DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.113 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 31/10/2023, a servidora NARJARA DE
OLIVEIRA BOECHAT, matrícula SIAPE n.º 2902557, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina - FM, exercendo suas atividades no
Departamento de Clínica Médica - DCC - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos
do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 310315, revogadas as disposições em contrário.
Nº 2.114 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JEREMIAS DA SILVA LEÃO, matrícula SIAPE n.º
1789454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Estatística do ICE, a partir de 01.11.2023,
para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora JOCELY DO NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE
n.º 4353275, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Estatística do ICE, a partir de 01.11.2023, para o mandato
de 02 (dois) anos, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 2.115 - DESIGNAR a servidora AMANDA DE QUEIROZ BESSA, matrícula SIAPE n.º
3356590, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Biblioteconomia da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, no
período de 23/10/2023 a 06/11/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 2.116 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor CASSIO PEREIRA DE PAULA, matrícula SIAPE n.º
3001759, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia
Mecânica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor DANILO DE SANTANA CHUI, matrícula SIAPE n.º
1942703, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia -
FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2.120 - RETIFICAR a Portaria Nº 1538/2020, datada de 23 de outubro de 2020 e
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2020, Seção 2, Página 22.
Onde se lê:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ANDREA ANDION ORTIZ DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 2146171, ocupante do cargo de Contador, lotada Pró - Reitoria de Gestão
de Pessoas, a fim de prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo por um período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar
de 01/10/2020."
Leia-se:
"AUTORIZAR o afastamento da servidora ANDREA ANDION ORTIZ DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 2146171, ocupante do cargo de Contador, lotada na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, a fim de prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo pelo período de 01/10/2020 até 01/11/2023.
"
Nº 2.121 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MÁRCIO DE OLIVEIRA ,
lotado(a) no Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de Educação, a
fim de participar da Conferência Internacional da Associação de Pesquisa Educacional de
Singapura e da Reunião Focal da Associação Mundial de Pesquisa em Educação (ERAS-
WERA) 2023, no Instituto Nacional de Educação / Universidade Tecnológica de Nanyang, a
ser realizada em Singapura, República de Singapura, no período de 19/11/2023 a
28/11/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 2.123, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO UBIRATAN RAPOSO DA CÂMARA
ALENCAR, Matrícula SIAPE n.º 1021449, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenador do Curso do Curso de Ciências - Química e Biologia - ICET, para o mandato
de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 01/10/2023.
Art. 2º DISPENSAR o servidor JEAN MICHEL DOS SANTOS MENEZES, matrícula
SIAPE n.º 3146503, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição
de Vice-Coordenador do Curso do Curso de Ciências - Química e Biologia - ICET, a partir de
01/10/2023.
Art. 3º DESIGNAR a servidora WELMA SOUZA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE
n.º 1673421, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenadora do Curso do Curso de Ciências - Química e Biologia - ICET, para o mandato
de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 01/10/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
ADRIANO DE ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 6/11 a 15/12/2023 (incluindo trânsito),
para participar da pesquisa "Current understanding of Orofacial Myofunctional Therapy
effectiveness. A Scoping review" fazendo extração de dados e avaliação crítica dos artigos,
acompanhar aulas de graduação e pós-graduação da área de Odontologia baseada em
Evidências e Metodologia Científica, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.122182/2023-91.
ANDRÉA DE SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 1734067, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de reuniões da equipe do projeto
"Analyse à prédominance socio-anthropologique des mouvements migratoires et formes de
résiliences de la population capverdienne face au changement climatique et au risque
sécheresse", como palestrante do Dia da UniCV e realizar trabalho de campo no interior da
Ilha de Santiago, Cidade da Praia, Cabo Verde, no período de 17 de novembro a 08 de
dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e para FNRS/Bélgica,
conforme processo SEI nº 23106.121102/2023-80.
MARCIO ANTÔNIO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2453449, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho Evaluation of
physicochemical characteristics of organic versus conventional strawberry (Fragaria vesca)
during the storage period, no 37th EFFoST International Conference 2023, na Universidade
de Valência, em Valência, na Espanha, no período de 03 a 13 de novembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.123780/2023-87.
MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1496162, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita às Instalações da Biorizon,
em Almeria, Espanha; e participar no "Biostimulants World Congress", em Milão, Itália, no
período de 21 de novembro a 02 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.124389/2023-08.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.870 - Contratar, em caráter temporário, GIOVANNI ZANOTTI, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa de Pós-
Graduação em Filosofia, área Filosofia, em regime de 40horas semanais, Dedicação
Exclusiva, pelo período de 17 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
136/2023, Processo nº 23106.060673/2023-31.
Nº 3.907 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de ERCI RIBEIRO, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Serviço
Social, Processo Eletrônico nº 23106.050014/2023-96.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N° 1.255 - Dispensar a servidora GUADALUPE MARIA JUNGERS ABIB DE ALMEIDA, SIAPE
2231193, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Planejamento Territorial, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2023.
N° 1.256 - Designar a servidora LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS, SIAPE
1790489, para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Planejamento Territorial, código FCC, a contar de 09 de novembro de 2023.
N° 1.257 - Dispensar o servidor KENJI NOSE FILHO, SIAPE 2356637, da função comissionada
de Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, código FCC, a contar de 09 de
novembro de 2023.
N° 1.258 - Designar o servidor ANDRE KAZUO TAKAHATA, SIAPE 2334927, para a função
comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, código FCC, a contar
de 09 de novembro de 2023.
N° 1.261 - Dispensar o servidor DIEGO SANCHES CORREA, SIAPE 1314269, da função
comissionada de Coordenador do Bacharelado em Políticas Públicas, código FCC, a contar
de 09 de novembro de 2023.
N° 1.262 - Designar a servidora CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS, SIAPE 1891496, para a
função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Políticas Públicas, código FCC, a
contar de 09 de novembro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N° 1.286 - Dispensar o servidor MARCIO ARLINDO, SIAPE 1941340, da função gratificada de
Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, código FG-5, a contar de 15 de novembro
de 2023.
N° 1.287 - Designar a servidora CYNTIA REGINA RUY ORSOLON, SIAPE 1759403, para a
função gratificada de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, código FG-5, a
contar de 15 de novembro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.864, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.025651/2023-14, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 54 (cinquenta e quatro) dias, o prazo da Portaria
nº 2303, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 210,
Seção 2, página 41, de 9 de novembro de 2021, que reconduziu a servidora MARINETE
RODRIGUES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto,
Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1082121, à função de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Letras Língua Portuguesa, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e designou
o servidor JADER VANDERLEI MUNIZ DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3139863, para responder como Vice-
Coordenador do referido Curso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 10 de novembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.885, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.032142/2023-48, resolve: