DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 757 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) CLAUDENICE CARDOSO BRITO, matrícula
SIAPE:1247070, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função de
Vice-Coordenador(a) da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática
(VICEMAT) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, FG-00002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 23 de outubro de 2023.
Nº 758 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ROGERIO DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula
SIAPE: 1891465, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para exercer
a função de Vice-Coordenador(a) da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em
Matemática (VICEMAT) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, FG-00002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 759 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DOUGLAS SILVA FONSECA, matrícula SIAPE:
1785411, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função de
Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática (COORDMAT) do
Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FCC.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de outubro de 2023.
Nº 760 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SAMARA LEANDRO MATOS DA SILVA, matrícula
SIAPE:1063333, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática
(COORDMAT) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 761 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ÁLVARO JOSÉ DA
SILVA FONSECA até 15/05/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO
LOGÍSTICA no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de 20
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.507, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.044975/2023-76, resolve:
I. Nomear o servidor ANTÔNIO CARLOS BATISTA - 383837, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Florestal), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.509, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.070070/2023-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03 de novembro de 2023, a servidora LUCIMARA
STOLZ ROMAN - 1351588, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria
dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.510, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.067321/2023-11, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 27
de outubro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora RENATA LINS
FUENTES ARAUJO - 1325332, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, classe E, lotada no
Serviço de Epidemiologia Hospitalar do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
AURORA TRINIDAD RAMIREZ POZO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Informática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 05/12/2023 a 18/12/2023, para participar e apresentar
trabalho no IEEE SSCI 2023 e realizar visita técnica ao laboratório de pesquisa LIFO, na IEEE
Computacional Intelligence Society e Université de Orleans, na Cidade do México/México e
Orleans/França, com ônus CNPq e CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.059550/2023-61)
GABRIELA ISABEL REYES ORMENO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 28/12/2023 a 31/03/2024, para participar
como Professora Visitante na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.063111/2023-53)
NEWTON SERGIO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, Departamento de Tocoginecologia, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 14/11/2023 a 20/11/2023, para participar do Congresso da IFCPC, na
Sociedade Mundial de PTGI, em Cartagena/Colombia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.063483/2023-80)
SHEILA MARIA BROCHADO WINNISCHOFER, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Bioquímica e
Biologia Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 23/11/2023 a 04/12/2023,
para realizar Missão/Visita científica no Research Institute of Pharmacy of the University of
Groningen,
na
Universidade
de Groningen,
em
Groningen/Holanda,
com
ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.067834/2023-21)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.693, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.104855/2023-15, resolve:
Aposentar JOSEFA PESSOA DOS SANTOS DE DEUS, Matrícula SIAPE nº 2058604,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação III, Padrão 07, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.694, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 01/11/2023, SILVIO GLEISSON BEZERRA, Matrícula SIAPE n°
3075489, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Programação da TV Universitária, do Núcleo de Televisão e Rádios
Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do cargo de Diretor do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código CD-04, para
a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4242/2023, de
28/09/2023. (Processo n° 23076.108770/2023-40)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor CAROL VIRGINIA GOIS
LEANDRO, SIAPE nº 2447193, publicado no DOU N° 196, de 16/10/2023, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 28/10/2023 a 04/11/2023,
LEIA-SE: "no período de 28/10/2023 a 10/11/2023".
(Processo nº 23076.090284/2023-97).
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RALF SCHWAMBORN, SIAPE nº 2309616, lotado(a) no(a) Departamento de
Oceanografia, no período de 20/11/2023 a 30/11/2023, trânsito incluído, para Reuniões
Técnico-Científicas, no(a) TRIATLAS no ZMT Bremen, em Bremen/Alemanha, ônus para a
UFPE. (Processo nº 23076.107443/2023-76)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
NADI HELENA PRESSER, SIAPE nº 1812583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, no período de 05/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluído, para
International Conference "In Search of the Radicalized Mainstream:Mobilizing, normalizing
and normativizing far-right ideologies from the centre". Posteriormente, reunião de
planejamento com o Professor Catedrático de Gestão Internacional de Empresas da
Universidade de Wiesbaden, na Alemanha - Business School, Klaus North, para uma
possível atuação como professor visitante em 2024 no PPGCI, no(a) DeZIM-Institut, em
Berlim/Alemanha, Com ônus (UFPE). (Processo nº 23076.093242/2023-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.708, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.090191/2023-86, resolve:
Conceder Pensão Civil a ANTONIO CARLOS PALHARES MOREIRA REIS, viúvo da
servidora INAH CESAR PALHARES MOREIRA REIS, Matrícula SIAPE 1135272, ocupante do
cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 02/09/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.177, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 6 de novembro de 2023, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão 02, código de vaga nº
1001880, ocupado pelo servidor Gustavo dos Santos Souza, Matrícula SIAPE nº 3211629,
lotado no Núcleo de Gestão de Benefícios da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal desta
Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta
no processo nº 23007.00025292/2023-55.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.181, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº
1071094-14.2023.4.01.3300, da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia,
resolve:
Remover a pedido, para outra localidade, independente do interesse da
Administração, Deivide Garcia da Silva Oliveira, professor do magistério superior, matrícula
SIAPE nº 1894197, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade,
para a Universidade Federal de Sergipe, em face do que consta no processo nº
23007.00008364/2023-47.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

                            

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