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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria nº 2138, de
18 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 198, Seção 2, página
28, de 20 de outubro de 2021, que designou o servidor ANDRE LUIZ MELHORANCA FIL H O,
Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula
SIAPE nº 1676597, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em
Engenharia Agronômica, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e a servidora
KARLLA BARBOSA GODOY, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação
Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2732318, para responder como Vice-Coordenadora
do referido Curso, para o biênio 2021/2023;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 23 de outubro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.867, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos PROGRAD n.º 53/2018; e considerando o que consta no processo n.º
23107.033916/2023-58, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo e por decisão judicial, nos termos da Lei
n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do
Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata
conforme quadro a seguir:
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)
Área 39 - Ensino de História
. Classificação
Nome
Regime
.
4º
Juliana Pereira Ramalho
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.952, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.013456/2023-23 de 01 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato nº 001/2023, de OTÁVIO
AUGUSTO PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE 3321089, por tempo determinado, de
Professor Substituto, no período de 09/07/2023 a 08/07/2024, com fundamento na Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.628, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Ângelo Zambam de Mattos,
matrícula SIAPE nº 2519731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 09/11/2023 à 16/11/2023, para participar do The Liver Meeting 2023,
promovido pela American Association for the Study of Liver Diseases (AASLD), em
Boston/EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.022564/2023-45).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 800, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições dos incisos IV e X, do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003,
e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 2/2023, de 17/02/2023, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2023, seção
3, pag. 105-106, e homologado pelo Edital de 22/03/2023, publicado no DOU nº 57, de
23/03/2023, seção 3, pag. 75 (1ª etapa), Edital nº 03, de 28/03/2023, publicado no DOU nº
61, de 29/03/2023, seção 3, pag. 66 e Edital nº 5, de 19/04/2023, publicado no DOU nº 76,
de 20/04/2023, seção 3, pag. 81.
I - ELAINE FACCO CELIN, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA,
Área: Agronomia/Olericultura, com vigência de (12) doze meses contados da data de
assinatura do contrato.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 631, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.028091/2023-51, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 372, publicado no DOU de
20/10/2023, ROSSANA SANTIAGO DE SOUSA AZULAY, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A
(Doutorado), sob o regime de trabalho de 40 horas, na área de Endocrinologia / Práticas
Médicas / Eixo Integrador, no código de vaga nº 0317796, junto a(o) Departamento de
Medicina I.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 632, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031229/2023-07, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 344, publicado no DOU de
20/09/2023, RUI MIGUEL GIL DA COSTA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências
Morfológicas - Anatomia, Citologia, Embriologia e Histologia, no código de vaga nº
0315511, junto a(o) Departamento de Morfologia/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 633, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.019338/2023-48,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES CASTELLO BRANCO, CPF 459,800.633-15, na condição de cônjuge, tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) FERNANDO DA
COSTA CASTELLO BRANCO, CPF
043.363.994-68, matrícula SIAPE nº 45150, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe
E, nível I, falecido(a) em 19jun2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 595 - Exonerar a servidora TACIANA MIRNA SAMBRANO, matrícula SIAPE nº 1645759,
do exercício do cargo de Pró-Reitora de Assistência Estudantil pró-tempore, da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-02, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2023.
(Processo: 23108.073991/2023-41).
Nº 596 - Nomear a servidora TACIANA MIRNA SAMBRANO, matrícula SIAPE nº 1645759,
para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assistência Estudantil, da Universidade Federal de
Mato Grosso-UFMT, Código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta
seus efeitos
a partir
de 31
de outubro
de 2023.
(Processo:
23108.073991/2023-41).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.031980/2023-24,
resolve:
Nº 1.408-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a MARIA APARECIDA DE CARVALHO, na
qualidade de Cônjuge e MARLI FREITAS DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge divorciado,
com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do ex-Servidor JOSÉ
VICENTE DE OLIVEIRA NETO, falecido em 30 de setembro de 2023, integrante da carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de setembro de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso
de suas atribuições
legais, nos termos do
art. 81 da
Portaria nº
10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e o contido no Processo nº 23104. 007528/2007-21,
resolve:
Nº 1.413-RTR/UFMS - Alterar a Portaria nº 109 de 30 de janeiro de 2023, publicada no
DOU nº 23 de 1º de fevereiro de 2023, concessiva de aposentadoria a EUNICE DUARTE
FERREIRA, que passa a ser nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
correspondentes a cento e dezoito por cento da média aritmética, calculados de acordo
com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019, e vinte e dois por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.403-RTR/UFMS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.033540/2023-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2023, THIAGO DAMIAO
FAGUNDES PEREIRA, código da vaga 341295, lotado na Secretaria de Pagamento da
Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.405-RTR/UFMS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.033391/2023-81, resolve:
Reconduzir, a contar de 31 de outubro de 2023, THIAGO DAMIAO FAGUNDES PEREIRA
ao cargo anteriormente ocupado de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 3,
Padrão de Referência 03, em regime de quarenta horas semanais, na vaga de nº 339988, em
decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, conforme Portaria nº 480-RTR/UFMS, de 3
de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de maio de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

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