRIA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1117597
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Data/Período: 01/01/2024 a 31/03/2024.
Evento: Realizar Estágio Pós-Doutorado em Antropologia Professor Visitante Júnior.
País de Destino: Bogotá/Colômbia.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt.
Processo: 23066.061031/2023-72.
Nome: LEONOR GRACIELA NATANSOHN
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1526841
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Comunicação.
Data/Período: 22/01/2024 a 19/02/2024.
Evento: Participar de Missão de Trabalho no Exterior, Edital 03/2023 CAPES
PrInt e Curso na Pós-Graduação Universidade de Málaga.
País de Destino: Málaga/Espanha.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt - Período: 22/01/2024 a 04/02/2024.
Processo: 23066.072480/2023-46.
Nome: NELSON DE LUCA PRETTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287526
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação.
Data/Período: 28/10/2023 a 03/11/2023.
Evento: Participar de Conferência na UAB/Lisboa e TeamLabs (Madrid).
País de Destino: Lisboa/Portugal e Madrid/Espanha.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.071919/2023-13.
Nome: SIMONE BUENO BORGES DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1551106
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras.
Data/Período: 01/03/2024 a 31/05/2024.
Evento: Realizar Atividades de Pós-Doutorado em Letras/Linguistica Aplicada.
País de Destino: Barcelona/Espanha.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.070696/2023-77.
Nome: VANESSA HATJE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1522396
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Química.
Data/Período: 25/11/2023 a 01/12/2023.
Evento: Participar de Reunião do WG45 do GESAMP.
País de Destino: Parias/França.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.071865/2023-96.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA.
RETIFICAÇÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Na publicação do afastamento do servidor: MARCIO RICARDO COELHO MUNIZ mat.
SIAPE n. 1656905, ocorrida no Diário Oficial da União de 06/09/2023, Seção 2, página 30.
ONDE SE LÊ: "Ônus: CNPq. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver:
25/11/2023 a 08/12/2023".
LEIA-SE: Ônus limitado. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver:
Não se aplica. Processo: 23066.056757/2023-93.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.188, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas em Exercício, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de
maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.074116/2023-11,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 06 de novembro de 2023, LAILA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3359034, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, lotada no Instituto de Química
desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
LEONARDO SERAFIM MURICY
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.171, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.064262/2023-38,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos
integrais, a
MARIA
APARECIDA LINHARES DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 1088070, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe "D", Denominação "Associado", Nível "4",
Titulação "Doutorado", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de
Dança desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Dispensar SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, CPF Nº. 023.441.804-43,
matrícula SIAPE Nº 2348151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande,
lotado na UAAC-CH, da função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora 158195- U FCG ,
desta Universidade, exclusivamente no período de 13/11/2023 a 18/11/2023.
Art. 2º Designar PAULO RANIERE PEREIRA DE SOUSA, CPF Nº. 036.199.164-97,
matrícula SIAPE Nº 1761276, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotada na P R G A F/ U FCG ,
para a função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora 158195-UFCG, desta
Universidade, em substituição da servidora SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, afastada
temporariamente da função de titular em função de seu gozo de férias regulamentares.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 211, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006814/2023-
36, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de CÍCERA EDNA DA SILVA,
da função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral
- TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências
Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de
07 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.062335/2023-37,
resolve:
Nº 3972 - Dispensar VALTEIR ANTONIO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 298216, da função de
Chefe
da
Divisão
de
Segurança, FG-02,
da
estrutura
do(a)
Superintendência
de
Infraestrutura, a partir de 01/11/2023.
Nº 3973 - Designar AMERICO PAIVA DA CRUZ FILHO, matrícula SIAPE nº 297601, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança, FG-02, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 1.199 - RODRIGO GIESTA FIGUEIREDO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20/11/2023 a 24/01/2024, com ônus Limitado UFES, para: Visita
técnica e trabalho de campo no continente Antártico. - Punta Arenas - Chile e Antártica.
Processo digital Nº 23068.056209/2023-43.
Nº 1.200 - WILLIAN BUCKER MORAES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 18/11/2023 a 27/11/2023, com ônus PRPPG/UFES, para levar adiante as
ações de internalização entre a UFES e UNL firmadas no acordo de cooperação do Processo
nº 23068.094548/2022-47 - Esperanza, Santa Fe - Argentina. Processo digital Nº
23068.060722/2023-39.
Nº 1.201 - MARIA TEREZA WEITZEL DIAS CARNEIRO LIMA, Professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/12/2023 a 09/12/2023, com ônus UFES, para
participação em evento na área de sua expertise (preparo de Amostras) com a
apresentação de trabalho no formato oral. - Lisboa - Portugal. Processo digital Nº
23068.057982/2023- 27.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria, e
no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada
pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇÕ ES :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CIRLENE DE SOUSA SANSON,
Professor do Magistério Superior, no período
total de 09 a 17/12/2023, para
APERFEIÇOAMENTO, trânsito incluso, sendo: de 09 a 13/12/2023, para visita científica e
capacitação na UNIVERSIDADE DE GRANADA, em Granada, Espanha; e de 14 a 17/12/2023,
para capacitação conjunta com Instituições indicadas pelo INEP, na EMBAIXADA DO BRASIL,
em Berlim, na Alemanha, com ônus INEP (Celpe-Bras/INEP/MEC" - Passagens e diárias).
Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.185066/2023-76).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDUARDO CAMILO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, no período de 02 a 10/12/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto ao INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE) e à
UNIVERSIDADE ABERTA, ambos em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PPGAd-
Diárias) e com ônus UFF/PQI (PPGAd-Passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.183925/2023-92).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEONARDO SCHARTH LOUREIRO
SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do FESTIVAL DE DATOS/THE
GLOBAL DATA FOR DEVELOPMENT, em Punta Del Este, Uruguay, de 06 a 10/11/2023,
trânsito incluso, com ônus IBGE (Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.182330/2023-10).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.861, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o constante no Processo nº 23069.180793/2023-47; resolve:
Art. 1º - Dispensar MAURICIO MONTEIRO CAMPBELL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2122046, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo, designado
pela Portaria nº. 1.301 de 14/07/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
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