DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 267, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345,
de 24 de agosto de
2023, e o que consta
no e-Processo nº
10265.373136/2023-83, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE REAL,
matrícula SiapeCad nº 01489556, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu (PR), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.373136/2023-83, resolve:
Nº 85 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil STUART HANDERSON
RODRIGUES DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 01291821, para exercer mandato pro
tempore de julgador da Turma Especial 1 da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 02, até 31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da
Equipe Nacional de Julgamento - Enaj.
Nº 86 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARLEI SILVA, matrícula SiapeCad
nº 00676427, para exercer mandato pro tempore de julgador da Turma Especial 1 da
Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até 31/12/2024,
atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj.
Nº 87 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANKLIN LELLIS NAVARRO DE
FREITAS, matrícula SiapeCad nº 00076380, para exercer mandato pro tempore de julgador
da Turma Especial 1 da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 02, até 31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de
Julgamento - Enaj.
Nº 88 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO JOSE AFFO N S O,
matrícula SiapeCad nº 00065416, para exercer mandato pro tempore de julgador da Turma
Especial 1 da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até
31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj.
Nº 89 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDVANDERO MACIEL
COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 00016634, para exercer mandato pro tempore de
julgador da Turma Especial 1 da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 02, até 31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Eq u i p e
Nacional de Julgamento - Enaj.
Nº 90 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ EDUARDO DE M I R A N DA
MATIAS, matrícula SiapeCad nº 01953890, para exercer mandato pro tempore de julgador
da Turma Especial 1 da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 02, até 31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de
Julgamento - Enaj.
Nº 91 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AKANE OKAWA, matrícula
SiapeCad nº 01292610, para exercer mandato pro tempore de julgador da Turma Especial 2
da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até
31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj.
Nº 92 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE REAL ,
matrícula SiapeCad nº 01489556, para exercer mandato pro tempore de julgador da Turma
Especial 2 da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até
31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj.
Nº 93 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO PARMO FO L LO N I ,
matrícula SiapeCad nº 01815092, para exercer mandato pro tempore de julgador da Turma
Especial 2 da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até
31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj.
Nº 94 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO SILVA VALE
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00076035, para exercer mandato pro tempore de julgador
da Turma Especial 2 da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 02, até 31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de
Julgamento - Enaj.
Nº 95 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula
SiapeCad nº 00013307, para exercer mandato pro tempore de julgador da Turma Especial 2
da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até
31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj.
Nº 96 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TOM PIERRE FERNANDES DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00064346, para exercer mandato pro tempore de julgador da
Turma Especial 2 da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
02, até 31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de
Julgamento - Enaj.
Nº 97 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WEBER SILVA CARD O S O,
matrícula SiapeCad nº 01220085, para exercer mandato pro tempore de julgador da Turma
Especial 2 da Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até
31/12/2024, atuando no julgamento monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da unidade de localização física dos servidores.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º da Portaria
SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País de SARAH MOREIRA LORDELO, Coordenadora de Promoção
Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas,
a fim de participar do "Encontro Regional de Alto Nível sobre Políticas Públicas Feministas para
a Igualdade: Abandono Parental e Endividamento", na cidade de La Plata, Argentina, no período
de 7 a 10 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. As despesas com passagens
aéreas, seguro-viagem e hospedagem serão custeadas pelo CAF - Banco de Desenvolvimento da
América Latina e Caribe. (Processo SEI nº 19995.107893/2023-91).
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 1.375, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Roberto Beier Lobarinhas, Coordenador da
Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (CODIP), da Secretaria Tesouro
Nacional, a fim de participar do evento "Bonds, Loans & ESG Capital Markets Latin America
& Caribbean", no período de 24 de novembro a 29 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus,
em Miami/Estados Unidos da América.
(Processo SEI nº
17944.105062/2023-54).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de LEONARDO ALCÂNTARA MOREIRA, Analista da
Superintendência de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 09 a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
Reunião do IOSCO Thematic Review on Technological Challenges to Effective Market
Surveillance (AC-TCEMS), que será realizada em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM nº
19957.014237/2023-00).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de AUGUSTO CARLOS CUNHA CORRÊA PINA FILHO,
Analista da Superintendência de Relações Internacionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 13 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
para participar do Seminario sobre Tendencias en la Regulación y Supervisión de los
Mercados de Capitales Iberoamericanos (IIMV), que será realizado em La Antigua,
Guatemala. (Processo SUPER CVM nº 19957.014231/2023-24).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 149, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de
setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora ELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1724108, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regimes Especiais
- COREP, da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos -
CGRAJ, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegado pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o afastamento do País de MÔNICA DOS
SANTOS MONTEIRO, LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, JEAN RODRIGUES BENEVIDES e
EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, respectivamente, Vice-Presidente, Diretores
Executivos e Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, página 51.
MARCOS BRASILIANO ROSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO NOBREGA SILVA KAUFFMANN, Gerente de
Soluções UE, no período de 07 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de a fim de representar
o Banco do Brasil no Global Private Banking Awards, referente a premiação do BB como
"Best Private Bank for Diversity & Inclusion - Latin América", visitas e reuniões nas
dependências do BB em Londres, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
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