DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO GABI/UFRB DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995, Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, Resoluções CONSUNI
no 06/2018 e no 04/2021, AUTORIZO o afastamento do país da professora Sibele de
Oliveira Tozetto Klein, SIAPE: 1742376, lotada no Centro de Ciências da Saúde, no período
de 01/01/2024 a 31/12/2024, para realização de pós-doutorado na Universidade Valencia,
na Espanha.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.053, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de YANKO MARCIUS DE ALENCAR
XAVIER, matrícula n.º 1298976, Professor Titular do Departamento de Direito Processual e
Propedêutica - CCSA, para realizar Estágio de Pesquisa na Universidade de Osnabrück, na
cidade de Osnabrück, na Alemanha, no período de 18.12.2023 a 22.01.2024, inclusive
trânsito,
com
ônus 
para
a
CAPES/PROAP
e
UFRN, 
conforme
processo
n.º
23077.139618/2023-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.048 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER,
matrícula n.º 1308577, Professora Associada do Instituto de Química, para participar de
missão científica dentro do projeto de colaboração COFECUB, na cidade de Poitiers, na
França, no período de 26.11.2023 a 12.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo n.º 23077.158129/2023-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 2.049 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS
VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Biomedica - CT, para participar de atividades de pesquisa na Universidade de Coimbra e na
Universidade Aberta de Portugal, nas cidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal, no
período de 26.11.2023 a 06.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.156890/2023-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.045, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.121806/2023-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
JANE CARLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 1110960, no
período de 14 de novembro a 22 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para
desenvolver atividades na Universidad Autonoma de Nuevo Leon, em Monterrey, no
México, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de
06/05/2015 a 05/05/2020.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.050, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.157323/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE SOUZA DO AMARAL, matrícula nº 1674709, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente (PRODEMA), do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1834/2023-REITORIA, de 02.10.2023, publicada no D. O. U .
n.º 191, de 05.10.2023, Seção 2, página 14, que trata do afastamento do país de RODRIGO
SCATTONE DA SILVA, matrícula n.º 2316237, de modo que:
onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.137293/2023-96.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 1.308 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 24 de outubro de 2023, o(a)
servidor(a) DIEGO FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 2373546, lotado(a) na Faculdade de
Ciências da Saúde do Trairí (FACISA). (Processo nº 23077.149692/2023-08)
Nº 1.309 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por ANDRE LUIZ BARROS ALMEIDA, matrícula nº 1070456, lotado(a) no(a) Escola
Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), a contar de 30 de outubro de 2023, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.153802/2023-28)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.312, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.156932/2023-12, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por BRUNO
FRANCISCO XAVIER, matrícula nº 1756607, lotado(a) na Editora Universitária (EDUFRN), a
partir de 07 de novembro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.565, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CELIA DE FRAGA MALFATTI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de
Engenharia, com a finalidade de participar de encontro junto à Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto, em Porto , Portugal, no período compreendido entre 21/11/2023 e
30/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98230.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.571, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO ANTONIO ZAWISLAK, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de ministrar palestra junto à ICN Business
School, em Nancy, França, no período compreendido entre 18/11/2023 e 20/11/2023,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (2 diárias); e com a finalidade de ministrar
disciplina junto à Université Paris-Est Créteil, em Paris, França, no período compreendido
entre 
21/11/2023 
e 
26/11/2023, 
incluído 
trânsito, 
com 
ônus 
Escola 
de
Administração/UFRGS (passagens e 3 diárias). Solicitação nº 98011.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 7.572 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Assistente A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL CAMARA RIVERO,
matrícula SIAPE n° 2293066, lotada no Departamento de Patologia da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Patologia da Faculdade de
Medicina, Código SRH 90, Código FG-1, UORG 407, com vigência a partir da data de
publicação no DOU, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.570155/2023-13.
N° 7.574 - Designar SHIRLEI GALARCA SALORT TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 1678230,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Medicina, Código SRH
463, código FG-5, UORG 419, com vigência a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025, por ter
sido reeleita. Processo nº 23078.576741/2023-63.
N° 7.588 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIO GONCALVES TEIXEIRA, matrícula
SIAPE n° 1071163, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de
Arquitetura, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Design,
Código SRH 1238, Código FCC, UORG 2980, com vigência a partir de 26/11/2023 até
25/11/2025. Processo nº 23078.575812/2023-19.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 7.554 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JEANDRO DA SILVA BORBA - Vaga SIAPE 975313
- FRANCINE ADRIANE BALDIGEN - Vaga SIAPE 875142
- JESSICA SANTOS DA SILVEIRA - Vaga SIAPE 899995
- KELY DA SILVA CUNHA - Vaga SIAPE 273348
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E
- Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JERONIMO VIANNEY PEREIRA SOUSA - Vaga SIAPE 272046
- JEISON LEANDRO RUCKERT - Vaga SIAPE 862152
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão
1 - Região Porto Alegre
- IURI GUISSONI QUAGLIA - Vaga SIAPE 275579
- JERONIMO SOARES DE CASTRO MENEZES - Vaga SIAPE 274742
ASSISTENTE DE ALUNO - Classe NI - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CAROLINA SCHIAVON PICH - Vaga SIAPE 716266
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ADRIANA KLANN - Vaga SIAPE 275268
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - Vaga SIAPE 272311
N° 7.556 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- YURI MEDEIROS DE LIMA - Vaga SIAPE 275910
- MADALENA BAUER DE BORBA - Vaga SIAPE 273696
- RAFAEL VIANA DA ROSA - Vaga SIAPE 274213
- JOYCE ROCHA DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 275308