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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 13 de julho de 2023 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) NAYLOR BARBOSA VILAS BOAS , matrícula SIAPE nº 2323432,
publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 17 de julho de 23, seção 02, página 32.
Onde se lê: "no período de 27/12/2023 a 27/03/2024";
Leia-se: "no período de 01/12/2023 a 09/03/2024
(Processo 23079.232681/2023-60)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 24 de maio de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) BARBARA DE AZEVEDO ABRAHIM VIEIRA , matrícula SIAPE nº
1140264, publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, seção 02,
página 35.
Onde se lê: "no período de 29/09/2023 a 03/01/2024",
leia-se: "no período de 12/11/2023 a 01/03/2024".
(Processo 23079.222693/2023-86)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.400, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CARLOS VINICIUS TEIXEIRA CANCIO PEREIRA SOARES,
siape nº 3339785, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/10/2023, conforme
processo nº. 23079.214026/2023-20.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.436, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/11/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Uilla Fava Pimentel, Matrícula
SIAPE nº 3358163, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo nº 23079.254392/2023-11.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.473, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5103724-57.2023.4.02.5101, resolve:
Contratar WILLIAM PEDRO CORRÊA ANDRADE JARDIM na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar
com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
08/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.224729/2023-66.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.545, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato EUGENIA DE SOUZA MELLO GUIMARAES MOTTA, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 877 de 09.11.21 - publicada no
Diário Oficial da União de 10.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 281800, conforme processo 23079.255526/2023-11.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.546, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ELIANE HATHERLY PAZ, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 877 de 09.11.21 - publicada no Diário Oficial da União
de 10.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
284137, conforme processo 23079.255329/2023-01.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.548, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/11/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Alex Mesquita Fernandes,
Matrícula SIAPE nº 3062145, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.253933/2023-94.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.744, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021374/2023-
86, resolve:
Art 1° DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANA MARIA MOREIRA
FERNANDES, matrícula SIAPE n° 3152228, da função de Subcoordenadora Pró Tempore do
curso de Agronomia, Campus Capitão Poço, sem ônus.
Art 2°. Esta Publicação entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.385, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030075/2023-52, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1929164, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e
Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para a CAPES, no
período de 01/03/2024 a 31/10/2024 (08 meses), para realização de ESTÁGIO PÓS -
DOUTORAL na University of Florida, Estados Unidos da América, com o apoio do Programa
PRINT (Programa Institucional de Internacionalização), conforme Decisão ad referendum nº
463/2023-CPPD, de 27/10/2023, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.387, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024721/2023-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) da
Biblioteca Setorial Manuel Correia de Andrade, o(a) servidor(a) SILVIA LETICIA DA SILVA
FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2188958, a
partir de 02/10/2023, conforme Despacho nº 3068/2023-GR-UFRPE, de 24/10/2023,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.347/2022, de 08/11/2022, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da
Função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) da Biblioteca Setorial Manuel
Correia de Andrade.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.388, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023936/2023-46, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ADMARY DE JESUS
TAVARES SANTOS, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado
benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MARIA DE JESUS
TAVARES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 384792, falecido(a) em 01/08/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea b,
e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de
2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício,  deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), a partir de 01/08/2023, consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº
8.112, de 11/12/90, e na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.392, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031006/2023-66, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 30/10/2023, o cargo de Contador, ocupado
pelo(a) servidor(a) desta Universidade SEBASTIAO RODRIGO GONCALVES DE LIMA ,
Matrícula SIAPE nº 3135837, código de vaga nº 980012, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Administração, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Decreto nº
2368-S, de 18/10/2023, do Governador do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado, de 19/10/2023, páginas 7 e 8. Tal ato fundamenta-se no art.
33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas
538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028611/2023-50, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CHRISTIAN SHERLEY ARAUJO DA SILVA TORRES, Matrícula SIAPE nº 2126845,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/03/2024 a
25/03/2024, para realização de Missão de trabalho junto ao Rothamsted Research
Institute, Harpenden no Reino Unido, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no
exterior (MTE) e custeada pelo Programa CAPES PRINT UFRPE, Edital 11/2023, conforme
Decisão nº 102/2023-CTA/DEPA, de 06/10/2023, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX
do art. 44 do Estatuto da
universidade; os processos nº
23091.007915/2020-79 e nº 23091.017820/2023-64; a Portaria Ufersa/Gab n° 567, de
30/09/2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 189, de 1º/10/2020, seção 2,
pág. 42; a Portaria nº 2.102, de 1º de novembro de 2023 da Ufersa, publicada no Diário
Oficial da União - DOU n° 202, de 3/11/2023, seção 2, pág. 34; o e-mail do Setor de
Aposentadoria e Pensão - SAP, enviado ao Gabinete da Reitoria em 3 de novembro de
2023, resolve:
N° 2.125 Retificar o art. 2° da Portaria nº 2.102, de 1º de novembro de 2023 da Ufersa,
publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 202, de 3/11/2023, seção 2, pág. 34, da
maneira como segue:
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação",
leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 30 de setembro de 2020".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 1º de novembro de 2023.

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