DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.578, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001966.2023-63, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA à MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ISRAEL CAMPOS GONÇALVES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0051896, do
quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Machado, falecido em 15/10/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/10/2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003636.2023-22, resolve:
Nº 1.585 - NOMEAR, a partir de 07.11.2023, a servidora MÁRCIA RODRIGUES MACHA D O,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1220524, para
exercer o cargo de REITORA SUBSTITUTA, código CD-01, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do Reitor.
Nº 1.586 - EXONERAR, a partir de 07.11.2023, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRI G U ES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528830,
de exercer o cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.331, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1334/2023, de 1º de
novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 1º de novembro de
2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vanessa Carolina de Sena Correia, matrícula Siape
nº 2265228, para exercer a função de coordenadora do curso de licenciatura em Ciências
Biológicas, código FUC-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
LIDIANE DAS GRAÇAS BERNARDO ALENCAR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.334, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Lidiane das Graças Bernardo Alencar, matrícula
Siape nº 1494022, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e
Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, no período de 6 a 10 de novembro de 2023, em virtude da participação do
titular na 47ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e
Tecnológica, em Natal/RN.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.347, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1334/2023, de 1º de
novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 1º de novembro de
2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joelma Oliveira Lima, matrícula Siape nº 1413436,
para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 6 a 11 de novembro de 2023, em virtude de
participação da titular na 47ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação
Profissional e Tecnológica (Reditec), em Natal/RN.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
LIDIANE DAS GRAÇAS BERNARDO ALENCAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 260 - Designar o servidor RAFAEL ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2292423, para exercer a Função (FG-03)
de Chefe da Seção de Residência, do Departamento de Pós-Graduação, lotado na Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23082.030396/2023-57)
Nº 261 - Designar a servidora KÁDNA MARIA ALVES CAMBOIM VALE, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1001156, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Celebração de Parcerias, da Diretoria de Relações
Interinstitucionais, lotada na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23082.031920/2023-15)
Nº 262 - Designar o servidor HELDER CARAN FERREIRA DOS SANTOS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1809549, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador da Coordenadoria de Pós-Graduação do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23082.029249/2023-34)
Nº 263 - Designar o servidor FELIPE DOUGLAS BARBOSA PEDROSA DE OLIVEIRA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1663096, para exercer a Função
(FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Gestão de Fiscalização de Contratos, lotado na
Coordenadoria de Contratos, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23082.027194/2023-28)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 768, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.029643/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
calculados com base no Art. 26, §2°, média aritmética, ao servidor FABIANO AUGUSTO DE
MEDEIROS MUNIZ,
matrícula SIAPE nº 1489995,
ocupante cargo de
Técnico em
Contabilidade, Classe D, Nível IV, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1°, II da EC n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GR Nº 770, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.036294/2023-53, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
calculados com base no ==Art. 26, §2°, média aritmética, ao servidor JULIO GOMES DA SILVA
NETO, matrícula SIAPE nº 6405181, ocupante cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Nível II, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.10 §1°, II da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GR Nº 774, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.039178/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
calculados com base no Art. 26, §2°, média aritmética, ao servidor JOSE ANTONIO
CAVALCANTE CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 4424390, ocupante cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, Nível 01, com a denominação de Professor Assistente, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.10, §1°, II
da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 781, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.026379/2021-61, resolve:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 781, de 12 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2021, que concedeu
aposentadoria integral a servidora ALANA MELLO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1121157, no cargo de Professor do Magistério Superior, onde se lê "Classe C, Nível 01, com
a denominação de Professor Adjunto,", leia-se "Classe C, Nível 04, com a denominação de
Professor Adjunto,".
Art. 2º A presente portaria retroage a 18 de novembro de 2021.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.040847/2023-72 resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANO SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2172304, da função gratificada (código
FG 01) da Assessoria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho/ Progep.
Art. 2º Designar MARIANA MELO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2226547, para exercer a função
gratificada (código FG 01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.591, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e
tendo em vista a deliberação em processo eleitoral do Colegiado do Curso,
realizado em 27 de outubro de 2023, resolve:
Designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1745088, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - FCC, desta Universidade, pelo período
de 02 (dois) anos. (Processo nº 23087.021064/2023-31).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA