DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 866, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.027550/2023-12, de
30/10/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 868471, ocupado pela
servidora Fernanda Martins de Araujo Ferreira, matrícula nº 1532172, lotada na Assessoria
Técnica de Legislação e Normas/PROGEPE, a partir de 8/11/2023.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE N° 755, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de
23/3/2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.027445/2023-75, de
27/10/2023, resolve:
Art. 1° Conceder pensão por morte à Ana Ribeiro Dias, na qualidade de viúva
do ex-servidor Ernesto José Dias, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e
Infraestrutura, matrícula Siape nº 395379 e matrícula origem nº 140063, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 6/10/2023, com fundamento no artigo 217, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea
"c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.882, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.264615/2023-19, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/11/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Bruno Cola Greggio, matrícula SIAPE nº 1422939, lotado no Instituto de
Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.909 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson
Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Lima
Knee Symposium 2024", em Lima/Peru, no período de 21/02/2024 a 24/02/2024.
Nº 9.914 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 4780, de 26/05/2023,
publicada no DOU nº 103 de 31/05/2023, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento
do país da servidora Mila Fernandes Moreira Madeira, matrícula SIAPE nº 2295259, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas,
onde se lê: "... com ônus pela CAPES ...",
leia-se: "... parte com ônus pela CAPES (07/2023 a 03/2024) e parte com ônus
limitado (04/2023 a 07/2024)..."
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.987 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Roque Luiz
da Silva Pitangueira, matrícula SIAPE nº 1200049, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-
Doutorado na Facoltà di Giurisprudenza da Università Degli Studi di Trento, em
Trento/Itália, no período de 01/01/2024 a 31/10/2024.
Nº 9.999 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nelson Renato
Franca Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1949229, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para realização de
visita técnica no The Denture Center, em Windsor/Canadá, no período de 21/11/2023 a
27/11/2023.
Nº 10.011 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Elisangela Chaves, matrícula SIAPE nº 2086112, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do congresso "XVII Encontro
PORTARIA Nº 9.997, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 e o Parecer de Força
Executória nº 00016/2023/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/11/2023, o cargo de Engenheiro-Área, que era
ocupado por Helder
Gattoni Medeiros, matrícula SIAPE nº
2333485, lotado no
Departamento de Planejamento e Projetos, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.055, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.265774/2023-31,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Hellen Aparecida Andrade, matrícula SIAPE
nº 3083109, ocupante do cargo de Técnico em Química, lotada na Escola de Engenharia, do
quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.053 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Bruno
Melo Brentan, matrícula SIAPE nº 3182635, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-Doutorado na
Universidade Politénica de Valencia, em Valência/Espanha, no período de 01/02/2024 a
31/10/2024.
Nº 10.057 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Edson Paulo Domingues, matrícula SIAPE nº 1460680, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas,
para participação de Cooperação Internacional no Instituto de Sustentabilidade, Energia e
Meio Ambiente, em Urbana, Illinois/EUA, no período de 06/11/2023 a 13/11/2023.
Nº 10.069 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Sandra
Maria Gualberto Braga Bianchet, matrícula SIAPE nº 1040380, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização
de Pós-Doutorado na University of Washington, em Seattle/EUA, no período de
01/02/2024 a 31/07/2024.
Nº 10.074 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora
Daniervelin Renata Marques Pereira, matrícula SIAPE nº 1103821, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização
do Pós-Doutorado na Université de Liége, em Liége/Bélgica, no período de 01/05/2024 a
31/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Internacional Científico OTIUM", na Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia, no
período de 06/11/2023 a 10/11/2023.
Nº 10.029 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Luciano
Magnoni Tocaia, matrícula SIAPE nº 2285168, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado
na Cergy Paris Université, em Paris/França, no período de 05/01/2024 a 30/06/2024.
Nº 10.030 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Aroldo Leal de
Andrade, matrícula SIAPE nº 1359876, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "XX Congresso
Internacional
da Associação
de
Linguística e
Filologia
da
América Latina", em
Concepción/Chile, no período de 19/01/2024 a 27/01/2024.
Nº 10.031 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ernani de
Castro Maletta, matrícula SIAPE nº 1312466, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, ministrar Curso no Projeto
"Laboratório de Inverno: arte para a vida", na Aperta Associazione e Caraboateatro, em
Firenze e Trieste/Itália, no período de 18/12/2023 a 21/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.044, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de
03/05/2022, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes portarias de 26/09/2023 e 28/09/2023, respectivamente, publicadas no DOU
de 02/10/2023, Seção 2, págs. 40 e 41:
. Nº Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 8725
FABIOLA LEONOR PASSOS POSSAS
MÉDICO-ÁREA/MEDICINA DO TRABALHO
Desistência formal
. 8730
MARCELO PEDRO MAGALHÃES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Reclassificação
. 8732
ADRIANA RODRIGUES GOMES ROCHA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Reclassificação
. 8732
IZABELLA PEITO FRANCA FERREIRA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Reclassificação
. 8736
BRUNO WESLEY MACHADO BORGES
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ELETROTÉCNICA
Desistência formal
. 8825
JOSÉ MARCELO FERREIRA DE CASTRO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Desistência formal
. 8825
EVAMARA PORTUGAL XAVIER LIMA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Considerada inapta pela Inspeção Médica
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO