DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.406-RTR/UFMS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.032000/2023-19, resolve:
1. Disponibilizar a requisição da Servidora ANAHI NOGUEIRA DELGADO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Engenharias,
Arquitetura e Urbanismo e Geografia, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na Superintendência Estadual Mato
Grosso do Sul da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.407-RTR/UFMS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.033144/2023-84, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pela Servidora THAIS
CAREGNATTO THOME, código de vaga 815131, lotada na Diretoria de Desenvolvimento
Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1247, publicada no Diário Oficial da União, de 4
de outubro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.412-RTR/UFMS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.033484/2023-13, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pela Servidora
THAINA CELIA ALVES DA SILVA, código de vaga 1000719, lotada na Faculdade de
Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação
universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria
nº 1247, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.010036/2023-73, resolve:
Nº 1.666 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JUAN
CARLOS NUNEZ MALDONADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 304 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado
através do Edital nº 419 de 26/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, no código de
vaga nº 826501 decorrente da aposentadoria de Osmar Francisco Giuliani.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.002673/2022-95,
resolve:
Nº 1.667 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) MARTIN GEIER, ocorrida
através da Portaria n° 1.515 de 26 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 185 de 27
de setembro de 2023, Seção 2, página 34, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.197/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.043460/2023-85, resolve:
Designar o servidor NEIDE PIZZOLATO ANGELO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1319143, SIAPECAD nº 01534221, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Matemática Noturno, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.198/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043460/2023-85,
resolve:
Dispensar a servidora PATRICIA DA CONCEICAO FANTINEL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1308282, SIAPECAD nº 01527879, lotado(a) no(a)
Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Matemática Noturno. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.825/UFPEL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.017246/2023-73, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANDREA CRISTIANE KAHMANN, do
Centro de Letras e Comunicação, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim
de participar de Pós-Doutorado sanduíche na Universidade de Alicante, na Espanha, no período
compreendido entre 01 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.187/UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035664/2021-81,
resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor OTAVIO MARTINS
PERES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2960668, SIAPECAD nº
01790482, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a fim de realizar Doutorado
Sanduíche na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado, nos termos do Decreto
nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021,
e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 01 de dezembro de
2023 a 31 de maio de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.189/UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.035621/2023-67; Resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora ISABEL TOURINHO
SALAMONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2644271,
SIAPECAD nº 01789837, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, a fim de realizar Pós-
Doutorado, na Universidade de Aveiro, em Portugal, com ônus limitado, nos termos do
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo
período de 30 de novembro de 2023 a 01 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.191/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria,
no uso
de
suas
atribuições legais,
e
o
que consta
no
Processo
23110.043416/2023-75, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ FILIPE DAMÉ SCHUCH, da
Faculdade de Veterinária, no período de 15 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Segunda Escuela
Latinoamericana de Primavera: Extensión e Integralidad, na Universidad de la República,
em Salto/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
Resolve:
Nº 1.838 - Dispensar KARLA VIVIANNE ARAÚJO FEITOSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º
1377694, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso
Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ.
(considerando o Processo n.º 23111.054635/2023-85)
Nº 1.839 - 1. Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de FERNANDA ROBERTA MAR C I A N O,
Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CCN, pelo período de 06
(seis) meses, a partir de 13/11/2023, para realizar estágio pós-doutoral no CERMAV-CNRS -
Centre de Recherches Sur Les Macromolécules Végétales, em Gières, na França. 2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre
o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC,
publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º
23111.036370/2023-92)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1842 - Nomear ALEXANDRE DE CASTRO MACIEL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2065436, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de
Coordenador de Infraestrutura de Pesquisa/PROPESQI, a partir da presente data.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 799/GR/UNIR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando
o que consta no Processo SEI nº 999055384.000040/2019-36, em cumprimento a decisão contida no processo 1002838-83.2019.4.01.4100 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00188/2023/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR/2019, de 15 de março de 2019, publicado no DOU nº 55, de
21 de março de 2019, seção 3, páginas 93-97; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 113 de 13 de junho de 2019, seção 3, página 72, o seguinte candidato:
. Departamento / Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
CLASSIFICAÇÃO /CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. História/História
Assistente-A
DE
307404
3º Lugar: Gabriel Henrique Miranda Soares
Porto Velho
999055384.000040/2019-36