DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.722, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto no 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
no 21, de 01/02/2021;
considerando o que consta no Processo Eletrônico SEI no 23113.017994/2023-26,
resolve:
Art. 1º Retificar a portaria no 1136, de 12/07/2023, publicada no Diário Oficial
da União, no 135, Seção: 2, página no 36, de 18/07/2023, que autorizou o afastamento do
país do servidor GREGORIO GUIRADA FACCIOLI, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE no
2579022, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024, na
Universidade de Sevilha, na cidade de Sevilha, Espanha, com ônus limitado para UFS.
Onde se lê: "de 01/11/2023 a 31/10/2024",
Leia-se: "15/12/2023 a 14/12/2024", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.723, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico SEI no 23113.041962/23-
41/UFS; resolve:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria no 1523/UFS, de 18/09/2023,
publicada no D.O.U. no 184, Seção 2, página 31, do dia 26/09/2023, que designou, a partir
de 11/09/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, PATRICIA FERRAZ BRAGA, matrícula SIAPE no
2252068, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós-
Graduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a Função Gratificada FG-5, de Assistente da Divisão de Controle e Registro
Acadêmico - DCRA/COPGD,
onde se lê: para exercer a Função Gratificada FG-5, de Assistente da Divisão de
Controle e Registro Acadêmico DCRA/COPGD, (...)",
leia-se: "(...), para exercer a Função Gratificada FG-5, de Assistente da
Coordenação de Pós-Graduação - COPGD/POSGRAP, (...)", ficando ratificados os demais
termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei no 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria no 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico no 23113.041259/23-33/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 28/11/2023 a 26/11/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, LISIANE DOS SANTOS FREITAS, matrícula
SIAPE no 1879181, lotada no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de
Química - DQI/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico no 23113.038976 / 2 3 - 8 8 / U FS ;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 23/10/2023, da Função Gratificada FG -
1, de Coordenador Administrativo do Centro de Cultura e Arte - CULTART/CCART/PROEX, o
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 15, JOSE LUCIVALDO CARVALHO SILVEIRA, matrícula SIAPE no 1045240, lotado
na Coordenação de Assistência e Integração do Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis - CODAE/PROEST, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei no 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria no 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico no 23113.042732/23-08/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 06/11/2023 a 04/11/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, EDER MATEUS DE SOUZA, matrícula
SIAPE no 1449280, lotado no Departamento de Matemática do Campus Universitário "Prof.
Alberto Carvalho" - DMAI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Matemática - DMAI/CAMPUSITA, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.730, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei no 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria no
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de
18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico no 23113.041787/23-92/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 15/10/2023 a 13/10/2025, o
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, JOE MARÇAL GONÇ A LV ES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.o 2116211, lotado no Núcleo de Graduação em
Ciências da Religião do Centro de Educação e Ciências Humanas - NGCR/CECH, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador
Núcleo de Graduação em Ciências da Religião - NGCR/POSGRAP, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
PROF. DR. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.467, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 953, publicada no DOU de 19.07.23.
Onde se lê: em substituição ao titular do cargo Arthur Teruo Arakaki, que se
encontra afastado para qualificação.
Leia-se: em substituição ao titular do cargo Silvalino Ferreira de Araújo, que se
encontra afastado para Aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicac¿a¿o.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.468, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 954, publicada no DOU de 19.07.23.
Onde se lê: em substituição ao titular do cargo Silvalino Ferreira de Araújo, que
se encontra afastado para Aposentadoria.
Leia-se: em substituição ao titular do cargo Arthur Teruo Arakaki, que se
encontra afastado para qualificação.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.470, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CLAUDINEIA PEREIRA DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1354955, da função de Secretária dos Conselhos Superiores,
Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.007970/2023-06.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de novembro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.471, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º
-
Dispensar 
a
servidora
NATHALIA
ALMEIDA
MARCELO,
Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 2167543, da função de Chefe da Divisão de
Planejamento Acadêmico, do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de novembro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.477, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor JOÃO PAULO BARBOSA
SINÉSIO até 09/05/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Ciências Contábeis do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais. (Processo: 23101.009305/2023-49).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve
Nº 918 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
RENILDES DOS SANTOS LOPES, matrículas 6151-4/UFV e 0429633-1/Siape, ocupante da
vaga nº 338065 do cargo de Mecânico, nível de classificação C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de Serviço -
Mecânica de Veículos, FG-4, da Divisão de Operações de Transportes; 3. declarar extinto o
referido cargo. (Processo SEI 23114.916525/2023-81)
Nº 919 - 1. conceder à companheira FERNANDA MARA MARINHO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado PAULO CESAR BRUSTOLINI, matrículas 5927-7/UFV e 0429505-
9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de outubro de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei
nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 28 de outubro de
2023. (Processo SEI 23114.919955/2023-55)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, resolve
Nº 920 - autorizar o afastamento, do País, de JOÃO AUGUSTO ALVES MEIRA NETO,
matrículas 6725-3/UFV e 0431009-1/Siape, no período de 10 a 24 de novembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar de missão internacional de formalização e renovação
de acordos de dupla-titulação ao nível de doutorado, bem como consolidar e prospectar
acordos de pesquisa com universidades americanas e canadenses, em Auburn, EUA, e em
Ottawa e Halifax, Canadá, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 13 diárias). (Processo
SEI 23114.920072/2023-98)
Nº 923 - autorizar o afastamento, do País, de RENATA MARIA STROZI ALVES MEIRA,
matrículas 7799-2/UFV e 2041652-3/Siape, no período de 10 a 24 de novembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar de missão internacional de formalização e renovação
de acordos de dupla-titulação ao nível de doutorado, bem como consolidar e prospectar
acordos de pesquisa com universidades americanas e canadenses, em Auburn, EUA, e em
Ottawa e Halifax, Canadá, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 13 diárias). (Processo
SEI 23114.920073/2023-32)