DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. HENRYQUE BASILIO MOURA
3209585
21827
. JANIELE BARBOZA DANTAS
3209121
21719
. JESIEL VENANCIO DE BARROS
3209706
21883
. JOALISSON DA SILVA VICENTE
3209667
21868
. JUDSON RAMOS DA CRUZ
3209190
21734
. JULIANA LOBO LADEIRA
3209670
21875
. JULIANE BRAGA BEDETTI
3209801
21740
. LEONARDO PERINI DO ROSARIO
3209411
21808
. LILIA TAVORA PEREIRA PONG
3209792
21726
. LOISSE RODRIGUES DE SOUZA
3210199
21885
. LORENA REZENDE VIEIRA
3209603
21828
. LUCIANO DE ALVARENGA ALMEIDA
3209968
21914
. LUIZ HENRIQUE BALDIN
1837518
21743
. MAICON WESLLEI DE CAMARGO
3211298
21805
. MARCELA UCHOA CRAVEIRO
3209806
21746
. MARCOS ALVES DOS SANTOS
3210124
21838
. MARINA BARBOSA REIS NYKIEL
3209894
21916
. MATHEUS TAMANCHIEVIEZ
3209757
21898
. MAYARA ANSELMI
3210799
21706
. MAYARA THAIS DE CASTRO
3209286
21753
. MILENA LORENZONI DE SOUZA
3209416
21845
. NATHALIA CRISTINA GONTIJO
3209017
21698
. NAYARA SILVA SA
3210127
21840
. PATRICIA MARA SIMOES PRATTS
3209761
21870
. PATRICK ARAUJO DE SOUZA
3209762
21899
. PAULO CESAR SANGUINA PINTO
3209898
21862
. RAFAEL VALENTIM BLANC
3209043
21701
. RICHYEL KELVIN RAMOS DOS SANTOS
3211316
21834
. SABRYNA GABRYELLE MARQUES DE CARVALHO
3209171
21720
. SELIELVIS DOS SANTOS MARTINS
3209152
21730
. THIAGO PEREIRA LOPES
3209767
21878
. THIAGO ROSSETTO AFONSO
3209580
21819
. VANESSA NASCIMENTO OLIVEIRA FONSECA
3209353
21770
. VICTOR HUGO ARRUDA PINHEIRO
1087463
21851
. WELTON PATRICK BARAN
3209759
21745
. YURI ANDRADE BOTELHO SILVA
3209335
21762
Art. 4º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Papiloscopista Policial Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/11/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. ANDRE VIANA DOS SANTOS
1159392
21714
. CARLOS EDUARDO AMARAL MONTEIRO
3209343
21769
. DANIEL FAVERO
1879228
21881
. FRANCO PAES LEME FRANCO
1007590
21747
. GLEYCE ALINE VERAS PANTOJA
3210514
21908
. HUGO DE BRITO LEITE
3210206
21888
. ISABEL CARLA LUME CALABRIA
3209534
21813
. JONATHAS KADU DOS SANTOS TITO
3210482
21911
. KARINA ARAUJO WATANABE
2112322
21755
. LUIGI BARBOSA MORO
3211248
21826
. MARCOS DE FRIAS RAPOSO PINHEIRO
3209662
21866
. MILENE PIMENTA DOS SANTOS
1162923
21708
. RENATA DOS SANTOS LANNES STILBEN LEOMIL
3208886
21692
. RODRIGO GALINDO MARTINS DE ALMEIDA
3209788
21863
. VICTOR HUGO MOREIRA DOS SANTOS
1142898
21713
Art. 5º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a
partir de 1º/11/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. PAULO FERNANDO MACHADO CARNEIRO
2263239
20229
Art. 6º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/11/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. ASTERIO BATISTA CORDEIRO NETTO
1802864
18046
. MARCELO OLIVEIRA D AVILA
2257950
20228
Art. 7º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/11/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. DENIS MOURA DE LIMA
1668306
17293
Art. 8º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/11/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. EDUARDO BARCELLOS LEMOS
1822226
18390
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.704, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fábio Maia de Faria, Delegado de Polícia Federal,
Classe Especial, matrícula DPF nº 10.708, para exercer a função de Oficial de Ligação em
Caiena/Guiana Francesa pelo período de dois (2) anos, conforme o artigo 19, § 1º da
Instrução Normativa nº 208/2021 - DG/PF.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "94" da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "80" da Tabela 1 - Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março do mesmo ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 413, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.113143/2023-32, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 16 de outubro 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71000, Classe "3", Padrão "II", ocupado pela
servidora NAYARA RIBEIRO SCHRÖDER XAVIER, matrícula SIAPE nº 1189957, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 414, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo
Administrativo nº 08650.001972/2019-97 e prolatadas nos autos do Processo nº 1012105-
79.2018.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora RITA DE CÁSSIA AZAMBUJA
NUNES no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado
nos autos do Processo nº 1012105-79.2018.4.01.3400.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 420, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.077899/2021-49 e prolatadas nos autos do Processo
nº 5008790-29.2021.4.04.7104, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, MARCOS COLUSSI TEIXEIRA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 685859, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF
nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Caxias do Sul/RS (DEL05-RS).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande
do Sul (SPRF-RS).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.373 Designar ITALO MARINHO CUNHA, matrícula Siape nº 1139084, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do
Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.374 Designar PEDRO CAVALCANTI BELLO, matrícula Siape nº 2316290, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Linhares/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.375 Dispensar, a pedido, JOÃO LUCAS FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº
1126506, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Jataí/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás;