DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime
de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.294 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE
AMBIENTES INSTITUCIONAIS, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) BRUNA RAFAELLA COVRE VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 3015059, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.295 - Designar o(a) servidor(a) BRUNA RAFAELLA COVRE VIEIRA, matrícula SIAPE nº
3015059, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO SETOR DE PROJETOS, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.296 - Designar o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações, para exercer a função gratificada de CHEFE
DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.297 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01,
DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) DA L I L A
AMORIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3030347, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.298 - Nomear o(a) Assistente em Administração DALILA AMORIM DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3030347 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO
AMBIENTE E
SERVIÇOS, CD-04, DO(A)
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 2.299 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
FROTA, FG-02,
DO(A) DIVISÃO DE TRANSPORTE
E LOGÍSTICA DA
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) ANA MARIA MAFFEZOLI LEITE,
matrícula SIAPE nº 3000553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir
da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.300 - Designar o(a) servidor(a) ANA MARIA MAFFEZOLI LEITE, matrícula SIAPE nº
3000553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.301 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO
AMBIENTE,
FG-02,
DO(A)
DIVISÃO
DE
SERVIÇOS
GERAIS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) THAMYS DA CONCEICAO CO S T A
COELHO, matrícula SIAPE Nº 2.361910, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.302 - Designar o(a) servidor(a) THAMYS DA CONCEICAO COSTA COELHO, matrícula
SIAPE Nº 2.361910, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO SETOR DE ARQUITETURA, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.303 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVI ÇO S
GERAIS, CD-04,
DO(A) SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA
desta Universidade,
o(a)
servidor(a) JOCIEL NUNES ALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº 3074102, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.304 - Designar o(a) servidor(a) JOCIEL NUNES ALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº
3074102, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA FORA DE SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.305 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE
E LOGÍSTICA, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a)
servidor(a) WILLIAM THIAGO DE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2144964, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.306 - Nomear o(a) Assistente em Administração WILLIAM THIAGO DE SOUSA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2144964 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DI V I S ÃO
DE
LOGÍSTICA
E
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL,
CD-04,
DO(A)
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.320, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11
de julho 2022, a Portaria MEC 404/09, Ofício-SEI nº 198/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e
demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.007875/2023-
40, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VANESSA BEATRIZ ALVES, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Regulação Assistencial
no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.460, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar JOUSIELLE MÁRCIA DOS SANTOS, como Professora do Magistério
Superior substituta
para a área de
Ciências da Saúde/Fisioterapia
e Terapia
Ocupacional/Fisiologia do
Exercício; Recursos
Fisioterapêuticos; Ensino,
Serviço e
Comunidade IV (ESC IV) e Estágio Supervisionado II da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 8 de novembro de 2023 a 7 de maio de
2024, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 894, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.014513/2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1334847, da função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em
Química, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.
Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1334847 para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química,
código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza no biênio 2023-2025,
conforme- Edital ICEN nº 22/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
CLARICE FARIAN DE LEMOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no período de 09/11/2023 a 19/11/2023, para participar do Programa Embaixador da
UTFPR 2023 - Missão Internacional, na cidade de Ciudad Real, Espanha, e na cidade de
Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.043381/2023-77);
CHARLES WINDSON ISIDORO HAMINIUK, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 18/11/2023 a 25/11/2023, para participar da Missão
Embaixadores da Pós-Graduação - 2023, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus
(Processo n° 23064.039187/2023-97).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 134, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Considerando o Acórdão 9626/2023-TCU-1ª Câmara, que julgou
ilegal a alteração de aposentadoria concedida à servidora Maria de Fátima Ferreira
Cavalcanti pela Portaria Presi nº 172, de 25 de outubro de 2010, publicada em 27 de
outubro de 2010, retificada pela Portaria Presi nº 185, de 17 de novembro de 2010,
publicada em 22
de novembro de 2010, Considerando o
processo SEI nº
23130.001507/2023-03 e o Processo nº 23130.000127/2008-51, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria Fundaj nº 172, de 25 de outubro de 2010, publicada
no DOU em 27 de outubro de 2010 e retificada pela Portaria Fundaj nº 185, de 17 de
novembro de 2010, publicada no DOU em 22 de novembro de 2010, por ter sido
considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União a alteração da aposentadoria realizada,
conforme Acórdão 9626/2023 - TCU - 1ª Câmara, Processo TC nº 015.644/2023-5, com
efeitos financeiros a contar de 1º de outubro de 2023.
Art. 2º - Manter os efeitos da Portaria Fundaj nº 41, de 27 de fevereiro de
2008, publicada no DOU em 28/02/2008 e retificada pela Portaria Fundaj nº 123, de 07 de
julho de 2009, publicada no DOU em 09 de julho de 2009, atos iniciais de concessão da
aposentadoria da servidora.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTA DA
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO, no
uso
das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21
de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando
a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de
Estado da Educação, conforme Portaria MEC n° 928 de 5 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e
Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.001912/2023-13,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Luiz Joaquim da Silva
Júnior, matrícula SIAPE nº 2331273, para que possa viajar no período de 13 a
20 de novembro de 2023, inclusive trânsito, a cidade do Porto (Portugal), com
objetivo de participar, como organizador, da 1ª CineBRPorto: Mostra de Cinema
Brasileiro promovido pelo Instituto Pernambuco-Porto Brasil (IPPB) em parceria
com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A viagem é autorizada com ônus
para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens
aéreas e pelo total de 7 (sete) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV
do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação
dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, os artigos 22 e 23,
II e III do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o Decreto nº 5.992,
de 19 dezembro de 2006.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
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