DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 797/GR/UNIR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.014686/2023-07; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA BRAGA,
SIAPE nº 2054874, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Elétrica, campus Porto Velho (DAEE-PVH), código de vaga nº
903615, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal
de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de
31/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
PORTARIA Nº 60/CCAC/UNIR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR,
e pela Portaria no 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, publicada na seção 02 - pág.
42, do DOU de 05 de abril de 2023.
CONSIDERANDO o disposto no item 1.6 do EDITAL No 01/UNIR/CACOAL/2023,
de 24/07/2023, publicado no DOU em 02/08/2023.
CONSIDERANDO que
a primeira contratação
referente ao
EDITAL No
01/UNIR/CACOAL/2023, de 24/07/2023, publicado no DOU em 02/08/2023, ocorreu em
24/10/2023, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
EDITAL No 01/UNIR/CACOAL/2023, de 24/07/2023, publicado no DOU em 02/08/2023, pelo
prazo de 01 (um) ano a partir de 24/10/2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBERSON ELLER LOOSE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.673 - FRANCISCO GUILHERME ESTEVES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no
período de 24/11/2023 a 03/12/2023, para participar do evento científico "2023 MRS Fall
Meeting & Exhibit", na Materials Research Society - MRS, em Boston, Estados Unidos, com
ônus FAPESP (Processo n° 23112.036731/2023-26).
Nº 1.675 - YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 24/11/2023 a
03/12/2023, para participar do evento científico "2023 MRS Fall Meeting & Exhibit", na
Materials Research Society - MRS, em Boston, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo
n° 23112.038768/2023-99).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 195/2023/CCN-Diretoria, de 26 de outubro
de 2023, resolve:
Nº 6.501 - Exonerar a Profa. Dra. JULIANE VIGANÓ da função de Coordenadora da
Coordenação de Estágio, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da Natureza -
CEPEx/CCN, (FG-2), a partir de 26/10/2023.
Nº 6.502 - Designar o Prof. Dr. FLÁVIO GABRIEL BIANCHINI, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Estágio, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da
Natureza - CEPEx/CCN, com atribuição de Função Gratificada (FG-2), a partir de
26/10/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 147/2023-DENF, de
19/10/2023, resolve:
Art. 1º - Designar Profa. Dra. NATÁLIA REJANE SALIM para exercer a função de
Chefe do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
percebendo função gratificada nível 2, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos), a
partir de 01/11/2023.
Art.2º - Revogar o item "a" da Portaria 085/2023 de 04/08/2023, que nomeava
a Profa. Dra. Ariene Angelini dos Santos Orlandi como Chefe.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
PORTARIA Nº 129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear o Prof. Dr. FLÁVIO ADRIANO BORGES MELO como Coordenador do
Curso de Enfermagem, com função comissionada de coordenação de curso, para o biênio
2023/2025 (mandato de 02 anos), a partir de 01/11/2023.
b) Revogar o item "a" da Portaria 069/2023 de 27/06/2023 que nomeava a
Profa. Dra. Diene Monique Carlos como Coordenadora do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.522, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.039111/2023-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA ELENA STAFFA, matrícula
SIAPE nº 424537, código da vaga nº 333690, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento
"16", pertencente ao quadro de pessoal do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens:
Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006, adicional por tempo de serviço de 18%
(dezoito por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e
incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo
15 da Lei nº 9527/97, 10/10 (dez décimos) de "FG-5" (Chefe da Seção de Apoio Técnico do
Biotério Central/CCBS).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 4.519 - Conceder pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso IV, letra "d", da Lei
8.112/1990, com as alterações contidas no Artigo 3º da Lei 13.135/2015, Emenda
Constitucional 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME 4245, a FÁBIO AUGUSTO DA SILVA ,
devido ao falecimento do servidor inativo Sebastião Samuel da Silva, matrícula SIAPE nº
424242, Bombeiro Hidráulico, ocorrido em 12/09/2021. (Processo nº 23112.020149/2023-
48).
Nº 4.520 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a SÍLVIO CÉSAR MORAL MARQUES, devido ao falecimento da servidora
ativa Rita de Cássia Lana, matrícula SIAPE nº 1520755, Professora do Magistério do
Superior, ocorrido em 07/08/2023. (Processo nº 23112.039357/2023-11).
Nº 4.521 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a APARECIDA DE FATIMA DOMINGOS MORAES, devido ao falecimento
do servidor inativo Pedro Jesus Rodrigues de Moraes, matrícula SIAPE nº 424308, Vigilante,
ocorrido em 07/10/2023. (Processo nº 23112.039912/2023-12).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.673, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei n.o 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto na Resolução n.o 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Decreto n.o 9.991, de 28/08/2019; o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.o 21, de 01/01/2021; o que
consta no Processo Eletrônico n.o 23113.036134/2023-91; o que consta no Processo
Eletrônico n.o 23113.044805/2021-09, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria n.o 110, de 04/02/2022, publicada no Boletim
Interno de Serviços desta Universidade, n.o 5, página n.o 42, de 10/02/2022, que autorizou
o afastamento no país da servidora LIDIANY CERQUEIRA SANTOS, Analista de Tecnologia da
Informação, Classe E, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 5, matrícula
SIAPE no 1871231, lotada na unidade de Serviço de Tecnologia da Informação do Campus
de Lagarto, para cursar Doutorado em Ciência da Computação, pelo período de
02/02/2022 a 31/01/2026, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia,
com ônus limitado para UFS.
Onde se lê: "para cursar Doutorado em Ciência da Computação, pelo período
de 02/02/2022 a 31/01/2026, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador,
Bahia, com ônus limitado para UFS",
leia-se: "para cursar Doutorado em Ciência da Computação, pelo período de
02/02/2022 a 31/08/2023 e de 01/10/2023 a 31/01/2026, na Universidade Federal da
Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS, e para cursar Doutorado
Sanduíche, pelo período de 29/11/2023 a 31/05/2024, na Virginia Commonwealth
University, na cidade de Richmond, estado da Virginia, Estados Unidos da América, com
ônus limitado para UFS e ônus para a CAPES", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.715, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas
atribuições legais e considerando: o disposto na Lei no 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto no
9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
no 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução no 28, de 04/10/2021 do
Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico no 23113.041761/2023-44. resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor DISSON SOARES
DOS PRAZERES, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE no 2631821, lotado no
Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
realizar visita técnica, com apresentação de palestra, no Instituto Superior
Técnico da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo período
de 12/11/2023 a 18/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art.
2º Esta
Portaria
entra em
vigor
nesta
data, devendo
ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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