DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.862, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo;
e Considerando o que consta do Processo nº 23069.180793/2023-47, resolve:
Art. 1º - Designar ROSSANA BRANDÃO TAVARES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1106160, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.864, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no
processo nº 23069.003029/2023-59; resolve:
Art. 1º - Atribuir a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC ao titular
da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em
Matemática em Rede Nacional - Semi-Presencial, DIRCE UESU PESCO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1559604, designada pela Portaria nº 1.278, de 13/07/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
FELIPE BEIJAMINI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 75213760, para
participar do evento Neuroscience & Philosophy Meeting, no exterior, promovido pelo
Instituto Tecnológico de Buenos Aires, com apresentação do trabalho "Sleep to improve
creative problems and dream up your academic performance", na Cidade/País: Buenos
Aires/Argentina, no período de 08/11/23 a 11/11/23, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.033271/2023-45.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 6.071, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
CACILDA PEDROSA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1362017/SIAPE, Médico, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação II, Padrão 14, lotada na Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.050674/2023-21)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 6.072, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº
1723739/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar
do Encontro Internacional de Diretores do Instituto Confúcio, e visita técnica ao Hospital de
Medicina Tradicional Chinesa da Universidade de Hebei, em Shijiazhuang, na província de
Hebei/China representando a UFG como Diretora da Faculdade de Enfermagem, no período
de 03/12 a 16/12/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.063529/2023-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.849, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23499.006062/2023-71, resolve:
DECLARAR VAGO,
a partir de 07/11/2023,
o cargo de
Assistente em
Administração (Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GUILHERME ANDRADE
ROMUALDO, matrícula SIAPE nº 3325938, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90. Código da Vaga: 303307.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 917, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Remover, a pedido, a servidora ANA LORYM SOARES DE VASCONCELOS,
Matrícula nº 1087580/SIAPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí para a
Universidade Federal do Ceará, nos termos do art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea "b",
da Lei nº 8.112/90, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº
1052108-28.2022.4.01.3500 da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000654/2023-92).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.621, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.944404/2023-73; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FLÁVIO IASSUO TAKAKURA,
matrícula SIAPE nº. 1146589, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.623, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TATIANA NUNES DA CRUZ, SIAPE 1657283, da
função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código FG-02, a partir de
01/11/2023, conforme Processo 23071.945838/2023-91, OFÍCIO/SEI Nº 79/20 2 3 / S EC -
ENGENHARIA .
Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE GUILHERME FILHO, SIAPE 1694429, para a
função de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código FG-02, com mandato a
partir
de 01/11/2023,
conforme
Processo
23071.945838/2023-91, OFÍCIO/SEI Nº
80/2023/SEC-ENGENHARIA, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.624, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear CRYSTIAM KELLE PEREIRA E SILVA, SIAPE 1672172, para
substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO
CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de
férias
da
mesma, no
período
de
23/10/2023
a 27/10/2023,
conforme
Processo
23071.946337/2023-21, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 862, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 490/2023/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Martins de Araújo Ferreira, matrícula nº
1532172, da função de Assessora Técnica de Legislação e Normas da PROGEPE, código FG-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 709, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 11/8/2023, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 863, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 490/2023/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Alessandra de Paula Moraes, matrícula nº 1810917,
para exercer a função de Assessora Técnica de Legislação e Normas da PROGEPE, fazendo
jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 864, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 102/2023/EENG - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Camila Silva Franco, matrícula nº 2033670, da
função
de Coordenadora
do Curso
de
Graduação em
Engenharia Ambiental
e
Sanitária/Escola de Engenharia, bem como da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 150, de 22 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 3/3/2021, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 865, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições
legais e
regimentais,
considerando o
disposto
no Ofício
nº
102/2023/EENG - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Vieira da Silva Filho, matrícula nº
2078635, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código
FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR