DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 694, de 19 de
novembro de 2021, alterada pela Portaria nº 257, de 9 de maio de 2022; o Memorando
Eletrônico nº 206/2023 - Paudosferros, solicitando a prorrogação do mandato, em função
do processo eleitoral para coordenador e vice- coordenador do curso de Engenharia Civil
da Ufersa, realizada no dia 18 de outubro de 2023, em que consta que não houve chapa
inscrita até a data estabelecida em edital, resolve:
N° 2.148 Prorrogar, a partir de 20 de novembro de 2023 até a conclusão do processo
eleitoral, o mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Civil da Ufersa - Campus Pau
dos Ferros.
Parágrafo único. Fica prorrogado até o dia 15 de dezembro de 2023, ou
conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Leonardo Henrique Borges
de Oliveira, matrícula Siape nº 1044665, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível
único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO DILKIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 07 de novembro de 2023 à 10 de novembro de
2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Evem 2023, em Lima/Peru com ônus para Agrover (Peru) (Passagens)
07/11/2023 - 10/11/2023; (Processo Nº 23081.141611/2023-54).
GABRIEL MURAD VELLOSO FERREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, de 23 de novembro de
2023 à 03 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades
de
extensão
na
instituição
Cooperativa
Tartit
N
Ahhagar,
em
Tamanrasset/Argélia com ônus para Agência Brasileira de Cooperação - ABC / Ministério
das Relações Exteriores (Diárias) 23/11/2023 - 03/12/2023; com ônus para Agência
Brasileira de Cooperação - ABC / Ministério das Relações Exteriores (Passagens)
23/11/2023 - 03/12/2023; (Processo Nº 23081.140072/2023-36).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VAGNER ANABOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE FÍSICA, de 16 de novembro de 2023 à 30 de novembro de 2023, para realizar
Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Université de
Reims Champagne-Ardenne, em Reims/França com ônus para CAPES (Diárias) 16/11/2023
- 30/11/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 16/11/2023 - 30/11/2023; (Processo Nº
23081.138756/2023-78).
JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 02 de novembro de 2023 à 04 de novembro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição
Coalisão Latino-americana e Caribenha de Cidades contra o racismo, a xenofobia e outras
formas de intolerância, em Montevidéu/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº
23081.141895/2023-89).
DANIELA SCHWARCKE DO CANTO, Tradutor Interprete do SECRETARIA DE
APOIO INTERNACIONAL, de 07 de novembro de 2023 à 20 de novembro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Guangdong University
of Technology, em Guangzhou/China com ônus para UFSM (Diárias) 07/11/2023 -
20/11/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 07/11/2023 - 20/11/2023; (Processo Nº
23081.139330/2023-31).
MARINA VENTURINI COPETTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 06 de dezembro de 2023 à 25
de dezembro de 2023, para participar de Professor Visitante Sênior em Bari/Itália com
ônus para Capes PrInt (Diárias) 06/12/2023 - 16/12/2023; com ônus para Capes PrInt
(Passagens) 06/12/2023 - 25/12/2023; (Processo Nº 23081.141591/2023-11).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2023, seção 2,
página 48, referente ao afastamento do país, do servidor ANSELMO RAFAEL CUKLA ,
Matrícula SIAPE n. 2362591,
onde se lê "no período de 01 de novembro de 2023 a 02 de novembro de 2023",
leia-se "no período de 01 de novembro de 2023 a 04 de novembro de 2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.365 - Alterar a Portaria nº 4.812 de 29/09/2023, publicada no D.O.U. de 02/10/2023,
Seção 2, Página 47, que trata do afastamento do país de HUGO FERNANDES, onde se lê:
"no período de 01/11/2023 a 30/01/2024", leia-se: "no período de 12/11/2023 a
30/01/2024". (Processo SEI nº 23089.021923/2023-72)
Nº 5.366 - Conceder o afastamento do país a GILBERTO SZARF, Professor Adjunto do
Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de
24/11/2023 a 02/12/2023, para participar no "RSNA 2023", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025041/2023-86).
Nº 5.367 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ YUI AIHARA, Professor Adjunto-A do
Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de
24/11/2023 a 01/12/2023, para participar no "RSNA 2023", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027677/2023-62).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.418 - Conceder o afastamento do país a MELINA PIRES DA SILVA MORAES, Professora
Adjunta-A do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 24/11/2023
a 30/11/2023, para participar no "PANAM Physiological Sciences 2023", no Chile, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.031647/2023-51).
Nº 5.419 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO BALDY DOS REIS, Professor
Associado do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no
período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para participar no "Annual International Expert
Symposium on Orthopaedic and Trauma Surgery of the Advanced Medical 2023", na
Alemanha, e também do "Bonalive Smart Healing Summit Event 2023", na França, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027864/2023-46).
Nº 5.420 - Conceder o afastamento do país a ANA CLÁUDIA TROCOLI TORRECILHAS,
Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no
período de 26/11/2023 a 28/11/2023, para participar no "PANAM Physiological Sciences
2023", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028584/2023-55).
Nº 5.421 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NE T O,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo,
no período de 26/11/2023 a 04/12/2023, para realizar visita técnica à sede da empresa
Brainlab, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030239/2023-81).
Nº 5.422 - Conceder o afastamento do país a FLAVIO VIEIRA LOURES, Professor Adjunto do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
27/11/2023 a 02/12/2023, para participar no "18th International Congress of Immunology",
na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027277/2023-57).
Nº 5.423 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ DE SOUZA MECAWI, Professor
Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 27/11/2023 a
01/12/2023, para participar no "PANAM Physiological Sciences 2023", no Chile, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.029404/2023-52).
Nº 5.424 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO CASELI, Professor Associado do
Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 28/11/2023 a 02/12/2023,
para participar no "LI Annual Meeting of the Argentinean Biophysical Society", na
Argentina, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.028523/2023-98).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.408, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.803 de DIOGO MENEZES
OLIVEIRA publicada no DOU de 04/10/2023, seção 2, página nº 40, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.286 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE
OBRAS, FG-01, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
desta Universidade, o(a) servidor(a) SARANA CASTRO DEMONER, matrícula SIAPE nº
3112052, ocupante do cargo de Engenheira-Área, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.287 - Designar o(a) servidor(a) SARANA CASTRO DEMONER, matrícula SIAPE nº
3112052, ocupante do cargo de Engenheira-Área, para exercer a função gratificada de
COORDENADORA DE GESTÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-01, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E
PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.288 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO
PATRIMONIAL IMÓVEL, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) TIAGO DOS SANTOS GARCIA ,
matrícula SIAPE Nº 2.211148, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.289 - Designar o(a) servidor(a) TIAGO DOS SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE Nº
2.211148, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.290 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
ORÇAMENTOS, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) BENILCIA GOMES DE ABREU,
matrícula SIAPE Nº 2.361929, ocupante do cargo de Engenheira-Área, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.291 - Designar o(a) servidor(a) BENILCIA GOMES DE ABREU, matrícula SIAPE Nº
2.361929, ocupante do cargo de Engenheira-Área, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, FG-02, DO(A) DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.292 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, FG-03,
DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, o(a) servidor(a) LUCAS FRANÇA ROLIM, matrícula SIAPE nº 3142589,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, a partir da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 2.293 - Designar o(a) servidor(a) LUCAS FRANÇA ROLIM, matrícula SIAPE nº 3142589,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função gratificada de CHEFE
DO SETOR DE PLANEJAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE IMOVÉIS, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE
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